segunda-feira, 10 de maio de 2010

Municípios e estados se mobilizam para criar planos de livro e leitura - Por Neila Cristina Baldi / Brasília



Começa nesta segunda-feira (10) uma série de encontros estaduais e municipais para a discussão de planos de livro e leitura, assim como o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), criado em 2006, que compõe as diretrizes de uma política para o setor. O projeto Mais Livro, Mais Leitura nos estados e municípios ocorre em Pinhão (PR), de 10 a 12 de maio, e segue para outras oito cidades brasileiras até o fim de junho.

As reuniões são o início de um processo de discussão para a elaboração dos planos, que são políticas de Estado. A partir dos fóruns, a sociedade civil e governos começam uma articulação para a instituição do Plano Municipal de Livro e Leitura (PMLL) e do Plano Estadual de Livro e Leitura (PELL). A meta do Ministério da Cultura é que, até o fim do ano, 100 municípios tenham implantados seus PMLLs e 10 estados seus PELLs. O Ministério da Cultura pretende também atender a todas as regiões brasileiras com a realização de fóruns.

Até o momento, a única cidade brasileira a criar o seu plano foi Passo Fundo (RS). O estado de Mato Grosso do Sul, em encontro realizado entre 7 a 9 de abril, instituiu por decreto seu PELL – que está em processo de elaboração. No portal do PNLL (
http://www.pnll.gov.br/), 50 cidades já se cadastraram demonstrando o interesse de criar seus planos. No endereço eletrônico, estados e municípios encontram um guia de implantação dos planos.

Após o encontro do Paraná, as discussões seguem para Belo Horizonte (17 de maio, durante a Bienal do Livro de Minas Gerais), Foz do Iguaçu (21 de maio, com audiência pública na Câmara dos Vereadores) e Uberaba (28 de maio). Os estados do Acre, Bahia e Paraíba já confirmaram a realização dos fóruns até junho, além das cidades de Canoas (RS) e Alexânia (GO).

O projeto Mais Livro, Mais Leitura nos estados e municípios visa fomentar os planos, mobilizando, capacitando e assessorando prefeituras e governos estaduais. “O Plano Nacional do Livro e Leitura só ganhará ressonância e efetividade se estados e municípios abraçarem as mesmas preocupações, criando as condições para que a política do setor seja implantada”, afirma Fabiano dos Santos Piúba, diretor de Livro, Leitura e Literatura, do Ministério da Cultura.

O PNLL foi instituído pelos Ministérios da Cultura e da Educação e tem como eixos a democratização do acesso, o fomento à leitura, a valorização da leitura e comunicação e o apoio à economia do livro. O plano pauta todas as ações do MinC e do MEC no setor, cujos investimentos, na área de cultura, saltaram de R$ 6,1 milhões para R$ 95 milhões, entre 2003 e 2009, um aumento de 1.500% no período.

Neila Cristina Baldi
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