quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

PL pretende banir por cinco anos torcedor que cometer ato racista em estádios de futebol

Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados quer banir do futebol, por até cinco anos, o torcedor que cometer atos de racismo em estádios brasileiros, durante eventos esportivos. A proposta, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) sugere essa sanção por meio do acréscimo de um artigo no Estatuto do Torcedor, além das demais penalidades previstas no Código Penal Brasileiro.
A redação do PL 080/2020 prevê ainda que o clube será o responsável por garantir o afastamento do torcedor que cometer o crime. Se isso não for cumprido, o time também poderá ser punido, com risco de multa e perda de mando de campo, nos casos em que o ato de racismo for registrado em súmula pelo árbitro.
Vale lembrar que os crimes de injúria racial e racismo são inafiançáveis e têm pena prevista de um a três anos de prisão, além de multa.
Fonte: Agência do Rádio
Ceará tem redução de 69% no número de acidentes nas rodovias estaduais durante o feriado de carnaval

O Ceará registrou redução de 69% no número de acidentes nas rodovias estaduais durante o feriadão de Carnaval. De acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE). A Operação Carnaval 2020 teve início na sexta-feira (21) e terminou nesta quarta-feira.
Entre as 18 horas da sexta-feira (21) às 6 horas desta quarta-feira (26), foram registrados 15 acidentes contra 49 no mesmo período do ano passado. Ao todo, 12.137 veículos foram abordados, neste ano, nos pontos de fiscalização.
Segundo a PRE, três motoristas foram detidos por dirigir embriagados. No ano passado foram cinco prisões. A redução foi de 40% nesse quesito. Foram lavrados 237 procedimentos administrativos contra motoristas nessa condição.
A pena para infração é gravíssima e prevê recolhimento do documento de habilitação, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e multa. O número é 39% maior do que o registrado no Carnaval de 2019.
Para a Operação Carnaval 2020, foram empregadas 54 viaturas, 80 motocicletas e 24 guinchos, em 27 postos fixos de fiscalização, além de 40 etilômetros, utilizados para identificar motoristas dirigindo sob o efeito de bebidas alcoólicas.
Fonte: DN
Militar chama PMs amotinados cearenses de vagabundos e é afastado da GLO

Um soldado do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal que participava da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará foi afastado após a divulgação de um vídeo no qual aparece chamando de “vagabundos” policiais militares em greve. A informação é do site O Antagonista, nesta quarta-feira (26).

A gravação foi feita em cima de um caminhão que seria da GLO. O militar vai retomar suas atividades no Corpo de Fuzileiros Navais de Natal, onde serão iniciados procedimentos administrativos cabíveis.

"Cartórios já emitem o CPF gratuitamente nas certidões de nascimento e vão ampliar serviços"

"Os documentos básicos de cidadania fazem parte do cotidiano de todos os brasileiros. Os números de registros que todos levam junto ao nome costumam ser memorizados pelos cidadãos e são utilizados na mais diversas atividades do dia-a-dia. Entre os documentos mais utilizados atualmente, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um dos campeões de uso.

Agregando mais segurança e facilidade para o cidadão, desde 2015, o CPF passou a ser emitido gratuitamente diretamente na certidão de nascimento, no ato de registro do recém-nascido. A novidade foi possibilitada por meio de um convênio entre os Cartórios de Registro Civil com a Receita Federal, iniciativa fundamental para auxiliar os pais na inclusão dos recém-nascidos em planos de saúde e outros benefícios sociais.

A parceria com a Receita Federal abrange todos os 515 Cartórios de Registro Civil do Paraná, e já possibilitou a emissão de mais de 350 mil registros de nascimentos com CPF no Estado. No Brasil o número ultrapassou a marca de 4 milhões e 700 mil registros até dezembro de 2019.

A emissão do CPF na certidão de nascimento evita fraudes e problemas causados por homônimos. “Com essa parceria, a Receita Federal pode monitorar e verificar se algum CPF que a pessoa está usando tem o número falso. Além disso, quando fazemos o CPF da criança, os registradores cadastram também o CPF dos pais. Assim, se algum deles estiver com erro em algum de seus documentos, o cartório pode imediatamente fazer a correção com os dados da Receita”, explica a presidente do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), Elizabeth Vedovatto.

A gratuidade da emissão do CPF é uma importante vantagem, visto que os pais têm a segurança e oportunidade de acesso aos documentos sem custo algum, em um processo agilizado, podendo até ser feito dentro da maternidade. “Facilita muito a vida do cidadão, porque não tem necessidade de se deslocar para emitir o documento”, conclui a presidente do Irpen/PR.

Ampliação da Parceria

A parceria de sucesso entre os Cartórios de Registro Civil e a Receita Federal do Brasil terá novidades em um futuro próximo, trazendo mais facilidades aos cidadãos que precisam de algum serviço relativo ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tais como a pesquisa do número de inscrição ou alteração dos dados cadastrais

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1890/2019, foram incluídos no convênio com os agora Ofícios da Cidadania – nome dado aos Cartórios de Registro Civil – os serviços de inscrição do CPF realizada na lavratura do registro de nascimento, o cancelamento no caso de óbito, a alteração gratuita de nome por ocasião do registro de casamento, a emissão de 2ª via de comprovante de inscrição, recuperação do número de inscrição e a recepção e solicitação de procuração da Receita Federal."

Fonte: Gazeta do Povo
Fevereiro de 2020 é o segundo mais chuvoso da década no Ceará

Mesmo faltando três dias para o fim do mês, este já é o segundo fevereiro mais chuvoso da década, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Até ontem (26), o órgão já havia registrado média de 182,8 milímetros para o mês, o que representa desvio positivo de 54,1%. As precipitações também já superaram o índice de janeiro deste ano, quando choveu 142,5 mm.
Fevereiro de 2018 foi o mês com maior média de chuvas da década (196,7 mm). No entanto, se o volume pluviométrico das últimas semanas se mantiver até o fim deste mês, fevereiro de 2020 ultrapassará esta marca e passará a ser o mais chuvoso dos últimos 10 anos. O meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Flaviano Fernandes, acredita que as chuvas seguirão com boa intensidade no Estado. Ele pontua que o "Sertão cearense tem boas possibilidades de receber chuvas pelo menos até a primeira quinzena de março".
O meteorologista da Funceme, Raul Fritz, também acredita que é possível superar a média de 2018. "Apesar de ter ocorrido uma redução das chuvas, é provável a volta de mais chuvas, elevando a média mensal", analisa.
Médias elevadas
Fritz explica, ainda, que em março e abril, estatisticamente, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) - principal sistema indutor de chuva no Nordeste - aproxima-se da costa cearense e favorece a ocorrência de mais chuvas. "A convergência dos ventos do Hemisfério Norte com o Hemisfério Sul e temperatura elevada das águas superficiais do Oceano Atlântico Equatorial Sul formam o cenário ideal para chuva em nosso Estado". O período coincide com as celebrações de São José e, por isso, "o agricultor associa a data a um bom inverno", reforça o meteorologista do Inmet, Flaviano Fernandes.
A esperança do sertanejo é transposta às terras produtivas. Diante dos bons volumes, e da boa perspectiva futura, muitos estão expandindo a produção. No distrito de José de Alencar, em Iguatu, o agricultor de base familiar José Cosmo de Jesus aumentou o plantio de milho e feijão de um para 1,5 hectare. "A gente sempre confia que o inverno vai ser bom". A Secretaria de Agricultura de Iguatu estima que, neste ano, a área cultivada de grãos - 3.160 hectares - será 15% maior do que ano passado (2.750ha).
Recarga hídrica
Os bons volumes pluviométricos estão beneficiando, também, os reservatórios cearenses. Até ontem, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) contabilizava oito açudes sangrando no Estado. Adotando como referência o dia 26 de fevereiro de cada um dos últimos 10 anos, este é o maior número de reservatórios a ultrapassar 100% do volume. O número, entretanto, pode subir nos próximos dias. Quatro reservatórios estão próximos da sangria: Acarape do Meio (97,23%), Gameleira (98,79%), Sobral (97,37%) e São Vicente (98,33%). Outros quatro estão com volume entre 90% e 94%: Gangorra (91,25%); Várzea da Volta (91,64%); Jenipapo (93,57%) e Itapajé (91,8%)
Cenário delicado
Apesar da melhoria, a situação ainda inspira atenção. O volume médio dos 155 açudes monitorados pela Cogerh é de 15,70%, o que representa 2,92 bilhões de m³ de água reservada. No início do ano, este índice era de 14,50% e, há exatos 12 meses, o volume médio era de 11,14%. A preocupação reside nos "gigantes cearenses". O Açude Castanhão, maior do Estado, acumula apenas 2,56% de sua capacidade. Já o Orós, segundo maior reservatório, está com 4,75%. Ambos estão situados na Bacia do Jaguaribe.
O secretário Executivo da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Aderilo Alcântara, explica que, para esses grandes açudes conquistarem significativa recarga hídrica, são necessárias chuvas elevadas e próximas. "Precisamos de chuvas mais intensas para a água escorrer nos riachos, rios chegarem aos pequenos e médios reservatórios e depois aos grandes", pontua. Essa análise justifica o porquê de, mesmo diante de bons índices pluviométricos registrados em fevereiro, ainda existir açudes em situação delicada. "Se as chuvas forem intensas, mas separadas por vários dias, ou mesmo se chover acima da média no somatório, mas com volumes diários reduzidos, não ocorre a tão esperada recarga", pontua o gestor.

Fonte: DN
Campanha da Fraternidade: um convite para valorizar a vida e o amor ao próximo

Na globalização da indiferença, que atinge nossa sociedade, qual nosso grau de compaixão e cuidado com o próximo? Tem início nesta Quarta-feira de Cinzas a Campanha da Fraternidade, que nos provoca a olhar para nosso viver a partir do compromisso cristão da caridade e compaixão. A campanha tem como tema “Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso” e o lema tirado da parábola do Bom Samaritano, “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” (Lc 10,33-34).

Neste ano, somos convidados através da Campanha da Fraternidade a olhar, de modo mais atento e detalhado, para a vida, refletindo sobre o seu significado mais profundo e em suas diversas dimensões: pessoal, comunitária, social e ecológica. A partir da passagem bíblica do Bom Samaritano, a campanha busca apresentar o sentido da vida proposto por Jesus, a da compaixão, ternura e cuidado, fortalecendo sempre uma Cultura do Encontro.

O texto-base da campanha traz reflexões a partir de três verbos: ver, compadecer-se e cuidar, assim como o bom samaritano fez. No cartaz da campanha, uma ilustração traz a Santa Dulce dos Pobres, brasileira canonizada em outubro de 2019, que fez de sua vida um sinal de esperança para tantos irmãos necessitados.

A CAMPANHA DA FRATERNIDADE E OS JOVENS

E este convite é feito a todos, de forma especial também aos jovens. “O tempo quaresmal é um tempo de forte apelo à conversão. A conversão não é apenas um experiência intimista. Na vida de Jesus, o seu relacionamento com Deus se traduzia em gestos concretos de amor e acolhida, especialmente dos mais fracos. Por isso a Campanha da Fraternidade. E o tema deste ano é um convite ao jovem para valorizar a própria vida, agradecer pelos dons, pela possibilidade também de ser um promotor da vida. Cada jovem pode olhar ao redor e ir de encontro, com ações bem concretas, de um amigo que depressivo, de uma jovem grávida sem perspectivas, de um viciado… enfim, ser Jesus para esta pessoa: acolher e anunciar a misericordiosa presença de Deus na vida de cada um”, reflete a assessora da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude, Irmã Valéria Andrade Leal.

Para os jovens que desejam saber mais, existe o material do Texto Base da Campanha (Clique aqui) e também um aplicativo com o qual podem ter acesso às notícias, vídeos, downloads, hinos entre outros recursos.

Fonte: Jovens Conectados  








sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Ipueiras: Distrito de São José completa 20 anos

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (21), as comemorações do aniversário de 20 anos de emancipação distrital de São José. As ações em comemoração ao aniversário começaram as 8h com uma Ação Itinerante da Prefeitura de Ipueiras na Escola de Ensino Fundamental Francisco Paz Aragão, com atendimento médico, odontológico, psicológico, jurídico, corte de cabelo, emissão de documentos, distribuição de mudas, emissão de cadastro Ambiente Rural, demais serviços.



A comunidade, pais e alunos participaram ao lado do prefeito Nenem do Cazuza do corte do bolo em alusão ao aniversário do distrito na quadra da escola. No período da tarde aconteceram vários eventos esportivos, além de torneios de sinuca, tiro ao alvo e baladeira, corrida masculina e feminina.

Participaram da solenidade os secretários Denis Mourão, João Paulo, Judite Moreira, Flávio Brito, Thiago Pinho, além dos vereadores: Raimundinho do Charito, Danilo Germano, Oneide e Gonçalinho do Livramento.



Durante a noite acontecerá a escolha da Miss São José 2020 na praça da Igreja. O evento contará com artistas da terra e Dj.



Carlos Moreira é radialista

Municípios cancelam festa de Carnaval por impossibilidade de garantir segurança do evento

Pelo menos oito municípios cancelaram as comemorações de Carnaval deste ano alegando impossibilidade de garantir a segurança do evento. As cidades de Paracuru, Milagres, Canindé, Paraipaba, General Sampaio, Horizonte, São Luís do Curu e Forquilha, que haviam anunciado programação de Carnaval, informaram, por meio de notas divulgadas na manhã desta sexta-feira (21), que não realizarão a festa por conta das paralisações, atos e motins de policiais militares no Estado.
Outros municípios do interior, como Aracati, São Benedito e Ipu, contrataram seguranças particulares para garantir o bem-estar dos foliões durante a programação do evento. Neste último, segundo Silvio Andrade, representante da Controladoria da Prefeitura, a contratação não tem relação direta com o ocorrido no Estado, sendo uma prática comum nos eventos organizados pelo Município. 
O evento seria realizado nas dependências do Parque de Eventos Manoel Galego. Ainda segundo a nota, "a medida é tomada com base nas informações que chegam a todos os municípios, orientando pela abstenção da realização de eventos em que ocorram grandes aglomerações de foliões, diante o total clima de insegurança vivenciado pela população cearense".
Paracuru
Também por nota, a Prefeitura de Paracuru, no litoral cearense, comunicou o cancelamento da festividade. O prefeito da cidade, Eliabe Albuquerque, informou que a decisão "foi difícil" de ser tomada, mas necessária. "Avaliei o momento com toda a cautela e, em nome da segurança, não só dos nossos cidadãos como dos visitantes, cheguei à conclusão de que devíamos cancelar as festividades previstas", ressaltou o representante. 
Segundo o gestor, mesmo com o cancelamento, será mantida a estrutura necessária na saúde, infraestrutura e blitz educativa na entrada da cidade. As ações devem se estender nas manhãs do sábado (22) e deste domingo (23). O valor da verba que seria destinado ao carnaval em Paracuru será doado para a Secretaria da Saúde do Estado.
Paraipaba
Em nota oficial, a gestão de Paraipaba alegou a busca para "garantir tranquilidade, o bem-estar e a segurança de todos os foliões". Segundo a nota, "todos os recursos financeiros, que seriam investidos no evento, serão destinados para a saúde"
Cancelamento
Ainda na quarta-feira (19), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) negou uma suposta determinação do Governador do Ceará, Camilo Santana (PT), cancelando as festividades de Carnaval em Fortaleza e no interior do Estado. A falsa nota atribuia o cancelamento das festividades às manifestações de militares.
Nesta quinta-feira, houve a autorização para a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), pelo presidente Jair Bolsonaro, atendendo a um pedido do governador Camilo Santana. Com isso, militares do Exército já começaram a atuar nas ruas do Ceará.

Fonte: DN

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Quase 230 municípios devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020

O número é maior do que o registrado no ano passado, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto que, na prática, alerta governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos locais serão afetados devido à crise financeira. 
Segundo a CNM, 60% dos municípios brasileiros dependem do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para o custeio da estrutura. Em janeiro, esses repasses recuaram 8,96% na comparação com o mesmo mês do ano passado. 
Com o orçamento limitado e dependente de repasses, os prefeitos têm adotado uma série de medidas, como reduzir as despesas de custeio, reduzir cargos comissionados e desativar veículos públicos. 
Para tentar melhorar esse quadro, a equipe econômica do governo federal propôs a PEC do pacto federativo. A medida, entre outros pontos, prevê mais recursos e autonomia aos estados e municípios. No entanto, há a previsão de que as cidades que tiverem menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho.
Fonte: Agência do Rádio
Novo Oriente, no Sertão Central, tem sua maior chuva de 2020

O Ceará registrou fortes chuvas em várias macrorregiões durante a semana. Pelo 7º dia consecutivo, o Estado registrou precipitações em mais de 125 municípios. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as maiores chuvas foram em Novo Oriente, no Sertão Central e Inhamuns, e em Ipu, na Ibiapaba.
O município de Novo Oriente teve a maior quantidade de chuvas em 2020. A previsão é que até sábado, o Ceará continue com condições de chuva em todas as regiões.
Fonte: Ceará Agora