terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Aumento salarial inesperado. Piso de professores pressionam gastos de estados e municípios


A matéria de capa da edição dessa segunda-feira (27), do periódico Diário do Nordeste, traz um assunto bastante debatido nos últimos dias. O reajuste em 12.84% para 2020, o piso nacional dos professores. A correção salarial trouxe para governadores e prefeitos uma despesa de pessoal adicional não esperada.

Até dezembro do ano passado, a expectativa, usada nas previsões orçamentárias de estados e municípios, era de que o aumento ficaria em 6,23%, menos da metade do percentual final. O percentual de 12,84% aplicado para 2020 é maior desde 2015.

A folha de pagamento dos docentes representa os maiores custos das contas de governos e prefeituras. Rede públicas de ensino do país já enfrentam limitações orçamentárias para pagar professores como pede a legislação federal.

Principal mecanismo de financiamento da área, o Fundeb é composto por uma cesta de impostos com base na qual se define o montante de recursos públicos por aluno.

Para o consultor da Aprece, André Carvalho, “o investimento está comprometido dado o descompasso entre o piso e Fundeb. Para complementar, os municípios colocam recursos do fundo geral”, enfatizou.

Já para Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), “muitos prefeitos vão ter de decidir entre descumprir a lei do piso ou a de responsabilidade fiscal", afirmou.

Segundo a CNM, o impacto estimado na despesa de pessoal no conjunto dos municípios pode alcançar R$ 8,7 bilhões ante o que se previa anteriormente.

A gestão municipal não questiona o reajuste salarial para os educadores, ao contrário, os professores merecem, se o município tivesse mais recurso na educação pagaria muito mais. Ipueiras já paga acima do piso nacional, mas esse reajuste demonstra a necessidade de alinhar o debate sobre o financiamento da educação.

Carlos Moreira é radialista  
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