O Vereador e o Poder - Por Carlos Moreira / Ipueiras-Ce

Ao se buscar a origem da doutrina da separação de poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) geralmente, faz-se referência à obra do Barão de Montesquieu, particularmente a um dos capítulos de O Espírito das Leis. A referida doutrina teria sido elaborada por Montesquieu, inspirado no sistema jurídico-político inglês.

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foram criados após a Independência do Brasil, quando a primeira Constituição do País foi outorgada, em 1824.

O trabalho legislativo começa no Município, na Câmara Municipal, onde o sentimento de valorização do bem estar local é a força matriz do trabalho dos vereadores. Cada Município dispõe de, no mínimo, nove vereadores para legislar.

Para atender às necessidades em setores básicos, como educação, segurança e saúde, o prefeito carece do amparo de legislação enxuta e harmônica, capaz de lhe conferir melhor operacionalidade e maior agilidade. Este é o papel que cumpre ao Legislativo desempenhar.

Em Ipueiras o Legislativo definitivamente não funciona. Representam quem? O povo? Eles só praticam a política do “eu”, do “nós”, jamais! Alguns, já eleitos na última eleição não concluíram nem o ensino médio. Outros há vários mandatos desconhecem totalmente a sua posição e não passam de vassalos do prefeito.

Foram todos empossados dia 1 de Janeiro de 2013 e até agora só houve uma sessão. Ganham muito bem, mais de R$3.000,00 (três mil reais) por mês. Agora fica a pergunta no ar. Pra fazer o quê? Afinal, pra que serve um vereador? Bom, Cabe à Câmara dos Vereadores garantir a governabilidade da administração de seu Município, assegurando sua continuidade se ela for positiva.

Para exercer a contento seu papel de representante do povo, o vereador deve ter grande disciplina partidária para que a ação de minorias não obstrua matérias de interesse da maioria, pois só desta forma parecerá coerente aos olhos do eleitor.

Segundo Montesquieu quando criou o Legislativo, o papel deste parlamentar seria o compromisso prioritário da vereança com seus eleitores é a assiduidade aos trabalhos parlamentares nas comissões e plenário. Só assim será possível dar a devida atenção às matérias em votação, geralmente voltadas aos interesses imediatos dos munícipes. A máxima “o poder emana do povo” é atendida pelo voto, porque em nome do povo, o poder é exercido. Quando há essa reciprocidade, fortalece-se o exercício da cidadania, que se configura com a aproximação dos cidadãos dos centros de decisão, como a Câmara.

Quando o Legislativo trabalha bem, há o reconhecimento público e a reversão da imagem de morosidade e inoperância que a atuação legislativa acabou cunhando.

A Casa Legislativa municipal tem, pelas mãos dos vereadores, a oportunidade de provar que é uma instituição eficiente, voltada a legislar em favor da causa popular. Muitos obstáculos se apresentam às Câmaras Municipais. E soluções têm de ser operacionalizadas para vencê-las no devido tempo. Muitas vezes, esta solução figura na alteração do regimento interno, que deve se adequar à realidade do Município e da Casa Legislativa.

Ipueiras, terra de "muitos valores", tem vereador para todos os gostos: O apressadinho, doido que a sessão termine logo. Maria vai com as outras, responde o que a maioria quer. Ainda tem aquele que entra no plenário mudo e sai calado. Será que a frase dita por muitos vai se perpetua em Ipueiras? “Cada sociedade tem o político que merece?” Espero que não. Acredito ainda nos bons, aqueles que querem um município melhor, ecoando a sua voz e fazendo o certo, valorizando o voto que depositamos nas urnas.

Carlos Moreira, radialista, blogueiro e sertanejo.