quinta-feira, 8 de agosto de 2019

TRE do Ceará realizará 1ª Audiência Pública da Ouvidoria Eleitoral


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará a 1ª Audiência Pública da Ouvidoria Eleitoral, da atual gestão. O evento trará como tema “Diálogo com a Ouvidoria e o Exercício da Democracia” . Como palestrantes convidados estão confirmadas as presenças do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira, e do Juiz do TRE-MA no período de 2013-2019, Eduardo Moreira. O encontro acontecerá no próximo dia 19/8, na Universidade de Fortaleza-Unifor, no auditório do Bloco Z, das 8h às 17h.
Na oportunidade haverá o lançamento do livro “I Congresso Cearense de Direito Eleitoral – em homenagem a Aroldo Mota”, e contará com a cerimônia de entrega da Comenda de Mérito ao Ouvidor para as seguintes autoridades: Maria Iracema Martins do Vale – Desembargadora do Tribunal do Justiça do Estado do Ceará e Conselheira do CNJ, segunda ouvidora mulher a ocupar o cargo no TJ/CE, no período de 2007 a 2009;  Napoleão Nunes Maia Filho , ministro do Superior Tribunal de Justiça e Ex-membro do TRE/CE na categoria de Juiz Federal, ; exerceu o cargo de Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral; Alcimor Rocha Neto – Exerceu o cargo de Controlador-Geral e Ouvidor-Geral do Município de Fortaleza e criou o Sistema de Ouvidoria Municipal – SOM; Eduardo José Leal Moreira – Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de 2013 a 2019, ex-Ouvidor do TRE/MA, Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) no biênio de 2017/2018 e Ronaldo Martins – Primeiro ouvidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e ex-deputado estadual.
Focus ouviu de Kamile Castro, juíza e ouvidora substituta do TRE/CE, que  “É preciso escutar o cidadão e que ele saiba que a ouvidoria é seu representante, junto às instituições públicas zelando pelos seus interesses, pois só assim seremos instrumento de cidadania e pilar de uma democracia”. A magistrada eleitoral destaca que o evento é aberto ao público em geral, mostrando ser uma boa oportunidade para escutar o cidadão e contribuir para uma gestão pública democrática, ética, transparente, eficaz, participativa e eficiente.
Também estarão presentes os Ouvidores do TRE/MA, TRE/PB e TRE/RJ, e o Presidente de TRE/MA, o Desembargador Cleones Carvalho Cunha.
Maiores informações: (85) 9 9430 6318 / (85) 9 3453 3857
Fonte: Focus
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