É claro que Lula tem de ser impedido de gravar programas eleitorais em sua cela.
Mas é bom que isso seja repetido no resto da imprensa.
Daniel Falcão, professor da USP, explicou no Estadão:
“Mesmo preso, Lula poderá pleitear o registro de sua candidatura. Pela Lei da Ficha Limpa, ele deverá ter o registro indeferido, pois está inelegível. Preso, porém, não pode praticar atos de campanha eleitoral por estar cumprindo pena em razão de condenação por crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. Não há qualquer possibilidade na legislação penal de um preso conceder entrevistas ou gravar programas para o rádio e para a TV visando a propaganda eleitoral”.
Fonte: O Antagonista
Mas é bom que isso seja repetido no resto da imprensa.
Daniel Falcão, professor da USP, explicou no Estadão:
“Mesmo preso, Lula poderá pleitear o registro de sua candidatura. Pela Lei da Ficha Limpa, ele deverá ter o registro indeferido, pois está inelegível. Preso, porém, não pode praticar atos de campanha eleitoral por estar cumprindo pena em razão de condenação por crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. Não há qualquer possibilidade na legislação penal de um preso conceder entrevistas ou gravar programas para o rádio e para a TV visando a propaganda eleitoral”.
Fonte: O Antagonista
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