sábado, 16 de janeiro de 2021

A imagem da Polícia Civil

Uma instituição só pode ser compreendida olhando-se para trás e só deve ser avaliada, a partir do conhecimento de sua história e dos valores que cultua. Infelizmente a Polícia Civil cearense tem tido sua imagem desgastada perante a população por uma avaliação equivocada de seu desempenho e desconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade por muitos de seus integrantes. É importante lembrar, por isso mesmo, que o Ceará foi o primeiro Estado nordestino a criar sua polícia civil de carreira, isto há mais de meio século.A preocupação com a profissionalização de seus quadros ensejou, ainda em 1961, a criação da Escola de Polícia Civil, transferida para novas instalações em 1972, já com “status” de Academia. Figuras exponenciais do mundo jurídico fizeram parte de seu corpo docente dentre os quais o desembargador Stênio Leite Linhares, o criminalista Evaldo Ponte, o ministro emérito do TCU Ubiratan Aguiar, o procurador de Justiça Eyorand Benévolo de Andrade, o Conselheiro do TCE Edson Carvalho Lima e tantos outros renomados mestres. Nas áreas específicas da investigação e da perícia técnico-científica, outros profissionais de renome nacional também ministraram aulas para os policiais civis cearenses, como os renomados professores Coriolano Nogueira Cobra da Polícia Civil de São Paulo e Genival Veloso, da Universidade Federal da Paraíba.

Há de se ter a compreensão de que a imagem, positiva ou negativa, de uma instituição é o resultado do nível de gerenciamento a que está submetida nos seus diferentes escalões, neles incluídos o do recrutamento, da formação e da capacitação de seus integrantes. Assim, é necessário avaliar como esta missão tem sido conduzida no âmbito da atual Academia Estadual de Segurança Pública – AESP após a unificação das academias das instituições policiais.

Nesse sentido, cumpre relembrar que a excelência do magistério da então Academia de Polícia Civil e da construção de uma grade curricular focada na investigação policial e técnico-científica, com disciplinas como 'técnica de interrogatório', 'prática cartorária', e 'organização e administração policiais', a credenciou a alargar seus horizontes na medida em que ministrou cursos para profissionais de outros Estados dentre estes os do Pará (formação de delegados de polícia), do Amapá e do Rio Grande do Norte. A Universidade Estadual do Pará, por exemplo, em convênio com a Secretaria de Segurança Pública daquele Estado, ao instituir o Curso Superior de Polícia para habilitar ao acesso ao final da carreira os delegados de polícia paraenses convidou professores da Academia de Polícia Civil do Ceará para ministrar aulas no referido curso. Estes registros são feitos para alertar o governo de que o fortalecimento da polícia judiciária estadual passa, necessariamente, pelo enfoque a ser dado na formação do policial civil cujos reflexos positivos resultarão em inquéritos policiais bem elaborados e na elucidação dos homicídios de autoria desconhecida.

Irapuan Diniz de Aguiar é advogado
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