quarta-feira, 20 de maio de 2020

As eleições serão adiadas?


A declaração de ontem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que o Congresso Nacional vai criar uma comissão de deputados e senadores para avaliar o adiamento das Eleições 2020 parece ser o primeiro passo mais concreto para termos, de maneira inédita, desde a Constituição de 1988, um pleito em outra data que não o primeiro e o último domingo de outubro, respectivamente. Os dias do pleito, entretanto, são apenas uma das muitas dúvidas que restam sobre o assunto.

O momento não é propício para gastar energia com o assunto, há uma outra prioridade para o País no momento, mas começar a tratar do assunto é necessário, envolvendo inclusive o Tribunal Superior Eleitoral, o organizador do pleito.
Mandatos mantidos
Há um ponto do debate público, colocado também por Rodrigo Maia, que é importante de ser observado: a ideia dominante entre os parlamentares é de um adiamento da data, sem impacto na duração dos mandatos. Neste sentido, a ideia é que no dia 1º de Janeiro de 2021 haja novos prefeitos em todo o País. Para isso, o pleito deve ocorrer ainda neste ano, até dezembro. Se isso se confirmar, afasta-se a hipótese prorrogação de mandatos e uma possível unificação das Eleições no País.
Mais prazo
O Conselho Nacional de Justiça sobrestou, ou seja, interrompeu o andamento, por 30 dias, da representação que investiga "morosidade injustificada" contra o juiz do TRE-CE, David Sombra Peixoto. O prazo dado pelo ministro Humberto Martins foi no sentido de acompanhar o julgamento do caso que está em andamento. A ação contra o deputado Sérgio Aguiar e a esposa estava conclusa para votação desde setembro do ano passado.
Justificativa
Sobre o assunto, o juiz do caso informou ao CNJ que a demora no julgamento se deu por vários motivos. Entre eles estão a complexidade do processo, com mais de 2 mil páginas e grande quantidade de testemunhas, o fato de ele próprio ter ficado recluso após ter sintomas da Covid-19, e as sessões virtuais em que, segundo ele, a Corte havia definido votar apenas os casos de menor complexidade.
Novo livro
Em meio aos embates políticos, ex-ministro Ciro Gomes (PDT) se prepara para lançar o novo livro "Projeto Nacional: o Dever da Esperança". Na publicação, o ex-governador, que tenta viabilizar candidatura à Presidência em 2022, analisa a crise política e econômica e defende um "Projeto Nacional de Desenvolvimento". Na fase de pré-venda desde segunda (18), o livro aparecia, ontem, entre os mais vendido no site da Amazon. O texto será liberado no mês de junho, diz a sua assessoria.

Fonte: DN
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