quarta-feira, 25 de abril de 2018

Lula livre para que ninguém seja preso

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de desidratar processos contra Lula que poderiam lhe render futuras condenações pelo juiz Sérgio Moro foi o primeiro dos muitos lances engatilhados para enfraquecer a Lava Jato.
O ministro Gilmar Mendes, em entrevistas concedidas ontem, antecipou de certa forma o que está por vir. A Turma à qual ele pertence poderá, em breve, reduzir a pena de 12 anos e 1 mês a que Lula foi condenado no caso do tríplex do Guarujá, para em seguida mandar soltá-lo.
O fim da prisão em segunda instância poderá demorar um pouco mais para voltar a ser rediscutida. Até setembro, não deverá ser. Mas a partir daí, quando a ministra Cármen Lúcia ceder a presidência do tribunal ao ministro Dias Toffoli, qualquer dia será dia.
Toffoli e o ministro Ricardo Lewandowsky, companheiros de turma de Gilmar, morrem de amores por Lula. A ele devem sua indicação para ministro do tribunal. Gilmar não morre de amores, mas não é isso o que o move. Os três estão empenhados em pôr freios na Lava Jato.
Contam para isso com o apoio velado de políticos e empresários que resistem ao desmonte da máquina de corrupção que há décadas drena as esperanças dos brasileiros, e que lhes custa os olhos da cara. Corrupção é igual a menos tudo – menos saúde, educação, segurança, e por aí vai.
Há quatro anos ameaçada pela Lava Jato e vendo rolarem várias de suas cabeças mais ilustres, a máquina resolveu reagir enquanto é tempo. Depois de muito estrebuchar e espernear sem sucesso, passou à ação desesperada. É o que se assiste e se assistirá nos próximos meses.
Ricardo Noblat é jornalista 
Prazo para adesão ao programa de dívidas do Funrural termina em 30 de abril

Os produtores rurais têm até 30 de abril para aderirem ao programa de parcelamento de dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, conhecido como Funrural. Esse prazo, que inicialmente terminaria em 28 de fevereiro, foi prorrogado através de uma medida provisória (MP) e atendeu solicitação da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O Refis Rural é pago pelos empregadores para ajudar no custeio da aposentadoria dos trabalhadores e incide sobre a receita bruta da comercialização da produção. O projeto que criou o programa de parcelamento de dívidas foi sancionado por Temer em janeiro, com 24 vetos ao texto original. Um desses pontos rejeitados pelo presidente da República era o que concedia desconto de 100% nas multas que deveriam ser pagas pelos produtores rurais.

No entanto, por 360 votos de deputados federais e 50 votos de senadores, o Congresso Nacional derrubou os vetos de Michel Temer ao texto, que restabeleceu, por exemplo, a redução das contribuições previdenciárias dos empregadores, de 2,5% para 1,7% da receita oriunda da comercialização dos produtos agrícolas.

O produtor que aderir ao Funrural terá sua contribuição incidindo diretamente em sua receita bruta, e terá que pagar um percentual da dívida consolidada em duas parcelas de igual valor, mensais e seguidas. Com essa condição estabelecida, o produtor poderá parcelar o restante dos débitos em até 176 prestações. De autoria da deputada Tereza Cristina (DEM-MS), a lei que possibilita parcelar os débitos com o Funrural prevê a quitação de dívidas vencidas até 30 de agosto de 2017.

Segundo o deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR), a aprovação do projeto, sem vetos, é a resolução de um imbróglio que se arrastou por anos. “É o que possibilita tanto empresas quanto produtores colocarem a sua vida tributária no quesito Funrural em ordem e continuar tocando a vida como tem que ser”, defende o parlamentar.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Marcos da Rosa, acredita que o Refis (Lei 13.606/2018) faz justiça aos produtores rurais. Produtor de soja no Mato Grosso, ele destaca que as condições, apesar de melhores, ainda trazem despesas significativas para o setor agropecuário.

As comercializações realizadas entre 31 de agosto de 2017 e 8 de janeiro de 2018 não podem participar do parcelamento e deverão ser quitadas integralmente recolhendo os 2% da receita bruta. Só então, será possível aderir ao Refis. Já para as comercializações feitas após 9 de janeiro deste ano, a contribuição do empregador rural deverá ser calculada com as novas alíquotas: 1,2% no caso de pessoa física, e 1,7% no caso de pessoa jurídica. Segundo a Receita Federal, até o início de março, apenas 440 produtores tinham aderido ao programa de regularização tributária rural.

Fonte: Agência do Rádio
Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em evento sobre "fake news" promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria "prejudicada"."Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro", afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção - e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. "É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes", afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. "A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo", disse. "Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir", finalizou.

Agência Estado

terça-feira, 24 de abril de 2018

Fotógrafa brasileira ganhadora de prêmio internacional já registrou mais de 170 partos

O que começou com um hobby lá em 2006, com fotos de filhos de amigos, foi ficando sério, virando trabalho e agora ganhou reconhecimento internacional. Vencedora em duas das quatro categorias do prêmio anual da Associação Internacional de Fotógrafos Profissionais de Nascimento, o mais importante do segmento, com profissionais de 42 países, a fotógrafa brasileira Daniela Justus já contabiliza 179 partos fotografados.

Ela foi premiada com duas imagens bem marcantes e bem diferentes entre si. Na categoria Detalhes do Nascimento, Daniela conquistou o prêmio com a imagem de um irmão que manda um beijo, pelo vidro da maternidade, para a irmãzinha recém-nascida. “É um pai apresentando a filha, Isabela, para o Davi, que é o irmão. E foi muito fofo, porque ele tenta dar um beijo na irmã pelo vidro”, contou.

O outro prêmio, na categoria Nascimento, foi para uma foto que pode causar aflição em quem não está acostumado a esse tipo de imagem - como, aliás, várias fotos do trabalho quem registra partos. É um "bebê empelicado", como são chamadas as crianças que nascem dentro da bolsa gestacional. É um caso raro, que costuma ocorrer uma vez a cada 80 mil nascimentos.

“Ele nasceu dentro do saco gestacional. Era um parto de gêmeos. Esse foi o segundo bebê. Foi incrível. Ele nasceu e estava o saco intacto. A posição era interessante porque ele estava com o pezinho colado, dava para ver muito bem e ele estava dormindo. Estava muito plácido”, disse a fotógrafa, destacando a crença de que as crianças que nascem assim terão sorte na vida.

Mudança de carreira

Formada em Tecnologia da Informação com mestrado em Administração de Empresas e Marketing, ela trabalhou em grandes empresas mas diz que não se identificava com a cultura corporativa.

“Eu sempre tive vontade de fazer outra coisa e, nesse processo, eu comecei a fazer fotografias como hobby”, explicou Daniela.

Ela conciliou as duas carreiras até ir morar em Londres com o marido, em 2007. Ao chegar lá, ela decidiu trabalhar somente com fotografia. Ao voltar ao Brasil, em 2011, passou a registrar nascimentos com mais regularidade e se especializou nisso. Daniela acredita que a experiência na carreira anterior a ajudou a garantir o sucesso na nova profissão.

Menção honrosa

Fotógrafa há 20 anos, Lela Beltrão conquistou menção honrosa no mesmo concurso com a imagem de um parto pélvico, que é quando o bebê permancece sentado na barriga da mãe - geralmente os bebês ficam de cabeça para baixo quando se aproxima o momento do parto.

Lela, que se especializou em nascimentos após a chegada da filha, em 2014, registra partos humanizados. Ela acredita que as imagens de nascimentos têm o poder de fazer com que as mulheres pensem os seus próprios corpos.

"É um mercado que está crescendo, mas também está crescendo o olhar sobre o parto humanizado. As próprias mulheres estão questionando a forma de parir. A fotografia do parto é um agente transformador. Vendo a imagem deste tipo de nascimento, muitas questionam os próprios partos", explicou Lela.

O primeiro prêmio geral da associação foi para a fotógrafa belga Marijke Thoen.

Fonte: G1

A verdade sobre o Bolsa Família

Para uma corrente de críticos aos governos do PT, o Programa Bolsa Família (PBF) parece ser o eterno calcanhar de Aquiles dessas gestões. Mesmo depois de quase 15 anos de existência bem-sucedida, quando se deseja criticar os governos Lula/Dilma, aponta-se para o Bolsa Família.
Apesar de infundadas, são diversas as críticas, de comprador de votos a ineficiente na redução das desigualdades, como em editorial do jornal O Estado de S.Paulo na semana passada.
Bolsa Família é um programa que deu certo.
Derivado da junção de uma miríade de outros programas de transferência anteriores, o PBF buscou uma unificação de transferências estatais não contributivas e uma unificação dos diversos objetivos sociais. Assim o fez, formulado e aplicado em um alargamento sem precedentes do alcance das populações mais vulneráveis.
1 - Complemento de renda: objetiva o alívio imediato da pobreza, combate à fome e promoção de segurança alimentar a partir de transferências monetárias diretas.
2 - Acesso a direitos: representado pelas condicionalidades do PBF, objetiva garantir o acesso aos direitos básicos de educação, saúde e assistência social.
3 - Articulação com outras políticas sociais: objetiva estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza.
E o Programa entrega o que promete. A um custo baixo, cerca de 0,45% do PIB brasileiro.
A transferência monetária é um mecanismo de garantia de renda à população mais pobre que não está inserida em outros meios de proteção contra a vulnerabilidade social - cuja importância já foi discutida aqui. O "dar dinheiro" assegura vários direitos básicos, entre eles, a garantia da segurança de renda e alimentar. Como dizia Betinho, "Quem tem fome, tem pressa".
E, como resultado, em 2014 o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU - 16 anos antes do prazo estabelecido pela organização. Ainda, o Programa teve impactos comprovados na redução da desigualdade social: entre 2001 e 2008 13% da queda na desigualdade de renda foi causada pelas transferências do Bolsa Família.
O acompanhamento das condicionalidades é efetivo. Cerca de 13,5 milhões de beneficiários entre 6 e 17 anos tiveram a frequência escolar acompanhada mensalmente em 2017,  e cerca de 5,4 milhões de crianças beneficiárias tiveram a agenda de saúde acompanhada. Esse acompanhamento ocorre por meio de uma grande operação, internacionalmente reconhecida e estudada, que envolve, além do Ministério do Desenvolvimento Social, os Ministérios da Educação e Saúde, estados, municípios, CRAS, escolas e centros de saúde.
Os efeitos das condicionalidades foram comprovados por estudos nacionais e internacionais, que mostraram ser o PBF responsável por diversos efeitos positivos, dentre os quais queda na mortalidade infantilaumento da matrícula escolar e redução da repetência escolar.
Em junção, transferência de renda e acesso a serviços básicos possibilita ao beneficiário buscar oportunidades de saída da sua condição de vulnerabilidade social.  Somente com a segurança alimentar e a segurança de que são detentores de direitos sociais básicos (saúde, educação e assistência social), a população pobre consegue acessar políticas que objetivam seu desenvolvimento social completo. Afinal, quem consegue aprender com fome? Quem concorre a um emprego com perspectiva de crescimento se precisa estar o dia na rua em busca de comida para a família?
Oportunidades de educação e trabalho passam, então, a ser possíveis para uma população que por tanto tempo as teve negadas. Políticas como o Pronatec, Acessuas Trabalho,  ProUni, cotas em universidades públicas para população de baixa renda e outras foram desenvolvidas e fomentadas nos últimos anos, objetivando um desenvolvimento social inclusivo, coordenado ao PBF. No entanto, há uma contínua desconsideração de suas existências por alguns críticos ao PBF. A famigerada "porta de saída" do Programa é sempre invisibilizada pelos opositores.
A luta contra a pobreza é multidisciplinar, não é trivial e demanda tempo. Não é possível resolver esse problema em um tempo inferior a uma geração. É necessário que uma população receba investimentos educacionais, de saúde, de oportunidades para que enfim consiga se livrar da vulnerabilidade de renda.
A "simples" transferência de renda traz desenvolvimento social no médio prazo, pois significa comida, roupas, itens de higiene e conta de luz paga no curto prazo, para ser possível, então, se ocupar das novas oportunidades: da educação, do emprego, da renda estável e por fim, o da saída da pobreza.
Fonte: Carta Capital 
Mais de 150 concursos públicos estão com vagas abertas no país

Pelo menos 150 concursos públicos estão com inscrições abertas em todo o país. No total, mais de 24 mil vagas são oferecidas a candidatos de todos os níveis de escolaridade.
Em relação aos certames nacionais, uma boa oportunidade é para quem quer servir às Forças Armadas. O concurso pretende selecionar candidatos para os cursos de formação de sargentos do Exército. São 1.100 vagas divididas para as áreas Geral/Aviação, Música e Saúde. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de abril de 2018, pelo site esa.eb.mil.br.
Já para quem quer atuar especificamente no Norte do país, a dica é se inscrever para o concurso da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas. Serão três concursos públicos que visam contratar 8.175 novos profissionais de todos os níveis de escolaridade. As funções vão de merendeiro a engenheiro. As inscrições devem ser feitas até 20 de maio. As remunerações variam de cerca de R$ 1.500 a aproximadamente R$ 4.140.
No Sudeste, a Polícia Civil do Estado de São Paulo oferece 250 vagas destinadas ao cargo de delegado. O salário ultrapassa R$ 9.800. Os candidatos têm até 2 de maio para fazer as inscrições, no site da Vunesp.
E para os nordestinos que sonham com a estabilidade do serviço público, uma chance é a oferecida pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). São 40 oportunidades para profissionais que desejam atuar nas áreas de Meteorologia Operacional, Uso da Informação de Tempo e Clima e Análise de Impactos ou Mapeamento e Técnicas de Recuperação de Áreas Degradadas, por exemplo. Os interessados devem realizar as inscrições até 7 de junho de 2018. A remuneração pode chegar a R$ 7.924,58.
Já no Centro-Oeste, a Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal, por exemplo, abriu quatro editais diferentes. As oportunidades são para quem quer concorrer aos cargos de médico, enfermeiro, Especialidades da CarreiraAssistência Pública a Saúde e técnico em Saúde. Ao todo, são mais de 400 vagas para início imediato, sem contar os cadastros reserva. Os salários mensais variam de R$ 1.735,00 a R$ 12.654,00. As provas serão aplicadas pelo Iades.
E no Sul do País, a dica é o para o preenchimento de vagas na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS). Ao todo, são 50 oportunidades para exercer o cargo de defensor público. O valor da remuneração é maior que R$ 22 mil. Os interessados podem fazer as inscrições até 30 de abril.
Todos os anos são oferecidas muitas oportunidades para quem sonha com aprovação em concurso público. Então, você que está se preparando, verifique os editais e fique atento às vagas, salários, áreas de atuação, além dos locais e horários de provas.
Redação Primeira Coluna
A preocupação dos deputados com notícias falsas

As chamadas “fake news” – notícias inventadas geralmente com o objetivo de “viralizar” na internet e influenciar eleitores ou consumidores – são apontadas como um dos desafios para as eleições deste ano e não deverão preocupar apenas os candidatos a cargos majoritários. Deputados estaduais também apontam as redes sociais entre as prioridades de suas campanhas, na tentativa de se “blindar” da disseminação de notícias falsas sobre eles.
O assunto entrou em pauta, na semana passada, durante discursos na Assembleia Legislativa, após a repercussão de declarações do pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), envolvendo a Igreja, durante palestra proferida na Espanha, em que falava sobre as regras de financiamento nas eleições de 2018 facilitando a existência do Caixa Dois com recursos de Igrejas e do narcotráfico.
A fala do presidenciável circulou na Internet e logo provocou a reação de religiosos, principalmente, evangélicos. A deputada Silvana Oliveira (PR), que compõe a bancada evangélica, disse que torcia para a notícia ser “fake news”. “Aliás, crimes virtuais, da internet, são crimes perversos, eu mesma sou açoitada na internet todo dia”, disse.
No meio da discussão, o deputado Tin Gomes (PDT) ponderou que, antes de fazer acusações, é preciso “aprofundar” o que é publicado na internet. “Porque tudo que sai nela, ninguém sabe se é verdade ou se não é, então a gente tem que ter, nós, políticos, antes de ir para acusação, a gente tem que analisar os fatos”, defendeu.
O deputado Elmano de Freitas (PT) avalia que as “fake news” deverão ser mais prejudiciais aos candidatos a cargos majoritários (presidente da República, governador e senador), no pleito de outubro próximo. Nas eleições proporcionais, ele acredita que os casos poderão ser mais detectados em municípios onde a disputa é polarizada.
Fonte: Blog do Edison Silva 
“A maioria dos eleitores de Bolsonaro vai me achar”, diz Ciro Gomes

Ciro Gomes (PDT) reafirmou que a corrida presidencial deste ano deve ser “muito parecida” com a de 1989, com múltiplas candidaturas e rompimento da lógica de polarização vista na última década. “Estamos claramente vivendo um fim de ciclo”. O pré-candidato à Presidência crê ainda que eleitores da direita o considerarão alternativa.

As declarações foram dadas em entrevista ao Diário Catarinense (DC), publicada nesta segunda-feira, 23. Dentre outros assuntos, Ciro expôs as diferenças exigidas pelo eleitor atualmente descrente da política. O “colapso” dos poderes e a relação com Lula e o PT complementaram o discurso sobre as manobras jurídicas e a prisão do ex-presidente.

Sobre a antipolítica e as intenções de voto que as pesquisas mostram voltar-se a Jair Bolsonaro (PSL), o ex-governador do Ceará reconheceu haver motivos para descrença, os quais abrangem o desemprego, corrupção, desassistência do governo e falta de segurança. Criticou ainda a relação de Bolsonaro com o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), o presidente da Assembleia Jorge Picciani (PMDB) e conselheiros do Tribunal de Contas afastados dos cargos.

“A maioria deles (eleitores de Bolsonaro) vai me achar, com certeza. Porque é uma turma que está preocupada com autoridade. Preocupada com uma fórmula para a segurança pública, à qual ele toscamente oferece arma. Violentando tudo que há de razoável na experiência humana e na literatura. Ou seja, vamos transformar o argumento da Justiça e da política em um velho faroeste, um bangue-bangue no Brasil?“, declarou Ciro ao DC.

Governo
Ciro mostrou ainda abertura a parcerias para o governo. Falou de Geraldo Alckmin e Marina Silva. “Quero levar essa campanha de maneira que a gente só extreme o argumento contra o absurdo do governismo e o absurdo do protofascismo que está aí. O resto, a gente precisa fazer um debate de uma maneira tal que no dia seguinte o Brasil possa se reconciliar”.

À economia, ele defendeu a taxação de heranças, de grande fortunas, mudanças no sistema tributário e as responsabilidades da Federação quanto a saúde e educação. E ainda o apoio aos estados “quebrados” e municípios em dificuldade, em “conserto do pacto federativo”.

Fonte: O Povo Online
Eunício ensaia retorno para os braços da oposição, que não esconde o desconforto

Pressionado pelo tempo e pela resistência encontrada juntos aos pedetistas, o senador Eunício Oliveira (MDB) já ensaia uma reaproximação do grupo de oposição. A intenção foi apresentada ao grupo na última reunião, na quinta-feira, 19, pelo deputado federal Genecias Noronha (Solidariedade).
Entre olhares desconcertados, os participantes da reunião não chegaram a rechaçar a proposta. Porém, já fora da reunião, constrangidos, alguns dos opositores reconhecem a dificuldade de reatar a antiga aliança, principalmente se o MDB quiser brigar pelas vagas majoritárias do Senado.
Apesar disso, uma reunião deve ser realizada ainda esta semana. “Não custa nada ouvir”, confidencia um dos opositores.
Focus apurou que a situação do presidente do Senado está ficando desconfortável. No lado que optou, há resistências por parte do PDT e da família Ferreira Gomes, deixando o governador Camilo Santana isolado na articulação com Eunício, mas sem autonomia para decidir a aliança sozinho.
Pelo lado da oposição, as citações da Lava Jato relacionadas ao senador criam uma barreira para a sua volta. Além da dificuldade em acolher sua candidatura na chapa majoritária, ficou um rastro de desconfiança pela maneira como Eunício se jogou nos braços governistas.
Fonte: Focus 

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Mês de abril já é o mais chuvoso da década no Ceará

A mais de uma semana do fim do mês, abril registra 204,2 milímetros de chuva. O volume supera a média histórica, de 188 milímetros, e já é o maior observado nesta década.

Os números de abril ainda são parciais e são atualizados conforme a Funceme recebe os dados dos municípios.

As chuvas até este domingo, 22, ficam 8,6% da média histórica para o mês. Isso compensa parcialmente a frustração das chuvas em março, que ficaram 40,8% abaixo da média. Em fevereiro, as chuvas haviam sido 56,7% maiores que o histórico médio.

Os três meses são os mais importantes da quadra chuvosa no Ceará. Em maio, último mês do ciclo, as precipitações já têm queda – a média é de 90,6 milímetros.

No acumulado de fevereiro a abril, o volume de chuva observado no Estado é de 510,6 milímetros, 0,1% acima da média histórica parea o trimestre de 510,1 milímetros.

Chuvas em abril
(Em milímetros)

2018 – 204,2*
2017 – 116,1
2016 – 97,4
2015 – 106,4
2014 – 124,9
2013 – 132,1
2012 – 52,6
2011 – 196,9
2010 – 159,5
2009 – 380,5

*Até o dia 22

Foto: Mateus Dantas

Fonte: O Povo