sexta-feira, 6 de março de 2020

Caso do pedido de prisão do Cabo Sabino gera desconforto entre poderes estaduais


Envolto em mistério até ontem, quando ele se apresentou à Justiça e foi liberado, o caso do pedido de prisão do ex-deputado Cabo Sabino, um dos líderes do motim de policiais militares, voltou aos holofotes depois de o governador Camilo Santana ter declarado que Sabino estava foragido. O caso, desde o motim, vem movimentando os bastidores por conta da sua complexidade e mostrou um certo bate-cabeça entre autoridades.
O pedido de prisão foi expedido pela Justiça Estadual durante o período agudo da crise na segurança, mas corria em segredo de Justiça. A sua divulgação precoce acabou prejudicando, no entendimento de pessoas próximas às negociações, e causando um desconforto entre os poderes do Estado. Até o momento, só há especulações a respeito do não cumprimento de tal mandado.
Negociação
Durante o motim, em uma entrevista coletiva, no momento em que chegou a se cogitar a participação de Sabino na representação da categoria em negociação com os três poderes, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, declarou que um pedido de prisão em aberto o impossibilitava de participar. A declaração do procurador teve repercussão imediata no Poder Judiciário. Como se tratava de segredo de Justiça, o procurador não poderia ter anunciado antecipadamente como o fez. “Poderia causar até a nulidade do ato”, diz uma fonte desta coluna.
Nas mãos do MP
Por dias, a imprensa buscou informações sobre o tal pedido, mas sem sucesso. Antes de se apresentar, a defesa dele entrou em cena para revogar a prisão. O pleito deveria passar pelo Ministério Público, mas Sabino se apresentou e o pedido de prisão acabou sendo revogado. Ele terá que passar seis meses sem frequentar instalações da PM e dos bombeiros, salvo em casos de intimação para procedimentos administrativos.
Clima ruim
Após a liberação de Cabo Sabino, a crítica aberta – e contundente – de Camilo Santana à decisão judicial se converteu em mais um capítulo da crise institucional entre poderes que se instalou ainda durante o motim, quando o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, falou sobre mandado de prisão contra o ex-parlamentar. Fontes do Judiciário ficaram tentando entender a publicação do governador, tendo em vista que o juiz tem autonomia e que o objeto da prisão havia se perdido. Ficou um clima institucional ruim.
Tags: Policiais Militares/Ceará/Política
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