Registrar e formalizar
empresas no Ceará está menos burocrático. Com o programa Empresa Simples
(e.simples), apresentado nessa quarta-feira (14), no Palácio da Abolição, o
processo de abertura de firma pode realizado, também, de forma virtual, com
entrada única de documentos pelo Portal de Serviços da Junta Comercial do Ceará
(Jucec). O projeto integra todos os órgãos de inscrição tributária e
licenciamento em um único site, evitando o descolamento e utilização de papéis,
além de acelerar o serviço, possibilitando o registro empresarial em até cinco
dias.
Presente na
cerimônia, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, afirmou que o portal é uma
forma de incentivar não só os empreendedores que já estão no mercado, mas que
serve de ânimo para novos profissionais. “O programa faz com que empreendedores
e pessoas que pretendem constituir suas empresas possam ter um ambiente
favorável, estimulando-os naquilo que, muitas vezes, se apresentam como uma
barreira”, pontuou a professora.
Presidente
da Jucec, Carolina Monteiro recorda que o novo programa é resultado do intenso
trabalho desenvolvido pela Junta em parceria com outras entidades, como Sebrae
Nacional, Sebrae Ceará, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Junta
Comercial de Minas Gerais (Jucemg), entre outras. “Como pensar numa
simplificação se não pensarmos também no redesenho dos processos internos da
Jucec? Foi quando, então, ampliamos a parceria com a Jucemg. Nosso objetivo é
tornar o Ceará simples e célere no processo de desenvolvimento econômico, como
é Minas Gerais”, comparou.
Segundo o
secretário da Fazenda, Mauro Filho, o e.simples vai tornar o Ceará ainda mais
competitivo em relação aos outros estados brasileiros, favorecendo o ambiente
de negócios e fomentando a economia cearense. “Isso vai simplificar o processo
de abertura, agregando novas empresas que acreditam no nosso Estado. O Ceará
vai dar exemplo de que é possível fazer negócio sem muita burocracia”,
enfatizou.
Atualmente,
a Jucec tem 664.256 empresas ativas, sendo 51% do comércio, 35% de serviços e
12%, indústrias. Em relação ao tipo, os empresários individuais somam 41% do
total de empresas, os microempreendedores individuais somam 34% e as sociedades
LTDA e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, 22%.
De acordo
com o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, o tempo de
abertura de empresas no Ceará com o E.Simples, de cinco dias, é uma realidade
diferente para os empreendedores, visto que a média nacional para formalização
é de 130 dias. “Graças à colaboração das entidades envolvidas no projeto, hoje
nasce uma nova geração de relacionar o Estado com o cidadão”, disse. Para
Quick, com a digitalização desse processo, o Ceará torna-se “vitrine do Brasil
neste tema”.
Recuperação
Fiscal
De acordo
com o secretário Mauro Filho (Sefaz), com a aprovação do Projeto de Lei de
Recuperação Fiscal (Refis) e de simplificação tributária na última semana, pela
Assembleia Legislativa, cerca de 40 obrigações que empresas teriam de cumprir
para funcionarem foram retiradas. “Isso reduz o custo de produção, diminui a
exigência e agrega a capacidade de fazer novos negócios, gerando mais emprego”,
explicou. Somado ao novo portal da Jucec, segundo o secretário, as duas
iniciativas vão dinamizar a relação dos empresários com o Fisco estadual e
ajudar na condição econômica das empresas.
Saiba mais
Além da
Jucec, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), a Secretaria Municipal de
Finanças, as secretarias Estadual e Municipal do Meio Ambiente e da Saúde, além
do Corpo de Bombeiros estarão integrados no Portal de Serviços, hospedado no
site da Jucec.
Fonte: Jucec
Fonte: Jucec
0 comentários:
As opiniões expressas aqui não reflete a opinião do Blog Primeira Coluna.