quinta-feira, 4 de julho de 2019

Com impasse nas emendas, bancada federal do Ceará elege prioridades


A bancada federal cearense se reuniu, nesta quarta-feira (3), com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Antônio Leite dos Santos Filho, para ajustar os rumos das emendas parlamentares que podem ajudar o Ceará a resolver impasses. Nos últimos anos, parte do Orçamento Federal que deveria vir para o Estado, fruto de acordos entre deputados e senadores cearenses com o Governo, ficou pelo caminho. Por fragilidades na articulação política, faltou verba pública para obras importantes no Estado.
O Departamento apontou prioridades e pediu apoio aos deputados para direcionar as emendas, inclusive as individuais, para o que considera mais urgente. Obras diversas em andamento, reparação da malha viária e iniciativas em trechos mais problemáticos foram colocados na reunião como parte da solução para os serviços que podem ser alvo dos recursos federais.
Em meio às sugestões do Departamento, estão as duplicações do acesso ao Pecém, na CE-155, a BR-222, além de obras no Anel Viário de Fortaleza e a construção do Viaduto de Horizonte. Todas, em andamento, precisam de recursos para serem concluídas com maior brevidade.
O Dnit apresentou aos deputados uma espécie de mapa do Ceará com o cenário atual de pontos críticos e do que precisa de maior atenção. A duplicação da BR-222, por exemplo, só deve ser concluída em 2022. Iniciada em agosto de 2015, ela tem apenas 8% de execução. O Anel Viário de Fortaleza, apesar de estar no estágio de "execução" desde dezembro de 2015, ainda não teve a pista de restauração iniciada. A expectativa é de que tudo fique pronto em junho de 2020.
Iniciado em julho de 2014, o acesso ao Porto do Pecém deve ser entregue em junho de 2020. Segundo o Dnit, foram repassados cerca de 50% do valor do convênio. O serviço requer interferências na rede elétrica e tem pendências ambientais. A promessa é concluir 10 km neste ano.
As adequações na BR-116 estão com 60% executados. Apesar do avanço, o contrato foi rescindido no ano passado e ficou de fora do Projeto de Lei Orçamentária para 2019. Os esforços são para que o projeto possa ser incluído no Orçamento de 2020.
O Departamento tem realizado periodicamente reuniões com todas as bancadas de parlamentares do País para apresentar diagnósticos e aproximar politicamente os representantes do órgão.
Articulação
A reunião com o Dnit ocorreu um dia depois de a bancada cearense se reunir com o relator do Orçamento de 2020, o cearense Domingos Neto (PSD), para concentrar os esforços em áreas de maior impacto social. Ao Diário do Nordeste, o parlamentar adiantou que não devem entrar no Orçamento solicitações "genéricas", como de recursos para custeio, por exemplo.
A estratégia foi eleger três áreas para demandar recursos. "Na LDO, isso se torna uma prioridade. Para que no futuro tenha prioridade, e que (a bancada cearense) possa cobrar do Governo a execução como prioridade", explicou Domingos. No encontro, os representantes do Ceará no Congresso Nacional elegeram a reforma da BR-020, a duplicação da BR-116, no trecho de Pacajus até o entroncamento da Boqueirão do Cesário com a BR-304, e a conclusão do Cinturão das Águas como prioridades.
Repasses em 2019
Em fevereiro deste ano, o Diário do Nordeste mostrou que o Ceará aguardava o repasse de cerca de R$ 626 milhões em emendas de bancada - que resultam de quando todos os deputados e senadores do Ceará formalizam um acordo com o Governo Federal para o financiamento de obras e iniciativas públicas no Estado. Desde a última publicação, não houve mudança significativa no cenário de dívida da União com o Ceará.
Documento encaminhado ontem pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados mostra que, neste ano, foram repassados R$ 463 mil referentes a apoio à manutenção de unidades de saúde e R$ 3.327.500 voltados a apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado.
A transferência das emendas individuais também segue a passos lentos. Demanda formalizada em 2017 ainda recebe o recurso a conta-gotas. Principalmente quando se tratam de deputados federais que não renovaram seus mandatos. Nos seis meses deste ano, os ex-deputados, não reeleitos, Cabo Sabino (Avante), Danilo Forte (PSDB) e Gorete Pereira (PL) não receberam um centavo de verba federal para projetos requeridos.
A demanda de Ronaldo Martins (PRB), também não reeleito, contou apenas com R$ 37.701. Adail Carneiro (Podemos), que deveria ter todo o recurso da emenda depositado em 2018, obteve apenas R$ 2.100 neste ano. As solicitações são direcionadas às mais diversas áreas, como a manutenção de hospitais, escolas, projetos sociais e outras.
Emendas de bancada do Ceará
Repasses em 2019
- Manutenção de unidades de saúde: R$ 463 mil;
- Projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 3.327.500;
- Aquisição de equipamentos e/ou implantação de obras: não houve repasse;
- Infraestrutura Hídrica - Implantação de obras de Infraestrutura Hídrica 
- Aquisição de equipamentos: não houve repasse;
- Manutenção de unidades de saúde: não houve repasse.

Origem dos recursos
Os repasses, informados pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, são oriundos do Fundo Nacional de Saúde e também do Ministério do Desenvolvimento Regional.


Fonte: DN
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