quinta-feira, 12 de março de 2020

Ceará e mais 5 estados do Nordeste questionam no STF distribuição do Bolsa Família


O Nordeste está entrando com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 12. Ao todo, seis estados questionam a União sobre critérios para a distribuição do Bolsa Família.
A ação pede que a Corte determine à União, “dispense aos beneficiados inscritos nos estados autores tratamento isonômico (…), sob pena de aplicação de multa pecuniária por descumprimento da obrigação de fazer liminarmente imposta”.
A ação cível é assinada pelos procuradores do Maranhão, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e acontece após o anúncio sobre o repasse de apenas 3% das novas concessões do programa em janeiro para a região Nordeste, que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza.
Fonte: Focus 
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