quarta-feira, 5 de junho de 2019

Comissão de Infraestrutura do Senado aprova projeto de Tasso que atualiza Marco Legal do saneamento


A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou hoje, 4, projeto do senador cearense Tasso Jereissati que atualizada o Marco Legal do Saneamento Básico no País (PL 3261/2019).
Aprovada por unanimidade, a matéria segue agora para o plenário da Casa e pode ser votada ainda nesta terça-feira. O texto se baseia na MP 868, que acabou caducando.
Redação Primeira Coluna
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