segunda-feira, 2 de março de 2020

47% do valor da gasolina no Ceará são de impostos


Desde o último sábado, 29, o valor da gasolina e do diesel foi reduzido em 4% e 5% nas refinarias da Petrobras, respectivamente. O questionamento que os consumidores fazem é que esses reajustes não estão chegando à bomba de combustíveis. Mas as mudanças promovidas pela estatal impactam em apenas um terço da cadeia dos produtos e o preço da gasolina permanece estável no Ceará, mesmo com as quedas de precificações, pois os impostos correspondem a 47% da gasolina, por exemplo.
O anúncio da Petrobras no fim da última semana representou o sexto reajuste de valores dos combustíveis nas refinarias. Quatro destes foram de redução. Mas o preço ainda depende de mercado internacional, que leva em conta o valor do barril de petróleo, além da variação da cotação do dólar frente ao real.
De acordo com o assessor de Economia do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindipostos-CE), Antônio José Costa, como os descontos oferecidos pela Petrobras impactam somente um terço da cadeia, a refinaria é apenas o primeiro passo de um caminho que leva até a bomba de combustível no posto da esquina.
Ele ressalta que, quando se discute esse tema, deveriam ser levados em consideração outros itens. No Ceará, ele aponta a logística como uma problemática, já que o combustível chega ao Estado de navio pelo Porto do Mucuripe.
"A cadeia aqui sofre pressão de uma logística ruim no porto, já que a capacidade de armazenamento é menor do que era em 1970, quando havia cinco terminais, hoje só existem dois em operação", afirma.
O consultor na área de Combustíveis e Energia, Bruno Iughetti, detalha que é preciso entender o processo da cadeia desde a refinaria até o consumo. Ele analisa que o mercado internacional passa por momento em que o preço do barril de petróleo, hoje cotado a US$ 58, está em queda, mas a variação cambial desvaloriza o real frente o dólar. A moeda encerrou a última semana na oitava alta consecutiva, a R$ 4,48, renovando recordes desde a criação do Plano Real.
De acordo com Iughetti, outro item a ser destacado é a tributação sobre os combustíveis. Hoje, a alíquota sobre a gasolina, somando os impostos federais e estadual, chega aos 47% da composição do valor. O que também pesa na conta para as distribuidoras é o custo do etanol anidro, inserido na mistura da gasolina. Totalizam-se, assim, três bases de custo, além do lucro do revendedor nos pontos de venda.
"O imposto tem uma representatividade muito grande, significando quase metade do valor final do produto. Isso sem contar a variação de preço do etanol anidro misturado à gasolina, já que estamos em período de entressafra (quando o valor do produto aumenta)", acrescenta.

Tributo
Atualmente, a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre o valor da gasolina chega a 29% do valor do combustível no Estado.
O caminho do combustível
Gasolina
Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina "C", uma mistura de gasolina "A" com etanol anidro. A gasolina produzida pelas refinarias é pura, sem etanol.
As distribuidoras compram gasolina A das refinarias da Petrobras e o etanol anidro das usinas produtoras (a Petrobras possui participação em algumas usinas). Elas misturam esses dois produtos para formular a gasolina C. A proporção de etanol anidro nessa mistura é determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), podendo variar entre 18% e 27%, por meio de resoluções.
Vendida para as diversas companhias distribuidoras em operação no Brasil, a gasolina "A" é então misturada ao etanol anidro, resultando na gasolina "C". Esta, por sua vez, é vendida ao consumidor por meio dos milhares de postos de serviços presentes no Brasil.
O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, tornando aberto o mercado de combustíveis no país. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de gasolina foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.
Impostos
O preço que a Petrobras pratica ao comercializar a gasolina "A" para os distribuidores pode ser representado pela soma de duas parcelas: a parcela valor do produto Petrobras e a parcela tributos, que são cobrados pelos estados (ICMS1) e pela União (Cide2, PIS/Pasep3 e Cofins4).
Na maior parte dos estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente pelos seus governos. Isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras.
Fonte: O Povo
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