quarta-feira, 6 de maio de 2020

Governo do Ceará zera ICMS de máscaras produzidas manualmente durante pandemia


Para facilitar o acesso da população a um dos principais equipamentos de proteção individual no combate à proliferação do novo coronavírus e ajudar artesãos nessa confecção, o Governo do Ceará passa a considerar as máscaras faciais provenientes de trabalho manual como produto de artesanato regional. 

Com isso, os produtores de máscaras caseiras não terão de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Decreto assinado pelo governador Camilo Santana e publicado no Diário Oficial do Estado, coloca os produtores de máscaras caseiras na categoria de artesãos. 

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