segunda-feira, 13 de julho de 2020

Com menos urnas eletrônicas teremos mais eleitores por seção neste ano


Tribunal  Superior Eleitoral não tem urnas suficientes para todas as seções eleitorais no pleito deste ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores.
Como já foi abordado neste espaço, a Justiça Eleitoral deverá aumentar o número de eleitores por seção, além de estar cogitando ampliar o horário de votação, para, também, evitar aglomerações no dia da votação.
A emenda constitucional que adiou a votação para o mês de novembro, seguindo orientação de infectologistas que acompanham a propagação do coronavírus, responsável pela pandemia que toma conta do Brasil, autoriza o TSE a estender o horário de votação que hoje vai das 8 horas às 17 horas, podendo começar mais cedo e terminar mais tarde, inclusive estabelecendo horários para pessoas mais vulneráveis ao vírus.
Neste sábado (11) o jornal O Estado de S. Paulo, em longa reportagem sobre o tema, explica as razões do aumento de eleitores por seção eleitoral. Segundo a matéria: “Uma guerra de recursos e a pandemia da Covid-19 atrasaram a licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de comprar novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano.
Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admite não haver mais tempo hábil para o uso dos equipamentos em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores.
Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por cada seção eleitoral saltará de 380 para 430.
A mudança provoca preocupação sobre filas e aglomerações nos locais de votação.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pretende discutir a licitação com os colegas, já que as novas urnas só poderão ser usadas em 2022, quando o tribunal será comandado pelos ministros Edson Fachin (de fevereiro a agosto) e Alexandre de Moraes (a partir de agosto). “Para utilização nas eleições de 2020, não há mais tempo hábil para a aquisição. Sobre 2022, o assunto será discutido com os próximos presidentes do tribunal”, informou o TSE.
A licitação, que ainda não teve empresa vencedora definida, envolve a aquisição de 180 mil novas urnas por até R$ 775 milhões. Segundo o que jornal Estadão apurou, o TSE tem no orçamento de 2020 cerca de R$ 241 milhões, o que lhe permitiria adquirir cerca de 43 mil unidades até o fim do ano. O restante ficaria para 2021. A compra é necessária já que o tempo médio de funcionamento de uma urna é de dez anos. A última vez que o tribunal adquiriu novos aparelhos foi em 2015″.
Fonte: Blog do Edison Silva
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