O aumento da rentabilidade do FGTS foi autorizado com a
aprovação da Medida Provisória 763/16, que se converteu na Lei 13.446/2017. “A
rentabilidade do fundo era uma reivindicação antiga dos trabalhadores. Com a
lei, encontramos uma forma de atender ao pedido, mantendo a solidez e a saúde
financeira do FGTS”, afirmou Nogueira, segundo nota divulgada pelo Ministério
do Trabalho.
A lei estabelece que metade do resultado do fundo será creditado
automaticamente, todos os anos, em agosto, nas contas vinculadas, de forma a
aumentar a remuneração. Tem direito ao valor os trabalhadores com valores em
contas do FGTS em 31 de dezembro de 2016. A apuração do resultado ocorrerá nos
meses de junho e julho.
De acordo com o secretário-executivo do conselho curador do
FGTS, Bolivar Moura Neto, o resultado a ser depositado neste ano ainda não está
fechado, mas a estimativa é que o Fundo tenha R$ 15 bilhões em 2016. Metade
desse valor, R$ 7,5 bilhões, será creditada nas contas dos trabalhadores
proporcionalmente.
Os trabalhadores que sacaram recursos das contas inativas do
FGTS que tinham saldo positivo em 31 de dezembro de 2016 também receberão o rendimento
atualizado. Os valores serão depositados em agosto.
Fonte: Folha Press
Fonte: Folha Press
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