Brasília. Uma das medidas mais esperadas da Reforma Política ficou para
2020. Os deputados aprovaram, ontem, em primeiro turno, o fim das coligações
para as eleições de deputados e vereadores, mas a nova regra não será aplicada
na disputa do ano que vem. A votação em segundo turno foi adiada, por acordo
entre os parlamentares, devido à redução de quórum.
O texto inicial, relatado pela
deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para 2018. Os deputados, no
entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida
tenha validade somente a partir de 2020. Foram 348 a favor, 87 contra e 4
abstenções. Pelas regras atuais, e que permanecem valendo em 2018, diferentes
partidos podem fazer alianças para eleger seus candidatos ao Legislativo. Dessa
forma, se dois partidos antagônicos se coligam, é possível que o voto em um
candidato ajude a eleição de outro.
Em um exemplo hipotético, o eleitor
vota em um nome do PT, mais à esquerda, mas pode ajudar a eleger um nome do PP,
um partido de centro-direita.
Essa medida beneficia partidos
pequenos, que costumam se aliar a legendas mais fortes para garantir vagas na
Câmara. Deputados do PCdoB, por exemplo, comemoraram a aprovação do destaque.
Outros, no entanto, criticaram a decisão de adiar o fim das coligações para
2020.
"A coligação é a raiz causadora
dos problemas que estamos vivendo hoje. Você junta na mesma coligação partidos
que pensam diferentes, o que não representa a vontade do eleitor", disse
Hildo Rocha (PMDB-MA).
O plenário também rejeitou, por 311
votos a 107, o destaque do PT que pretendia excluir da PEC dispositivo sobre
autonomia dos partidos para definir órgãos provisórios. Também foi rejeitado,
por 383 votos a 17, um destaque do PSOL que questionava a regra geral da
cláusula de desempenho, com vigência para depois de 2030.
'Distritão'
Na madrugada de ontem, o plenário da
Câmara havia rejeitado alterar o sistema eleitoral, abandonando a proposta do
"distritão", e também desistiu de votar a criação do fundo público
para custear as campanhas.
O Diário do Nordeste ouviu deputados
cearenses sobre a derrota do "distritão" e as dificuldades para que
alguma Reforma Política avance no Congresso.
Na avaliação de Chico Lopes (PCdoB),
a proposta atenderia apenas o interesse de quem já ocupa uma vaga no
legislativo.
O deputado André Figueiredo (PDT)
declarou que a proposta do "distritão" estava muito ruim. "O
Brasil precisa discutir um caminho, talvez em disposições transitórias convocar
uma Assembleia Constituinte".
Para o deputado federal Moses
Rodrigues (PMDB), a rejeição da proposta foi uma resposta negativa para a
sociedade. "O sistema eleitoral hoje está defasado, antigo e ultrapassado,
a Câmara não soube dar uma resposta", disse. Raimundo Gomes de Matos
(PSDB) lamentou o atraso com a reforma e as mudanças feitas de última hora.
"O Congresso não tem mais ambiente para votar essa reforma".
Senado
Já o líder do governo no Senado,
senador Romero Jucá (PMDB-RR), entregou, ontem, uma proposta alternativa para a
criação de um fundo eleitoral com dinheiro público. Sem consenso, a votação
dessa proposta foi adiada para a próxima terça.
Fonte: Diário do Nordeste
Fonte: Diário do Nordeste
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