A Comissão de Educação, Cultura e
Esporte do Senado Federal pode votar, nesta terça-feira (5), a proposta que
antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem no meio da semana (PLS
389/2016). Dessa forma, um feriado que cai entre terça e sexta-feira seria
automaticamente transferido para o primeiro dia da semana.
A iniciativa, do senador Dário Berger
(PMDB-SC), tem algumas exceções quando se fala em tal transferência. São elas:
feriados que ocorrerem nos sábados e domingos, e dos dias 1º de
janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de
maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência),
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro
(Natal).
“Optou-se pela antecipação da
comemoração dos feriados nas segundas-feiras pelo fato de que seu eventual
adiamento para as sextas-feiras prejudicaria sobremaneira o comércio aos
sábados, comprovadamente o melhor dia de vendas para os comerciantes em geral”,
consta na justificativa.
O objetivo do projeto de lei é
“minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores
e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados
pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica
redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e
serviços”. Leia a proposta completa.
Fonte: Tribuna do Ceará
Fonte: Tribuna do Ceará
0 comentários:
As opiniões expressas aqui não reflete a opinião do Blog Primeira Coluna.