quinta-feira, 28 de setembro de 2017

PEC que acaba com coligações e cria cláusula de barreira é concluída em segundo turno na Câmara


Depois de mais de quatro horas de discussões e análise de três destaques, a Câmara dos Deputados concluiu, em segundo turno, a votação da proposta que acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais a partir de 2020. O plenário também manteve no texto-base, de autoria da deputada Shéridan, do PSDB de Roraima, a criação de uma cláusula de desempenho, a chamada cláusula de barreira, para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda de rádio e de TV.

Foi retirado do texto todo o artigo que criava as federações partidárias, o que afeta os pequenos partidos. Com isso, as legendas ficam proibidas de se juntarem para disputar as eleições proporcionais – que elegem deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

Os deputados também retiraram da PEC o dispositivo que tornaria mais rígida a fidelidade partidária, sujeitando o titular, ou seus suplentes, à perda do mandato no caso de troca de partido. Isso mantém o troca-troca partidário em março de 2018 e nos anos eleitorais seguintes.

O texto-base sobre coligações partidárias, cláusula de desempenho e federação partidária volta agora à comissão especial que trata do assunto para elaboração da redação final. Isso deve ocorrer nesta quinta-feira. Em seguida será enviado ao Senado, onde deve ser votado já na próxima semana para valer nas eleições de 2018. Dessas alterações, a única que terá impacto nas eleições do ano que vem será a cláusula de barreira, já que o fim das coligações só valerá a partir de 2020.

Outro assunto que entrou em discussão foi o polêmico fundo público de financiamento de campanha. No final da noite, os deputados da base até que tentaram, mas não conseguiram aprovar um requerimento do PDT que daria celeridade à votação de criação desse fundo. Com previsão de pelo menos R$ 1,7 bilhão, ele havia sido aprovado pelo Senado na noite de terça-feira. Seriam necessários 247 votos favoráveis, mas com baixo quórum só 207 foram alcançados. Para valer já nas eleições de 2018, o fundo também deve aprovado até 7 de outubro, ou seja, um ano antes do próximo pleito, o que dá à Câmara um prazo apertado para discussão na próxima semana.

Redação Primeira Coluna
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