segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Senado deve concluir reforma da Previdência nesta semana


Senado Federal pode concluir a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional nesta semana. Está marcada para esta terça-feira (22) a votação em o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras de aposentadoria.
Na parte da tarde, ela passa por nova votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram propostas 12 emendas que alteram a redação do texto, mas não o mérito da reforma – esse tipo de alteração deve ficar para a PEC paralela.
O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve se pronunciar sobre as sugestões logo antes da reunião na CCJ. No mesmo dia, à noite, a matéria vai ao plenário, onde o governo espera superar o placar de 56 votos favoráveis. São necessários no mínimo 49.
Apesar de já ter respeitado o prazo de cinco sessões plenárias entre o primeiro e segundo turnos, o Senado ainda deve discutir o tema por mais duas. Como anunciou o senador Paulo Paim (PT-RS). “Como a gente fala, o jogo não terminou. O segundo turno, que é decisivo, é na terça. Tivemos audiência quinta, sexta, teremos segunda e teremos uma terça, ainda, de manhã”, lembrou.
A oposição aposta no segundo turno para tentar novas alterações no texto através de destaques, que são sugestões de mudanças na proposta. Nesta etapa final, é possível apresentar apenas destaques que retiram pontos do texto. Os governistas tentam manter o projeto como está para não ter novas desidratações, como ocorreu no primeiro turno.
Depois de passar pela última votação, a reforma vai ser promulgada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Fonte: Jovem Pan
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