segunda-feira, 15 de julho de 2019

TSE envia documento ao Congresso propondo voto distrital misto já em 2020


Um grupo de trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), coordenado pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, propõe uma mudança radical nas eleições de 2020 para vereador. No documento, entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo propõe a imediata adoção do sistema distrital misto em municípios acima de 200 mil habitantes.
Pelo sistema distrital misto, conforme o adotado na Alemanha, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados teria seus titulares definidos a partir do voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.
Um dos defensores da proposta, Luis Roberto Barroso, deve assumir o TSE em 2020. Segundo ele, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “Numa democracia, só a própria política pode se autotransformar. Muitos, como eu, creem que o sistema distrital misto oferece essa oportunidade. Esta será uma atuação patriótica do Congresso, que irá reaproximar a representação política da sociedade. Como quase tudo na vida, ninguém pode garantir de antemão que vá dar certo. Mas o sistema atual não está sendo bom para o País”.

Veja qual é a proposta do TSE para as eleições

Modelo

Como é: A eleição de deputado federal, estadual, distrital e de vereador depende da votação do partido ou coligação – é o sistema eleitoral proporcional.
Como ficaria: As cidades com mais de 200 mil habitantes adotariam o sistema distrital misto. O modelo, inspirado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais.

Candidatos

Como é: Os candidatos são os mesmos para os eleitores de regiões distantes, como Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo, e Santana, na zona norte, por exemplo.
Como ficaria: Por esse modelo, os candidatos do Jardim Ângela, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de Santana. A divisão em distritos seria feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Votação

Como é: O eleitor pode escolher votar tanto no candidato de sua preferência, como no número de sua legenda preferida.
Como ficaria: Modelo combina voto proporcional e voto majoritário. O eleitor tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos).
Fonte: Focus
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