terça-feira, 20 de março de 2018

STF deve dizer nesta terça como lidará com questão da prisão após segunda instância


Enquanto Lula é recebido com protestos durante sua caravana pelo Sul, outra expedição de advogados do petista segue ao Supremo Tribunal Federal,mas encontra os caminhos cada vez mais obstruídos.
O decano Celso de Mello pediu reunião para discutir a prisão após condenação em segunda instância. Agora, deverá haver outra forma de se reintroduzir o tema no plenário.
O efeito desta reunião é para decidir a pauta. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não incluiu na pauta as duas ADCs (Ação Declaratória de Constitucionalidade) que existem sore o mérito e nem habeas corpus já interpostos pela defesa de Lula.
Celso de Mello, que desde o início é favorável à execução da pena somente após o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos em nenhuma instância da Justiça, está incomodado com o fato de não se discutir isso com o mérito das ADCs. Então, ele teve de provocar o sentido desta reunião. Ele entende que não dá para suprimir uma discussão que atinge não só Lula, mas outros condenados.
Nesta segunda-feira, o juiz federal Sergio Moro usou sentença de ex-executivo da Engevix para comentar sobre o tema. Ele disse ainda que existe pressão demasiada sobre o Supremo.
A pressão vem de todos os lados, e Supremo deve dizer nesta terça-feira como lidará com essa questão. Olhos da República estão voltados para o canto direito da Praça dos Três Poderes.
Fonte: JP
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