segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Sacolas plásticas poderão ser banidas em estabelecimentos do CE


Na esteira do caixa do supermercado, elas aguardam a confirmação do pagamento para, então, seguir destino com o cliente. Não importa a quantidade de produtos, sempre vão estar à disposição, seja para armazenar um biscoito ou até itens de limpeza. Conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), é distribuída 1,5 milhão de sacolas plásticas por hora no Brasil, o que gera o consumo de pelo menos 13 bilhões ao ano. Ao mesmo tempo, as sacolas demoram até 450 anos para se decompor. Mas, a situação no Ceará pode mudar, já que tramita na Assembleia Legislativa do Estado um projeto que bane o uso desse tipo de plástico no comércio.

Após a proibição de canudos de plástico em algumas cidades do País, a exemplo de Fortaleza, ativistas ambientais iniciaram mobilização para banir as sacolas descartáveis. A discussão chegou ao âmbito municipal e estadual, incentivando parlamentares a desenvolverem projetos voltados à restrição do material. Além disso, o engajamento tem gerado ações concretas.

Em 2008, na cidade de Belo Horizonte, uma lei municipal decretou o uso de saco ecológico em substituição ao de plástico em estabelecimentos privados e nos órgãos do poder público. Três anos mais tarde, foi a vez de São Paulo proibir a distribuição gratuita ou a venda em estabelecimentos comerciais do município, que foram orientados a estimular o uso de sacolas reutilizáveis. Já no ano passado, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Pará também baniram o material.

RESTRIÇÃO LOCAL

À luz das experiências de cidades e estados brasileiros, o Ceará poderá proibir o consumo de sacolas plásticas se um projeto em discussão desde o ano passado na Assembleia Legislativa for aprovado. O PL 395/19 quer impedir que empreendimentos comerciais forneçam sacos compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares. O produto deverá ser trocado por sacolas biodegradáveis em até 18 meses após a publicação do texto.

O deputado Evandro Leitão explica que fundamentou a proposta com base em estudos sobre a problemática do plástico no mundo. Um dos levantamentos usados, o do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), mostra que o Brasil é 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia.

Outro dado que justifica a necessidade da proibição das sacolas, aponta ele, é que 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular, segundo o relatório "Solucionar a Poluição Plástica" do WWF.

"Essa extinção é uma tendência e uma necessidade mundial para que o meio ambiente seja mais cuidado", opina o parlamentar. O projeto segue tramitando. "Já passou em todas as comissões temáticas da Assembleia e agora está voltando à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que seja aprovado. Depois, seguirá para votação no plenário", complementa.

Fonte: DN
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