quarta-feira, 31 de março de 2010

O Brasil ainda tem jeito - Por Renato Bonfim / Fortaleza



Estamos vivendo um momento de crise, de muita corrupção, crimes, assaltos, insegurança e de muita falta de vergonha, das autoridades que dirigem o Brasil. Achamos que este gigantesco país ainda tem jeito, desde que muitas providencias sejam tomadas com urgência e seriedade.

Teremos que fazer uma nova Constituição, cuja elaboração restasse somente ao encargo primacial de um grupo de juristas notáveis, representantes de classes empresariais, de aposentados, de professores, de políticos, de mulheres, de trabalhadores, do clero, de entidades de classe, enfim, de um grande grupo que representasse a população de modo geral.

A nova Constituição assim elaborada deveria conter como arcabouço os seguintes princípios: Proibição de reeleição em todos os níveis. Só poderia se candidatar quem tivesse um curso superior, para forçar alguns políticos a estudar. Diminuição do número de Deputados, Vereadores e Senadores. Acabar com o pagamento de passagens aéreas para deputados federais e senadores, além do auxilio moradia. Vedação de colocação de out-door de publicidade eleitoral. Proibição de programas previamente gravados pela TV, prevalecendo à programação ao vivo, com duração, apenas, de trinta minutos pelo prazo de trinta dias, antes das eleições.

A Câmara Federal, quando a sede do governo Federal era no Rio de Janeiro, os parlamentares pagavam suas passagens e hospedagem. Assim, só iriam se candidatar quem realmente quisesse servir ao povo brasileiro, e não em beneficio próprio. Haver, no mínimo, sete a dez partidos políticos. Voltar à fidelidade partidária. Quem mudar de partido ou deixar de cumprir a orientação partidária perderia seu mandato.

Alterar a maioridade penal para 15 anos, visto que, depois que foi aprovado o Estatuto do Menor, a violência aumentou muito, devido à impunidade do menor infrator. Construir, em cada Estado, duas penitenciarias agrícolas, de segurança máxima, longe da capital, sem televisão e sem telefone celular, para que os presos pudessem trabalhar e se manter com os rendimentos do seu próprio trabalho, reeducando-se para poderem voltar à vida social, devidamente corrigido.

Modificar a nossa JUSTIÇA, em todos os seus graus. Na abertura de qualquer processo, deveria haver, de principio, um prazo estimado para ser concluído, visto que as partes têm prazos e a Justiça não tem tempo determinado para julgar. Hoje em dia, temos processos que levam mais de 20 anos para a sua conclusão. Os prazos devem ser estabelecidos para todos as partes, advogados e também pelos Juízes e Desembargadores. No modelo atual o réu sempre é o prejudicado pela grande demora, devido ao grande volume de processos e os incontáveis recursos apelativos para estâncias superiores.

Se uma nova Constituição contiver todos estes e mais alguns importantes detalhes, rapidamente o Brasil será uma potencia mundial, porque temos todos os requisitos para crescer, com educação, trabalho, honestidade e sem corrupção.

Renato Bonfim Medeiros
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