terça-feira, 28 de maio de 2013

Frase do dia
"Esse boato foi uma jogada de marketing para promover a reestreia de um programa que, envelhecido, precisava se reapresentar."

Senador José Agripino Maia (RN) presidente do DEM, sobre a corrida atrás da grana do Bolsa Família

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Bolsa-Família: A culpa não foi da oposição - Por Lúcio Albuquerque / Rondônia
O jornal Folha de São Paulo, conforme o site UOL.com.br neste sábado, deixou bem claro que no episódio da confusão gerada pelo pagamento do programa bolsa-família, a oposição nada teve a ver com isso. E se houve algum tipo de mal-estar no Alvorada isso se deu em razão do que em combate é chamado de fogo amigo.

Pelo menos duas membros do Ministério da presidente Dilma acusaram a oposição (ainda existe isso no Brasil?) de ser responsável pelo que classificaram de boatos causadores do imbróglio, mas o jornal descobriu que a oposição passou bem ao largo disso tudo, e as acusações foram mais um episódio de um Ministério onde se faz muito mais política partidária do que trabalho em benefício do bem comum.

Segundo a Folha de São Paulo, quem causou todo o tumulto foi um órgão do próprio Governo, a Caixa Econômica Federal. Citando como fonte uma beneficiária do município de Caucaia, CE, diz o texto: "Recebo Bolsa Família há anos e nunca pagaram antecipado. Aí achei estranho, mas fiquei feliz e peguei o dinheiro. Acho que outras pessoas também conseguiram receber antecipado, foram avisando aos conhecidos e virou essa confusão", disse. Confrontada pela “Folha” a Caixa mudou a versão oficial. Afirmou que, por causa de ações em busca de "melhorias no Cadastro de Informações Sociais", o banco "optou por permitir o saque pelos beneficiários independentemente do calendário individual" na sexta-feira, dia 17.”.

E agora? Quem acusou a oposição de ser responsável pelo boato vai ter coragem de vir a público e admitir que pinoquiou? E quem disse que o boato foi obra de gente do mal, vai admitir que a gente do mal está dentro do Governo?

Outro personagem que me parece ter pecado nessa coisa toda é a própria Imprensa que, não sei se por comodismo ou apenas por outro motivo, tem se apegado mais à versão do que ao fato, e não foi essa a primeira vez, o que deixa a ideia de que o interesse público também vem sendo jogado fora por quem tem o dever de informar.

E quero deixar ao leitor bem claro o seguinte: não estou aqui defendendo a oposição - um instituto político que não funciona há muito tempo no país. e nem que só esse Governo que está aí em alguns pontos falta com a verdade: isso é prática comum)

Inte outro dia, se deus quiser!
  
José Lúcio Cavalcante de Albuquerque. É presidente da Academia de Letras de Rondônia. Ex-editor dos jornais Tribuna, Alto Madeira, e com passagens em outras publicações como o Estadão do Norte, Lúcio Albuquerque, egresso da imprensa amazonense, tem projeção nacional, desde a década de 80, quando foi correspondente do Estadão de São Paulo.

terça-feira, 21 de maio de 2013

Frase do dia
"Nós temos partidos de mentirinha."
Joaquim Barbosa, presidente do STF, ao dizer que a população nao se identifica com os partidos politicos

terça-feira, 14 de maio de 2013

Araceli, 40 anos - E os órfãos da impunidade - Por Lúcio Albuquerque / Rondônia
No próximo sábado, 18 de maio, a polícia de Brasília e com certeza outras cabeças que à época tinham pode de mando, talvez até mesmo quem praticou o crime, terão um dia inteiro para voltar no tempo e lembrar que há 40 anos a menina Araceli, então com 8 anos, foi sequestrada, provavelmente drogada, estuprada, morta e teve seu corpo desfigurado por ácido.

Se algum politicamente correto quiser, como já tem acontecido de outras vezes, mandar recado dizendo que Era no tempo da ditadura e havia fortes suspeitas de que alguns dos investigados tinham ligações diretas com gente muito poderosa de então, e por isso não foram a lugar algum com o inquérito, eu até concordo e você, que sabe ser eu um ser politicamente incorreto, pode até estranhar, mas não nego que dessa vez os politicamente corretos têm razão.

Concordo, como concordo também com as propostas de investigar o senhor Luiz Inácio. E também a senhora Dilma pela Comissão da Verdade que, pelo visto, é uma via de mão única.

Mas neste final de semana está nas bancas ainda a revista Veja, cuja reportagem de capa deveria fazer que entidades que sempre se arvoram em alegar serem defensoras dos direitos humanos, como a CNBB, a OAB, a ABI e a própria Federação Nacional dos Jornalistas, isso sem falar em ONGs de todas as estirpes, aquela reportagem deveria fazer com que toda a Nação mudasse de rumo.

Os órfãos da impunidade, título da reportagem de capa da Veja, é um libelo acusatório contra todos nós, brasileiros, mas muito mais contra os que têm a responsabilidade política de representar entidades e os que tenham a responsabilidade maior de legislar e fazer cumprir a Lei.

A foto da capa já  fala por si só: uma criança de três anos cujo pai foi assassinado num assalto, parece procurar um lei que deixe de garantir a impunidade. Ainda recentemente uma autoridade brasileira veio a público, logo depois do governador Geraldo Alkmin propor ao Congresso uma revisão no ECA. Pois aquela autoridade disse publicamente que não se deve legislar sob emoção.

Aí cabe uma outra situação, e que não é feita sob emoção, mas sob a comoção e o medo constante de esse estado de anomia se aprofundar ainda mais, haja vista que a tendência é que haverá novas vítimas e, como diz o texto de apresentação da reportagem “Os órfãos da impunidade”, Enquanto o Governo e as ONGs se ocupam de amparar assassino de todas as idades,uma geração de vítimas invisíveis cresce sem pais e sem apoio.

Aquela autoridade antes de falar o que feriu a todos aqueles que não entendem como a omissão a favor do cidadão tornou-se uma marca registrada do Brasil, deveria colocar-se como todos nós que apenas cobramos leis justas, e pensar que A PRÓXIMA VÍTIMA PODE SER VOCÊ.

No caso da autoridade, se for ela, aí sem haverá lei feita sob emoção. Quanto a nós seremos apenas um item a mais na estatística da violência que, é lamentável dizer, não começou com a menina Araceli, e nem termina com o garoto Ian, de três anos, da capa da Veja.

Inte outro dia, se deus quiser!
  
José Lúcio Cavalcante de Albuquerque. É presidente da Academia de Letras de Rondônia. Ex-editor dos jornais Tribuna, Alto Madeira, e com passagens em outras publicações como o Estadão do Norte, Lúcio Albuquerque, egresso da imprensa amazonense, tem projeção nacional, desde a década de 80, quando foi correspondente do Estadão de São Paulo.

sábado, 11 de maio de 2013

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Frase do dia
"O destino guia os que se deixam guiar e arrasta os outros."

Sêneca

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Ipueiras de todos nós ? - Por Lucas Rafael / Ipueiras-Ce

Não faço parte de nenhum grupo político e prefiro analisar os fatos sem paixões, observando erros e acertos. Diante dos últimos acontecimentos em nosso município, sinto-me na obrigação moral de não omitir-me diante de tal situação. 

Não sou um apreciador de festas, não faço parte de nenhum grupo político, por isso acredito que posso analisar os fatos de uma forma sóbria. Sinto-me na obrigação de expor minha preocupação com as investidas que a democracia em nosso país vem sofrendo, em meio à Propostas de Emendas Constitucionais que tramitam no Congresso Nacional como as PEC’s 33 e 37 que ameaçam a atuação do Ministério Público e do STF, vejo em nosso município acontecer mais uma grave ameaça a democracia. 

Um Senhor por ser politicamente adversário do grupo político do Prefeito Municipal, prova da mais rigorosa aplicabilidade da lei, o que me faz lembrar da célebre frase de Getúlio Vargas “Aos amigos tudo. Aos inimigos os rigores da lei”, é lamentável que o prefeito municipal não aplique na sua gestão o principio da impessoalidade da administração pública, esta que não possui adversários e deve estar a serviço de todo o povo, sem distinções. Enquanto nosso povo sofre de tantas mazelas muitas dela oriundas de uma seca terrível que assola todo o nordeste, nosso gestor empenha seus esforços e recursos públicos a fim de prejudicar uma festa feita para o povo, esforços e recursos estes que poderiam ser destinados para amenizar o sofrimento de tanta gente necessitada de ajuda. 

A atual administração dando continuidade a brilhante administração anterior não poderia jamais descer a tal nível que não condiz com o trabalho que já foi realizado em nosso município, assim ficamos diante de uma administração de contrastes, por vezes tão grande e progressista e por vezes tão mesquinha e regressista. Acredito que a “Res Pública” deve ser tratada de fato como coisa pública, do povo e para o povo e não como propriedade particular. Porém, vendo por outro lado, se a intenção do Gestor Municipal for assegurar a integridade do povo com padrões altíssimos de exigências, afirmando que o espaço (Parque da cidade) “não possui estrutura de segurança e higiene para eventos de grande porte”, isso é muito positivo, espero que o mesmo rigor seja aplicado para qualquer que seja o evento público a ser realizado em nosso município a partir deste precedente, inclusive por parte da prefeitura municipal que tem realizado seus maiores eventos neste espaço que “não possui estrutura de segurança e higiene para eventos de grande porte”. Mas o poder público municipal realizador de grandes eventos neste mesmo espaço, teria sido irresponsável na realização dos mesmos em um local que não oferece condições para tanto? Podemos esperar a inutilização deste espaço para grandes eventos, inclusive os promovidos pela prefeitura? Afinal é preciso ter coerência! Sejamos COERENTES e JUSTOS.

Lucas Rafael

sábado, 4 de maio de 2013

Suspensa liminar que permitia a realização de festa particular gratuita em local público de Ipueiras

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que permitia a realização de festa particular gratuita no Parque da Cidade, espaço público do Município de Ipueiras, a 304 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (03/05).
Segundo os autos, o empresário E.B.L. solicitou à Prefeitura autorização para realizar o evento neste sábado (04/05), em comemoração aos 20 anos de existência da empresa dele. A programação, prevista para se encerrar às 4 horas da madrugada, inclui bandas de forró e o sorteio de cinco motocicletas.
O Município, no entanto, negou o pedido. Informou que o espaço, onde fica também a sede do Poder Executivo, não possui estrutura de higiene e segurança para grandes eventos. Por esse motivo, E.B.L. ajuizou ação, com pedido liminar, requerendo autorização da Justiça para realizar o show. Alegou que oferecerá segurança particular.
Na última segunda-feira (29/04), o juiz Irandes Bastos Sales, em respondência pela Comarca de Ipueiras, suspendeu os efeitos do ato administrativo do Município e autorizou a realização da festa, porém até meia-noite.
O magistrado afirmou que o serviço de segurança privado contratado tem atuação voltada aos artistas. Também explicou que o serviço “representa reforço pontual sim, mas insuficiente para justificar a prorrogação da reunião festiva até às 4 horas do dia 5”.
Inconformado, o ente público interpôs pedido de suspensão da liminar no TJCE (nº 0001844-89.20138.06.0000), objetivando modificar a decisão de 1º Grau. Argumentou que houve ingerência do Poder Judiciário em matéria que não é de sua competência. Disse que a utilização de equipamento público para satisfazer interesse de uma empresa caracteriza ofensa à economia pública.
Ao analisar o caso, o presidente do TJCE deferiu o pedido do Município. O desembargador ressaltou que houve lesão à ordem pública, uma vez que a autorização é um ato que se insere na discricionariedade do Poder Público a quem compete valorar sobre a conveniência e a oportunidade.
Considerou, ainda, “o fato de que os órgãos responsáveis pela segurança pública local, assim como na maioria das cidades do Interior, enfrentam uma grande escassez de recursos humanos e materiais, sendo, no mínimo, despropositado, que o diminuto efetivo da cidade seja deslocado para atuar em uma festividade particular de grande porte, em que, geralmente, há um considerável aumento no número de ocorrências policiais”.

PC
Frase do dia
"A democracia brasileira encontra-se em grave risco de ter um suprapoder."

Renan Calheiros, presidente do Senado

quarta-feira, 1 de maio de 2013