quarta-feira, 4 de março de 2020

Mãe ganha na Justiça direito de registrar em cartório filho natimorto


Uma mulher conseguiu na Justiça de Pernambuco o direito de registrar, em cartório, o filho natimorto. A funcionária pública Maria Silva ficou grávida em 2009 e, três dias antes do parto, levou uma queda e perdeu o bebê. Com a decisão, ela vai poder dar à criança o nome que escolheu e tentar amenizar o sofrimento.

A sentença foi proferida pela juíza Andréa Epaminondas Tenório de Brito, da 12ª Vara da Família e Registro da Capital. Segundo Maria Silva, a decisão de procurar a Justiça, 10 anos depois da gravidez, veio da vontade de nomear o filho, que, no registro, era chamado apenas de “natimorto”, como ocorre em casos em que o bebê morre antes do parto.

“Na época, meu marido foi registrar o bebê e falou que queríamos chamá-lo de Gabriel Henrique de Melo. Ele foi informado que a criança seria chamada apenas de natimorto, por ter morrido antes do parto. Num momento de tanta dor, não questionamos, mas esse tempo todo, sempre me emocionei lembrando dele, ao ver os registros. Ele tinha tudo para nascer, tinha quarto e tudo. Por que não ter um nome?”, questionou Maria.

No fim de 2019, Maria viu, na imprensa, um caso semelhante ao dela, no Sul do Brasil. Na ocasião, a mulher conseguiu na Justiça o direito de retificar a certidão de natimorto do filho, acrescentando o nome da criança.

“Eu me sinto mais tranquila, primeiro pela minha dor, que eu sentia, de ter um filho gerado por nove meses na minha barriga, com o desejo de nomeá-lo e não esse direito. Depois, porque sei que outras mães, que sofrem como eu, vão ter esse direito. Estou muito feliz com a decisão”, afirmou a funcionária pública.

Tags: Brasil
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