quinta-feira, 23 de março de 2017

Assembleia debate reforma da Previdência em Crateús e Tauá


A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa realiza sexta (24), em Crateús, e sábado (25), em Tauáaudiências públicas para debater a proposta de Reforma da Previdência (PEC 287) atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

As audiências fazem parte da programação da comissão, que discute o tema nas macrorregiões do Estado até dia 12 de abril. A primeira aconteceu na última terça, em Sobral. Crato (28/03), Redenção (07/04), Itapipoca (11/04) e Limoeiro do Norte (12/04) sediarão os debates em seguida.

Para facilitar a presença dos cidadãos e diante da grande extensão geográfica da região, participarão da audiência de Tauá, no *sábado*, os municípios de *Tauá, Arneiroz, Parambu e Quiterianópolis*. As demais cidades da região dos Sertões de Crateús/Inhamuns vão participar da audiência de sexta-feira, em Crateús.

Em Crateús, a audiência pública ocorre às 9 horas do dia 24, no CREDE 13 (BR-226, km 03, bairro dos Venâncios).

Em Tauá, o debate inicia às 9 horas do dia 25, na Câmara Municipal (Rua Silvestre Gonçalves, 80, Centro)

Ao tomar o trabalho no campo como exemplo, o deputado estadual Moisés Braz (PT) afirma "tratar-se de uma perversidade que inviabiliza o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais à aposentadoria na medida em que eleva a idade de acesso a este benefício para 65 anos e equipara esta mesma idade para homens e mulheres. Isso significa negar a realidade e as condições de trabalho a que são submetidos os agricultores e as agricultoras, cuja expectativa de vida, em muitos municípios, não chega a 70 anos de idade".

A PEC 287 traz ainda a exigência de, no mínimo, 25 anos de contribuição direta e individual para acesso à aposentadoria. "Este critério nos coloca numa situação de exclusão uma vez que muito dificilmente um trabalhador rural assalariado conseguirá comprovar tal período de contribuição ao longo de sua vida laboral já que prevalecem no campo os contratos de trabalho de curta duração ou de safra", afirma Moisés Braz.

Ele acrescenta que, da mesma forma, exigir 25 anos de contribuição individualizada e mensal dos agricultores e agricultoras familiares significa não reconhecer a dura realidade do campo.

Marcel Bezerra é jornalista
Postagem anterior
Próximo Post

Postado por:

0 comentários:

As opiniões expressas aqui não reflete a opinião do Blog Primeira Coluna.