quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Justiça Eleitoral vai testar em novembro sistema que permite votar pela internet

 

O Tribunal Superior Eleitoral vai usar as eleições municipais de novembro para testar mecanismos que, no futuro, poderão permitir votações pela internet, a partir do telefone celular, sem sair de casa. O novo sistema não vai valer para a disputa deste ano, mas é mais uma tentativa da Corte eleitoral para ampliar a participação de eleitores no processo de escolha de seus representantes. O objetivo é também encontrar formas de reduzir custos do processo eleitoral, a exemplo de experiências de outros países.

Um chamamento a empresas interessadas em apresentar modelos virtuais que poderiam vir a ser utilizados foi publicado nesta segunda-feira, 21. A ideia do TSE é distribuir estandes com sistemas experimentais, na votação de 15 de novembro, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).

As companhias que se habilitarem poderão montar uma estrutura dentro de locais de votação, em espaços abertos e com ampla circulação. Os eleitores dessas cidades estariam livres para experimentar os sistemas a partir dos próprios smartphones. Os testes não guardarão qualquer relação com as escolhas oficiais de prefeitos e vereadores que acontecerão neste ano.

As demonstrações terão candidatos e partidos fictícios e não haverá compartilhamento de dados eleitorais com as empresas que se oferecerem para apresentar suas tecnologias.

A partir da experiência nas eleições de novembro, o TSE pretende debater estratégias para eventuais mudanças no sistema brasileiro de votações. Na Corte eleitoral há um grupo de trabalho que se dedica a estudar novas tecnologias para modernizar o processo. Conforme o tribunal informou nesta segunda (21/9), porém, não é possível dizer se ou quando um novo tipo de procedimento será implementado.

No TSE, as estratégias para inovar com sistemas de participação passam obrigatoriamente pela preservação de três critérios: segurança, sigilo e eficiência. As urnas eletrônicas historicamente cumprem esses requisitos de forma satisfatória. No entanto, as máquinas demandam custos elevados de manutenção, substituição e de logística, por conta dos envios aos rincões do Brasil.

Fonte: Metrópoles 
Ipueiras: Nenem do Cazuza registra pedido de candidatura e declara patrimônio

 

Na tarde de hoje (22) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o ingresso de pedido registro de candidatura do prefeito Nenem do Cazuza (PDT) para as eleições de 2020.

Nenem é candidato a reeleição, numa chapa majoritária que tem como vice a Drª Renya Aragão.  A coligação “Seguindo em frente por amor a Ipueiras” é composta por quatro partidos: PDT, PSB, PSD e PL.

Com vida pública já reconhecida, o candidato está em seu terceiro mandato e, pelo que se analisa, mantém um patrimônio condizente com sua vida política e empresarial.

Em sua lista detalhada de bens consta:

  • POUPANÇA NA AG:4543-8 BANCO DO BRASIL S/A IPUEIRAS CE
    R$62.376,41
  • CASA RESIDENCIAL SITUADA NA RUA 7 DE SETEMBRO,61 CAMPO DOS VELHOS SOBRAL-CE
    R$115.316,13
  • IMOVEL, BURITI, PINGA OU JUAZEIRO. INSTALAÇÃO DE UM GERADOR FOTOVOLTAICO DE 12,58 KWP
    R$51.000,00
  • AUTOMOVEL GM VERONEIO ANO 1975, PLACA HXV-8068
    R$5.000,00
  • 55% DAS COTAS DA EMPRESA SAMPAIO E PINHO LTDA CNPJ:41.296.252/0001-97
    R$55.000,00
  • CONSORCIO JUNTO A BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A
    R$2.358,31
  • CORPO DE TERRA PLANTAR, IMOVEL BURITI, PING OU JUAZEIRO, DISTRITO MATRIZ DE SAO GONÇALO IPUEIRAS-CE
    R$36.000,00
  • CONSORCIO JUNTO A BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A
    R$2.358,31
  • RUA JOSE VILAR, 2180, DIONISIO TORRES,FORTALEZA CEARA
    R$100.000,00
  • APLICAÇOES OUROCAP BANCO DO BRASIL AG:4543-8 IPUEIRAS CE
    R$951,34

Somando R$ 430.360,50 do total em bens.

O limite de gastos de campanha estabelecido pelo TSE para o cargo executivo é da ordem de R$ 168.205,93.

Confira a divulgação de candidaturas e contas eleitorais pelo link: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/municipios/2020/2030402020/14192/candidatos

Até o fechamento desta matéria constava no site do TSE o registro das candidaturas de Nenem do Cazuza (PDT), do Júnior do Titico (MDB) e de Robertim da Nova Fátima (AVANTE).

Pedro Emmy Moreira
Jornalista

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Facebook vai divulgar gastos de partidos e candidatos com publicidade eleitoral

 

Facebook anunciou nesta terça-feira (22) que vai divulgar os gastos de partidos e candidatos a cargos nas eleições municipais deste ano com anúncios na plataforma e no Instagram, além de empresas envolvidas com as eleições. A rede social disponibiliza a partir de hoje ferramentas para que qualquer pessoa possa acompanhar as ações dos políticos nas plataformas. Campanhas de publicidade no Facebook e Instagram com o selo “Pago por” ou “Propaganda Eleitoral” ficarão disponíveis por sete anos na biblioteca de anúncios. Ainda há o relatório de transparência, que mostra o total de anúncios sobre política e eleições criados no Brasil com um dos rótulos desde agosto de 2020, assim como o valor total gasto.

A ferramenta já está ativa e mostra que há 98.829 anúncios sobre temas sociais, eleições ou política no Facebook brasileiro desde agosto, com um total gasto de R$ 5.671.066. Nos últimos 30 dias, a página Brasil Paralelo foi a que mais gastou: R$ 236.822 por 2.270 anúncios. Ela é seguida pelas páginas Eleições 2020 – Cursos Online (Curso eleitoral, gastou R$ 75.318), Marcelo Vitorino (Consultor e professor de gestão de crise, comunicação e marketing político, gastou R$ 57.740), Nufoco Marketing Estratégico (Serviço de marketing na internet, gastou R$ 51.279) e Luisa Barreto (candidata à Prefeitura de Belo Horizonte pelo PSDB, gastou R$ 41.151). O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PTJilmar Tatto, já gastou R$ 24.886 nas plataformas.

A empresa também explicou a criação de uma Interface de Programação de Aplicativo (API) que permite criar pesquisas personalizadas de anúncios com palavras-chave personalizadas armazenadas na Biblioteca de Anúncios. Para ter acesso à API, é necessário confirmar identidade e localização, criar uma conta de desenvolvedor do Facebook e adicionar um novo aplicativo. Em nota à imprensa, a empresa explicou que exige autorização para a exibição de anúncios políticos e relacionados às eleições. “Desde agosto, o Facebook não permite que anúncios sobre política ou eleições no Brasil sejam exibidos no Facebook e no Instagram no Brasil sem o aviso ‘Pago por’ ou ‘Propaganda Eleitoral’, conforme anunciamos em junho deste ano. Qualquer pessoa ou organização que queira fazer anúncios relacionados à política ou eleições no Facebook ou no Instagram no país precisa primeiro confirmar sua identidade e que ter uma residência no Brasil. Os anunciantes têm a opção de fornecer número do CNPJ ou CPF”, diz o comunicado.

Fonte: Jovem Pan 

Levantamento aponta que 78,7% dos prefeitos brasileiros podem concorrer à reeleição

 

Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que 78,7% dos prefeitos poderão concorrer à reeleição nos pleitos municipais deste ano. Ou seja, dos 5.568 prefeitos, 4.384 gestores estão aptos a participar do pleito pela segunda vez seguida. Os dados foram consolidados com base nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e em cadastros próprios da entidade.

O estudo aponta ainda que apenas 1.184 dos prefeitos no exercício atual, ou seja, 21,3%, já foram reeleitos no pleito de 2016 e, portanto, não podem participar da disputa pela prefeitura no segundo semestre de 2020. A região Nordeste lidera com o maior número de líderes municipalistas que podem tentar a reeleição. Ao olhar para cada Estado da Federação, a maioria poderá manter, em média, 80% dos gestores locais após as eleições municipais.

Dos possíveis candidatos à reeleição em 2020, o estudo mostra que a maioria é formada por homens. Do total de gestores que podem ser reeleitos, 88% são homens e 12% são mulheres. A CNM ressalta que a questão da maior participação de mulheres e a consequente eleição de gestoras ainda é um problema relevante no Brasil. Há atualmente cerca de 700 prefeitas – alguns estados do Nordeste se destacam por elegerem maior proporção, mas nacionalmente ainda existem poucas representantes femininas.

Pleito municipal
A pandemia do coronavírus (Covid-19) mudou a dinâmica do pleito municipal deste ano. Em julho o Congresso Nacional aprovou o adiamento do primeiro e do segundo turno das eleições, de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Com este cenário, o distanciamento social obriga cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, o que inviabiliza sua presença em convenções partidárias, campanhas eleitorais e até mesmo na eleição, a não ser que exponham sua saúde em risco.

Os dados do estudo mostram, ainda que, atualmente 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição.

A CNM, junto com as entidades municipalistas estaduais e microrregionais, acompanha as discussões desde março deste ano, quando foi decretado o estado de calamidade sanitária federal em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Estudo da CBF para volta de 30% do público no Brasileirão é aprovado pelo Ministério da Saúde

 

Ministério da Saúde aprovou estudo enviado pela CBF para o retorno de até 30% da capacidade do público nos estádios brasileiros na Série A, a partir de outubro. A informação fou publicada pelo jornal O Globo.

Cada Estado ou município deve adotar uma política sanitária e um protocolo de saúde exigidos pelo Ministério, conforme a reportagem apurou. O aval foi dado pelo Ministro Eduardo Pazuello em ofício ao presidente Rogério Caboclo. 

Fonte: DN

Pré-candidato a prefeito por Ipueiras declara quase 1 milhão de reais em patrimônio

 

Divulgado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os primeiros pedidos de registro de candidaturas e contas eleitorais, um fato observado nos deixou estarrecido.

O jovem pré-candidato a prefeito ipueirense, Júnior do Titico (MDB), declarou à justiça eleitoral um patrimônio de 813 mil reais.

Pasmem, o jovem de apenas 25 anos de idade, que já vinha sofrendo questionamentos por parte de seus opositores pelo fato de jamais ter exercido qualquer ofício, ou seja, nunca ter trabalhado, surpreende a todos com a declaração de um expressivo patrimônio que, ao ver do senso comum, não condiz com a realidade de um rapaz de pouca idade, recém formado que apenas a poucos dias recebeu a carteira profissional como advogado.

O candidato Júnior do Titico terá mais um grande desafio no pleito: explicar para o eleitorado e talvez até mesmo para a justiça a origem de todo esse patrimônio declarado já que é de conhecimento público que o mesmo jamais trabalhou um dia em toda a sua vida.

Em sua lista detalhada de bens consta:

•FAZENDA NA LOCALIDADE RIACHO DA ONÇA MEDINDO 450HA

R$250.000,00

•200 CABEÇAS DE OVINOS

R$40.000,00

•200 CABEÇAS DE GADO

R$300.000,00

•VW NOVO FOX, ANO 2015, PRETA, PLACA: PMT7757

R$30.000,00

•MOTO HONDA BIZ 100 ES, ANO 2015, PLACA: PMR0285

R$3.000,00

•200 CABEÇAS DE CAPRINOS

R$40.000,00

•FAZENDA NA LOCALIDADE LAGOA DOS VEADOS MEDINDO 96HA

R$150.000,00

Somando R$ 813.000,00 do total em bens.

Um copioso montante declarado como este levantam questões na sociedade ipueirense que se pergunta: como um pré-candidato que nunca labutou consegue tamanha façanha financeira?

Até o fechamento desta matéria constava no site do TSE apenas o registro da candidatura do Júnior do Titico e de Robertim da Nova Fátima (AVANTE).

O segundo mencionado declarou R$84.300,00 como total em bens.

Informações captadas no link: 

http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2020/2030402020/14192/60000734516/bens

Pedro Emmy Moreira

Jornalista

Fraudes em filiação: MP determina afastamento de ex-prefeito do PSD de Nova Russas

 

A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou a aplicação de medidas cautelares ao presidente do Partido Social Democrático (PSD) e ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, por falsificar e alterar documentos particulares para fins eleitorais. A determinação é fruto de denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 48ª Promotoria Eleitoral, e foi proferida nesta segunda-feira (21).

Conforme a denúncia, Marcos Alberto, enquanto presidente do PSD, efetuou a filiação partidária de Antônio Paulo Gomes sem o consentimento deste, de maneira fraudulenta. O MP informa que, ao longo do processo de Regularização de Filiação, Alberto apresentou ficha de inscrição com assinatura falsa em nome de Antônio Paulo. Além disso, o órgão ministerial verificou outros processos eleitorais de Filiação Partidárias ocorridos nesse ano e, no processo de nº 0600014-13.20202.6.06.0048, também foi identificada a ausência de consentimento do filiado.

Dessa maneira, o réu foi denunciado pela prática de crimes previstos nos artigos 349 e 353 do Código Eleitoral. Com isso, a juíza explica que, enquanto presidente da agremiação política, o acusado detém pleno acesso ao Sistema FILIA e, por isso, pode continuar perpetrando conduta similares de inserção de documentos falsos, vindo eventualmente a causar prejuízos ao processo eleitoral.

Atendendo a pedido do MP, a Justiça determinou a aplicação das seguintes medidas cautelares: comparecimento mensal em juízo, até o dia 10 de cada mês; proibição de ausentar-se do Estado do Ceará, somente podendo fazê-lo com expressa autorização judicial; suspensão do exercício da função de presidente e de qualquer outra função executiva do Diretório Municipal do PSD de Nova Russas; e o não envolvimento na prática de novas infrações penais.

O denunciado tem o prazo de dez dias para responder à acusação. O descumprimento das medidas cautelares poderá ensejar na prisão preventiva dele.

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Covid-19: maioria dos estados segue sem aulas presenciais

 

Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento, a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.

As atividades pedagógicas presenciais recomeçaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.

No Rio Grande do Sul o calendário iniciou-se em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.

Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.

Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá. No estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap).

No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro. Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial.

No Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede particular está em disputa judicial, enquanto a região metropolitana teve piora nos indicadores de risco para covid-19 e pode retroceder na classificação.

Veja abaixo o levantamento completo:
(Clique nos estados para ver o conteúdo)

Região Norte

Ceará já registra em 2020 o assassinato de 16 agentes da Segurança Pública

 

Nove policiais militares, quatro policiais penais, dois guardas municipais e um inspetor da Polícia Civil foram os 16 agentes da Segurança Pública mortos no Ceará neste ano. O caso mais recente ocorreu neste domingo (20), quando mais um PM acabou sendo assassinado em um crime de latrocínio (roubo seguido de morte).

A morte do soldado PM Frank Dellano de Almeida Nunes, 25 anos, na BR-116, no Distrito de Cristais, em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, dá sequência a uma série de assassinatos no estado em nove meses de 2020.

Dos 16 agentes da Segurança Pública mortos neste ano no Ceará, 11 foram vítimas de latrocínio, isto é, acabaram sendo baleados ao reagir à abordagens de assaltantes, como aconteceu neste domingo com o soldado Frank.

Outros cinco casos foram considerados nas investigações como característicos de execuções sumárias em possíveis “acertos de contas”. Foi o caso, por exemplo, do ex-sargento da PM Jean Charles da Silva Libório, fuzilado com vários tiros em um bar, no bairro Vila Manuel Sátiro, na tarde do dia 9 de junho.

O ex-sargento Charles Libório havia sido expulso da PM acusado de comandar um grupo de extermínio, sendo condenado pela Justiça por vários crimes. Poucos meses após ganhar de volta a liberdade, foi assassinado.

Entre os agentes públicos da Segurança mortos figurou uma mulher, a policial penal Ana Paula Vieira de Oliveira, morta por assaltantes na BR-116, em Itaitinga, na manhã do dia 22 de maio, quando ela voltava para casa após mais um plantão no Presídio Feminino.

Veja agora cada um dos casos dos policiais assassinados no Ceará em 2020:

1 – (13/02) – JÔNATHAS FERREIRA LIMA, 34 anos – Guarda Municipal da cidade de Acarape, foi assassinado, a tiros, no Centro da cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ele estava em uma moto com sua esposa,quando foi abordado por três homens em um carro. Os suspeitos se identificaram como policiais civis e queriam algemá-lo, afirmando que tinham mandado de prisão. A vítima se recusou a entrar no carro e pediu para ver o mandado, gerando uma discussão. Ele foi baleado no rosto e morreu ainda no local

2 – (Dia 26/2) – AFONSO ARLINDO ALVES BARBOSA, 59 anos – Policial militar da Reserva Remunerada (RR), foi morto a facadas no início dentro de uma residência na Rua 20 de Outubro, no Bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. Maria Aparecida Lima Leite, de 59 anos, foi presa em flagrante suspeita de cometer o crime. Ela foi encontrada pela polícia ingerindo bebida alcoólica ao lado do corpo da vítima.

3 – (Dia 29/2) – HEITOR DE AMORIM SILVA, 31 anos, cabo da PM (Ativa) foi encontrado morto em um terreno, no Distrito da Pavuna, em Pacatuba. A vítima ingressou na corporação em 26 de junho de 2009 e estava lotado na 3ª Companhia do 14º BPM (Maracanaú).

4 – (Dia 1º/3) – PAULO VITOR PASSOS TEIXEIRA, 25 anos, era policial penal (agente penitenciário) e foi morto por bandidos no bairro Papicu, na zona Leste de Fortaleza, depois que, inadvertidamente, entrou com seu carro em uma favela. Acabou sendo atacado e morto a tiros por ordem de traficantes da área.

5 – (Dia 16/03) – JOSÉ VALDENIR DE SOUSA, 48 ANOS, era inspetor da Polícia Civil do estado do Ceará. Foi morto numa tentativa de assalto registrada na Rua Jaime Rolembergue, no bairro Jardins Cearenses. Era lotado no 8º Distrito Policial (José Walter).

6 – (Dia 21/04) – CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, 45 anos, sargento (da Ativa)  do Comando de Policiamento de Choque (Batalhão Humaitá), é morto na presença da esposa durante uma tentativa de roubo de seu veículo na Avenida 13 de Maio, no Bairro de Fátima.

7 – (Dia 28/4) – LEONAN ANDRADE DO REGO, 39 anos, era guarda municipal do Município de Maracanaú. Estava de folga e, na porta de casa, foi assassinado com vários tiros, numa suposta vingança ou “acerto de contas”.  Crime ocorreu no Conjunto Jereissati 1.

8 – (Dia 22/5) – ANA PAULA VIERA DE OLIVEIRA, 29  anos, policial penal (agente penitenciária), foi morta numa tentativa de assalto registrada no acostamento da BR-116, na altura do quilômetro 21, no Município de Itaitinga. Estava voltando do trabalho para casa quando o carro apresentou uma pane de motor.

9 – (Dia 6/6) – FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA, 46 anos, subtenente da (Ativa) da PM, era destacado no Batalhão de Operações Especiais (BOPE). Foi morto no começo da manhã quando seguia de casa para o Quartel. O crime de latrocínio (assalto seguido de morte) ocorreu na Rua Joaquim Alfredo, no bairro Vila Manuel Sátiro.

10 – (Dia 9/6)- JEAN CHARLES DA SILVA LIBÓRIO , 45 anos,  ex-policial militar, expulso da Corporação sob a acusação de ser membro de um grupo de extermínio, foi assassinado dentro de um bar, localizado na Rua Padre Arimatéia, no bairro Vila Manuel Sátiro, em Fortaleza.

11 – (Dia 12/6) – DANIEL CAMPOS MENZES, 35 anos, soldado (da Ativa) da Polícia Militar. Foi morto a tiros ao reagir a uma tentativa de assalto na porta de sua residência, na Rua 45 do Conjunto José Walter.

12 – (Dia 13/6) – NILTON CÉZAR VIEIRA LOPES, sargento (da Ativa) da Polícia Militar, foi morto a tiros por criminosos na Avenida Dionísio Leonel Alencar, no bairro Messejana, por um grupo de criminosos. No momento do crime, o PM seguia para o trabalho-extra. Acabou morto e sua motocicleta roubada pelos assassinos.

13 – (Dia 19/06) – EMERSON DA SILVA LIMA, 30 anos, soldado PM da Ativa, destacado no Comando de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), foi morto, a tiros de revólver,  numa tentativa de assalto contra ele e a namorada na faixa de areia na Praia do Cumbuco, em Caucaia. Trocou tiros com os bandidos e , mesmo ferido, conseguiu matar um deles, identificado como Gabriel dos Santos Galdino, 24 anos.

14 – (Dia 28/07) – JOÃO SIMÃO DE OLIVEIRA, 51 anos, policial penal (agente penitenciário) assassinado, a tiros, durante um assalto no Município de Itaitinga.  Crime de Latrocínio (arma do servidor foi roubada pelos criminosos).

15 – (Dia 12/09) – JOSÉ JOSIMAR MARIANO JÚNIOR, Policial penal havia sido baleado por bandidos na cidade de Morrinhos durante um ataque e, gravemente ferido (com 5 tiros) foi transferido para a Santa Casa de Sobral, onde faleceu semanas depois do atentado.

16 – (Dia 20/09) – FRANK DELLANO DE ALMEIDA NUNES, 25 anos, soldado da Ativa da Polícia Militar, destacado no 16º BPM (Messejana), foi morto, a tiros, durante um assalto na BR-116, no Distrito de Cristais, em Cascavel, quando seguia com dois amigos para a cidade de Iguatu. Bandidos colocaram obstáculos na pista para impedir a passagem de veículos.

Fonte: cn7

Mortes, afastamentos e superação: como a Covid-19 afetou a Polícia Militar

 

Talvez uma das frases mais repetidas neste fatídico ano de 2020 tenha sido "fique em casa". Manter o isolamento social é reconhecidamente uma das estratégicas mais eficazes para se evitar a disseminação do Covid-19. Empresas e instituições reorganizaram suas rotinas no mundo todo no intuito de manter suas atividades mesmo que de forma remota. Mas quando o cerne do trabalho é estar nas ruas, em contato direto com as pessoas? Esse foi o desafio enfrentado pela Polícia Militar do Ceará durante o período mais agudo da pandemia.

Durante participação em um seminário online sobre violência, tecnologias e saúde durante a pandemia, a tenente-coronel Sandra Helena Albuquerque, coordenadora de Saúde e Assistência Social da PMCE, apresentou as ações tomadas pela corporação diante dos riscos de contágio e como a doença afetou os profissionais. Após o primeiro registro de caso confirmado de Covid no Estado, no dia 15 de março, a oficial afirma que um plano de contingência foi elaborado prevendo o estabelecimento de protocolos de higienização, redução do expediente e uso de vidros abaixados nas viaturas.

O agravamento do quadro fez com que fosse desenhado um fluxo de triagem, monitoramento dos casos e afastamento que se manteve até o dia 31 de julho. As normas do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) foram balizas importantes para definição do que seria feito caso a caso. Um observatório em saúde do policial militar foi instalado em caráter de emergência para que a comunicação entre a tropa e a equipe fosse realizada da forma mais rápida e precisa possível. Por meio de mensagens no whatsapp, os militares prestavam informações sobre suas condições de saúde, bem como recebiam retorno sobre seu atendimento. Cada ligação trocada foi contabilizada. Entre março e julho, segundo dados da Coordenadoria de Saúde e Assistência Social da PM, 17.470 contatos foram travados com um universo de 6,5 mil policiais.

A segunda semana de maio foi o período mais agudo da doença. A Polícia Militar teve 1.666 policiais afastados ao mesmo tempo por apresentar algum tipo de sintoma de síndrome gripal, como: febre, dor de cabeça, dor muscular, coriza e tosse seca. Trata-se de uma redução de cerca de 8% em um efetivo que gira em torno de 22 mil pessoas. Esse número não inclui ausências por férias e licenças diversas.

Tamanho desfalque no efetivo gerou preocupação e suspeitas nos comandos sobre a necessidade de tantos afastamentos. Havia ainda o risco de que o deslocamento de policiais da capital para o interior pudesse fazer com que a contaminação se alastrasse.

Ao mesmo tempo, o decreto estadual que instaurou o isolamento social no Ceará exigiu que a PM ampliasse sua forma de atuação, fazendo com que os policiais passassem a orientar e fiscalizar comércios e locais onde houvesse aglomeração de pessoas, bem como estabelecimentos que estivessem funcionando irregularmente. O crime é previsto pelo artigo 268 do Código Penal Brasileiro: infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Muito devido pela sobrecarga de funções e pela redução do efetivo, abril e maio foram meses em que os índices de homicídios dispararam na comparação com o mesmo intervalo do ano anterior. A pandemia causou sérios danos à manutenção do policiamento ostensivo naquele momento.

O balanço do período revela que 1.386 casos de Covid-19 foram confirmados na Polícia Militar do Ceará. Desse total, 13 policiais morreram. Dos 974 testes rápidos realizados, 336 deram positivo. Foram emitidos 2.328 atestados médicos e 4.988 isolamentos foram contabilizados. Dos policiais que se isolaram, 65,95% permaneceram até 14 dias longe de suas atividades diárias. A média de idade dos policiais afastados ficou em torno de 36 anos. A dor de cabeça foi o sintoma mais prevalente seguida de dor no corpo e tosse. A incidência dos sintomas variou conforme a faixa etária.

Com o alívio da sobrecarga dos serviços de saúde e a diminuição na ocupação dos leitos, a equipe de monitoramento foi dissolvida. A recomendação atual é procurar o serviço de Saúde. De acordo com a oficial, visitas de orientação sobre os cuidados com a doença vêm sendo realizadas em quartéis de Fortaleza e do Interior. O objetivo agora é fazer com que os próprios policiais assumam as rédeas da prevenção por meio de um projeto intitulado "Autocuidado Suportado".

No Brasil, o percentual de mulheres policiais militares corresponde a apenas 12% do efetivo. O Ceará possui o menor índice do país (4%), segundo levantamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O trabalho realizado pela tenente-coronel Sandra Helena só demonstra o quanto a corporação tem a ganhar com a presença de mais mulheres em seu efetivo.

Fonte: O Povo

As listas dos infratores apresentadas pelos Tribunais de Contas, embora extensas, não incluem os cabeças da corrupção municipal

A lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, como já havia acontecido com a similar de responsabilidade do Tribunal de Contas da União, poucos dias antes, revelou novos nomes de malversadores dos recursos públicos, como acontece todo ano de eleição. Lamentavelmente, as duas listas nos apontam para um universo grande de pessoas desonestas controlando o dinheiro da administração pública, com a conivência, ou em parceria, com titulares de mandatos executivos. Estes, por conta de instrumentos legais, quase não são alcançados pelas Cortes de Contas, pois são julgados pelas Casas legislativas, sempre controladas por eles próprios, prefeitos e governadores.

As contas dos prefeitos e dos governadores são julgadas, respectivamente, pelas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. O TCE não tem competência para julgá-las, portanto só emite um parecer técnico sobre elas. Os legisladores fazem o julgamento político e, quase sempre, mesmo que o parecer da Corte de Contas aponte erros que justifiquem a desaprovação, só alguns parlamentares da oposição, sempre minoria, votam de acordo com a orientação do órgão técnico. E com as contas aprovadas, prefeitos e governadores estão praticamente livres para, conquistando um novo mandato, repetirem as infrações motivadoras dos desvios de recursos para o próprio bolso ou de um terceiro que o represente, o chamado “laranja”.

Pouco mais de 3 mil ordenadores de despesas nos 184 municípios cearenses compõem a lista, chamada de Ficha Suja, do TCE. Alguns nomes estão na lista pelo cometimento de mais de cinco crimes de desvio de recursos de secretarias ou outros órgãos da administração municipal dos quais tenham sido ordenadores de despesas. Os prefeitos, chefes desses gestores, porém, não estão na lista. Do mesmo modo, não estão na relação os prefeitos que foram afastados dos seus cargos, no curso do mandato, por terem sido alcançados na prática criminosa do desvio de conduta na gestão municipal, embora, na prática, sejam quase sempre o ordenador das práticas delituosas dos seus auxiliares. Três conhecidos ex-prefeitos cearenses incluídos na lista do TCE (Raimundão e Carlos Cruz, ambos de Juazeiro do Norte; e Edson Sá do município de Aquiraz), foram condenados em Tomada de Contas Especial em Contas de Gestão, diferente das Contas de Governo.

A publicação das listas dos gestores com contas rejeitadas, uma imposição legal feita às Cortes de Contas para inibir os desvios de recursos da administração pública, com a punição também política (a penal é com o Judiciário) dos infratores, poderia ter um sentido bem mais ampliado, se cada um dos brasileiros exercesse plenamente a sua cidadania. Essas figuras apontadas como infratoras deveriam ser abolidas da vida pública. Os seus padrinhos, idem. Inadmissível o eleitor votar numa pessoa apontada como responsável por desvio de recursos da gestão pública. O Tribunal de Contas quando rejeita uma prestação de contas ele não está supondo que houve irregularidade. Ele está confirmando que houve a irregularidade insanável. Por isso não cabe o acusado falar em erro de julgamento.

De fato, o eleitor é o juiz supremo da decisão de manter ou não o acusado na vida pública, mas as lideranças políticas ou os donos das agremiações partidárias poderiam poupá-lo do constrangimento de ter um delinquente como opção de ser o seu representante no Legislativo ou no Executivo. O apoio para alguém ser eleito deveria ser melhor avaliado por quem realmente quer bem à sua cidade, o Estado e o País. Hoje, infelizmente, temos políticos requerendo registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, até com todas as certidões negativas cobradas, cujo passado, não tão distante, recomenda a sua privação de liberdade.

Fonte: Blog do Edison Silva 

Município no Ceará terá somente um candidato a prefeito

 

O município de Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe, terá uma eleição inédita, onde somente uma chapa concorrerá à Prefeitura da cidade, já que a oposição desistiu de lançar candidato na majoritária para o pleito e anunciou nomes somente para o Legislativo. As informações são do Repórter Ceará.

Glairton Cunha (PP) será o único postulante ao cargo e concorre à reeleição. Com isso, somente com um voto, o atual prefeito será reeleito. Esta é a primeira vez, em 155 anos desde sua fundação, que o município terá uma eleição deste tipo.

Em 2016, conforme divulgado pelo Jornal Nacional, 93 cidades de 13 estados tiveram somente um candidato a prefeito.

“Se o candidato votar nele está eleito, porque não houve nenhum outro candidato que se apresentou. Os votos nulos também não invalidam a eleição. Na verdade, os votos brancos ou os votos nulos, eles não interferem em quem vai ser eleito ou não no processo eleitoral”, destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Luiz Fernando Tomasi Keppen, na época.

Atualmente, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jaguaretama possui 15.475 eleitores aptos a votar.

Fonte: AVS