terça-feira, 25 de maio de 2010

Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo reúne especialistas em Brasília



Durante três dias, representantes do governo, de organizações de empregadores e da sociedade civil, debaterão um tema que, em pleno século 21, ainda preocupa o Brasil: o trabalho escravo. O 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo reunirá de 25 a 27 de maio, em Brasília, especialistas para discutir as alternativas de combate a esta grave violação dos direitos humanos.

O encontro é promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O ministro Paulo Vannuchi, da SDH/PR, estará na mesa de abertura. Ele é presidente da Conatrae. A relatora especial a ONU (Organização das Nações Unidas) sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, participa do evento.

A cerimônia de abertura será realizada na terça-feira (25), às 19 horas, no auditório principal da Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF).

Entre os participantes confirmados estão: os ministros Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; e Wagner Rossi, da Agricultura e Pecuária); o diretor da Organização Internacional do Trabalho para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat. Os atores Wagner Moura, Leonardo Vieira e Vic Militello atuarão como mestres de cerimônia.

Além das discussões técnicas de temas como “Por que o trabalho escravo persiste?”, “O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Trabalho Escravo”, “Trabalho Escravo e Responsabilidade Empresarial”, dois atos deverão marcar o Encontro. No dia 26, às 13 horas, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados para a entrega de um abaixo-assinado pedindo a urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras de quem utilizou trabalho escravo. No dia 27, os participantes do Encontro deverão realizar um ato público no gramado em frente ao Congresso Nacional pedindo a aprovação da chamada “PEC do Trabalho Escravo”, em evento marcado para as 14h30.

Apesar dos avanços no combate ao trabalho escravo serem reconhecidos por entidades internacionais, como a OIT, o problema ainda persiste no Brasil e em importantes setores econômicos. Desde o início das operações do grupo móvel de fiscalização do governo federal, em 1995, mais de 36 mil trabalhadores foram libertados dessa condição em todo o país.

A entrada é gratuita e a inscrição será feita no local do evento. Serão concedidos certificados para os participantes dos três dias do evento.

1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo 2010
Data: de 25 a 27 de maio
Horário: 19 horas (cerimônia de abertura no dia 25)
Local: Procuradoria Geral da República, auditório JK, SAF/SUL, Quadra 4, Conjunto C, Brasília (DF)

Mais informações:
Assessoria de Comunicação SocialSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Telefones: (61) 2025-9805 / 2025-3498
http://www.direitoshumanos.gov.br/
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