Jeová Mota e Bruno Pedrosa querem tornar Xand Avião
cidadão cearense. Assinaturas geraram controvérsias.
Na última sexta-feira (2), não houve
sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Ceará. A maioria dos deputados
estaduais faltou, o que tem sido quase uma prática comum no último dia útil de
cada semana. Porém, um fato inusitado motivou denúncia de falsificação de
assinatura de parlamentar em apoio a projeto de concessão de título de
cidadania cearense.
Dep. Bruno Pedrosa (PP) - Foto: Thiago Gadelha
Isso porque os deputados Bruno
Pedrosa (PP) e Jeová Mota (PDT) apresentaram projetos para conceder o título de
cidadão cearense a José Alexandre Filho, conhecido como Xand Avião, cantor de
uma banda de forró. Jeová contestava a data do protocolo do projeto de Bruno e
alegava que, dentre as assinaturas de apoiamento, estava a do deputado
Welington Landim, falecido no início desta legislatura, além da assinatura do
próprio Jeová.
O pedetista apontou que a data de
protocolo não corresponderia ao período em que foram coletadas as assinaturas.
Bruno, na justificativa do projeto de sua autoria, cita eventos realizados pela
banda durante o período junino e a festa de aniversário do grupo de forró,
ocorrida no mês de outubro, ambos em 2016.
Irritado, reclamando a membros do
Departamento Legislativo da Casa na presença da reportagem do Diário do
Nordeste, Jeová Mota foi enfático ao destacar que, no requerimento do seu
colega, constava a assinatura do deputado Welington Landim, falecido em junho
de 2015. "Tem até assinatura de quem já morreu", reclamou. O
parlamentar não quis dar entrevista após o episódio de reclamação.
Partidos desatualizados
Além da assinatura de Landim, chama
atenção também no projeto de Bruno Pedrosa a desatualização dos partidos dos
quais fazem parte alguns dos assinantes. Ainda como membros do PROS constam
Antônio Granja, Ivo Gomes (hoje prefeito de Sobral, portanto não poderia estar
assinando o projeto), Manoel Duca, Mirian Sobreira, Robério Monteiro e Sérgio
Aguiar.
Em março de 2016, todos eles migraram
para o PDT juntamente com os ex-governadores Ciro e Cid Gomes, assim como o
prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de outras lideranças políticas
ligadas a Cid. Também signatários, Roberto Mesquita não é mais do PV, mas do
PSD, Fernando Hugo e Lucílvio Girão deixaram o Solidariedade para embarcar no
PP e Joaquim Noronha saiu do PP para o PRP. As mudanças foram concretizadas em
março do ano passado.
Procurado, Bruno Pedrosa explicou que
há muito tempo trabalhava na coleta de assinaturas, o que justificaria a
desatualização dos dados e, inclusive, o apoio de Welington Landim. "Não
protocolamos antes por conta de coisas relativas ao trabalho. Ontem
(quinta-feira passada) fizemos o protocolo. Optei por uma pessoa da cultura e
uma empresarial. Cada deputado tem direito a um (nome) por ano (para receber a
cidadania cearense). Então coloquei o Xand Avião na Cultura e o diretor-geral
da Siderúrgica do Pecém. Procurei fazer o mix".
Homenagem conjunta
Quanto à reclamação do pedetista, ele
nega que tenha havido má intenção. "De forma alguma. Deve ter sido um
mal-entendido do deputado. Foi erro de nossa assessoria que não protocolou, mas
qualquer coisa a gente dá junto a homenagem", afirmou.
"Quem colhe as assinaturas é a
assessoria. Jamais aproveitaria a assinatura de outra coisa no projeto. Seria
muita má-fé de minha parte e eu nunca faria isso".
Depois da crítica de Jeová Mora, o Departamento Legislativo anexou
despacho ao projeto do pedetista, apontando que o projeto de Lei 148/2017 versa
sobre matéria correlata ao Projeto de Lei 147/2018. No despacho, o chefe da
Divisão de Expediente, Alberto Jorge Portela Lima, cita o artigo 235 do
Regimento Interno da Assembleia, que estabelece que "as proposições
idênticas ou que versem sobre matérias correlatas serão anexadas à mais antiga,
desde que seja possível o exame em conjunto".
Fonte: Diário do Nordeste
Fonte: Diário do Nordeste
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