sábado, 14 de setembro de 2019

Usuários de celular pré-pago com pendência cadastral devem fazer atualização dos dados

atualização cadastral dos clientes do serviço pré-pago de operadoras de telefonia móvel será estendido para todo o Brasil a partir da próxima segunda-feira (2). O processo é obrigatório para todos os consumidores que tenham pendências quanto aos dados. Quem não fizer no prazo estipulado pela operadora terá a linha bloqueada até que resolva a situação.  
Para atualizar as informações, a pessoa que receber a mensagem (SMS) deverá entrar em contato com a central de atendimento da operadora e informar nome completo, número de CPF (no caso de pessoa física) e o endereço completo, com CEP.
Esta é a primeira fase do projeto Cadastro Pré-Pago, que visa dar mais segurança e transparência para os usuários e a sociedade. Na segunda fase, que inicia em março de 2020, as empresas passarão a adotar um novo modelo de cadastro para novas ativações de celulares pré-pagos.
A iniciativa atende ao que foi determinado pela Lei 10.703/2003 e pela resolução 477/2007, da Anatel, para que as operadoras mantenham o cadastro atualizado de seus clientes na modalidade pré-paga.

Fonte: DN
Coquetel marca inauguração do escritório de advocacia Ana Karen e Neil Silveira em Ipueiras

Manhã de realização, expectativa e muito alto astral marcaram a inauguração do mais novo escritório de advocacia de Ipueiras, neste sábado (14). O coquetel oferecido pelos advogados Ana Karen e Neil Silveira, deu o tom do brinde com familiares, amigos e advogados. A cobertura do evento foi realizado por este periódico.

Entre os diferenciais, o escritório foca no atendimento rápido e eficaz como ponto alto da atuação de sucesso. “A partir de hoje estamos iniciando nossas atividades. Atuaremos com sigilo, descrição e responsabilidade, para, em sua plenitude, satisfazer todas aquelas pessoas que nos confiarem duas demandas, contribuindo de forma plena e efetiva para o exercício e busca da justiça em nosso município”, destacou Ana Karen.

Com uma proposta inovadora, a prestação de serviço será diferenciada para ramos do direito com escassez no mercado local. O escritório de advocacia Ana Karen e Neil Silveira, com o apoio do acadêmico de Direito, o estagiário Francisco Arruda, terá como missão precípua oferecer um serviço, tendo como escopo o compromisso na busca pela justiça, em sua plenitude, respeitando o primado da lei. Além de Ipueiras, Ana Karen e Neil Silveira tem escritórios de advocacia em Sobral e Massapê, municípios da região norte do Estado.

Serviços:

Local: Rua Antônio Alves de Oliveira, 96

Bairro: Centro

Ipueiras=Ce

Carlos Moreira

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Câmara aprova equipe com psicólogo e assistente social nas redes públicas de ensino


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social (PL 3688/00). A proposta segue para a sanção presidencial.

As equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais – devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.
A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), votou pela rejeição de um dispositivo do texto para que a votação fosse feita por acordo. Ela destacou que a mudança não afeta o objetivo principal da proposta.
Com a mudança, o texto determina a atuação de uma equipe para cada rede de ensino (estaduais e municipais). O texto eliminado poderia impor a necessidade de um psicólogo por escola. “O objetivo é que haja uma equipe profissional em cada rede de ensino”, afirmou.
Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.
Fonte: Agência Câmara Notícias
Ipueiras: delegado que agrediu feirantes será transferido

O Dr. Marcos Aurélio, titular do DPI Norte, falou das supostas agressões praticadas pelo delegado, Igor Fernandes, contra feirantes, na madrugada de sábado (07) em Ipueiras.
Em entrevista ao programa Jornal Seara, Marcos Aurélio, disse que o delegado Igor Fernandes, será transferido para outra delegacia, os feirantes agredidos serão ouvidos, o caso apurado e ao término do processo se ficar caracterizado abuso de autoridade, ou desvio de conduta, haverá devida punição.
Redação Primeira Coluna
Número de municípios cearenses em “situação de emergência” sobe e vai a 44

O Diário Oficial da União (DOU) divulgou nova lista contendo mais dois municípios do Ceará incluídos na lista de situação de emergência, em razão da seca. Agora, no documento publicado hoje,13, o número aumentou e foi para 44 com inclusão de Caridade e Potiretama. Anteriormente, a contagem era de 42 cidades.
Segue lista atualizada: Acopiara, Aracati, Araripe, Assaré, Barreira, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem , Campos Sales, Caridade, Caririaçu, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Choró, Crato, Deputado Irapuan Pinheiro, Farias Brit,  Icapuí,  Itapajé, Jaguaretama, Jaguaribara, Jardim, Jati, Madalena, Milhã, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Nova Olinda, Ocara, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Potiretama, Quixeramobim, Saboeiro, Solonópole, Taboleiro do Norte, Tamboril e Tarrafas.
Fonte: Focus
Ceará é o 2º no Nordeste onde mais professores sofreram atentados à vida no ambiente escolar

"Você vai pagar pelo que fez. Eu te pego lá fora". Palavras carregadas de fúria feriram o emocional de uma professora da rede municipal no Ceará. Após intervir em um conflito na sala de aula, ela foi ameaçada por uma das alunas. Episódios de intimidação por estudantes a docentes foram registrados por 1.501 diretores de escolas de ensino fundamental, em 2017. No universo de 3.880 gestores, o número representa 38,7%. Em casos extremos, quando os docentes se tornam vítimas de atentados à vida, 375 educadores entraram nas estatísticas. O dado, extraído do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, projeta o Estado como o 2º do Nordeste em números de casos, atrás apenas da Bahia, com 504 ocorrências.
O estudo obteve o resultado após a análise de questionários da Prova Brasil do Ministério da Educação (MEC). Diretores e professores de escolas que ofertam do 5º ao 9º ano responderam a pesquisa, totalizando 47.606 profissionais da educação. Entre gestores pedagógicos e educadores, 23.787 relataram não sofrer tentativas de morte, e outros 23.444 ficaram sem resposta. Os 375 docentes ameaçados equivalem a 0,8% do quantitativo integral de entrevistados. O Anuário, porém, não descreve como os alunos praticaram os atos infracionais.
A socióloga e coordenadora de Estudos e Políticas sobre a Juventude da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Miriam Abramovay, referência em pesquisa sobre violência nas escolas, alerta que uma das mais relevantes informações contidas no levantamento é justamente o quantitativo dessa violência extrema: os casos de atentado à vida. De acordo com ela, embora os números pareçam ínfimos diante de um efetivo tão grande de profissionais, a gravidade dessas situações torna a quantidade bastante expressiva.
"É um tipo de violência mais grave. Fica uma incógnita. É preciso aprofundar e fazer estudos qualitativos desses professores e dessas situações. Embora sejam dados que, muitas vezes, representam menos de 2%, é muita coisa. É preciso procurar formas de aprofundar essa pesquisa e detectar o que aconteceu com essas pessoas", ressalta.
Essa é a segunda vez que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública traz dados sobre violência nas escolas. O levantamento agrega informações geradas na Prova Brasil, realizada a cada 2 anos. Na edição do Anuário de 2017 com dados referentes a 2016, 255 professores do Ceará afirmaram terem sofrido atentado à vida.
Caso
Para a professora ameaçada, lembrar do transtorno ocorrido em agosto de 2017 ainda provoca sensações de angústia e nervosismo. Mais de dois anos depois, a cena continua na memória. Tudo começou quando a aluna, que tinha comportamento hostil e descumpria horários com frequência, desrespeitou um colega já na primeira aula. Questionada sobre o motivo da agressão verbal, a menina retrucou aborrecida. A educadora insistiu na resposta com o intuito de entender a situação e solucionar o embate, mas a estudante voltou a se exaltar. Dessa vez, com xingamentos. Como consequência da conduta, a estudante foi retirada da sala e encaminhada à coordenação, que a obrigou a voltar à escola somente na presença dos pais.
"Minutos depois, uma funcionária chega na porta da sala com a mãe e a aluna. A mãe, que estava muito nervosa, já chegou falando que se eu tivesse a conhecido em outros tempos, ela ia quebrar a minha cara ali mesmo. Ela não queria saber o que a filha tinha feito e dava razão a ela", descreve a professora, que não conseguiu dar aula naquele dia.
Núcleo gestor, professores, Secretaria da Educação e Conselho Tutelar resolveram decidir, em reunião, o procedimento mais adequado para a aluna. O grupo optou por transferir a garota para outra escola. O parecer, contudo, gerou ainda mais indignação em mãe e filha, que voltaram a dizer que a educadora "iria ver e pagar por tudo que estava fazendo". Após serem retiradas da unidade, ambas ficaram no portão proferindo novas ameaças. "Me esperando, dizendo que iam quebrar a minha cara, me bater".
Trauma
A professora precisou ser escoltada pela Polícia Militar para conseguir sair do colégio. Um Boletim de Ocorrência (B.O) foi registrado, mas a perseguição continuou. "Eu fui buscar o meu marido no trabalho e ela saiu correndo atrás de mim com pedras", revela. O estresse foi tanto que a educadora adquiriu herpes labial e pressão alta. Para além dos sintomas físicos, a sensação de impotência. "Você se ver novamente numa situação dessa, fica tremendo, nervosa, com medo de acontecer de novo", lamenta.
O psicólogo, doutor em Educação e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Pablo Pinheiro, destaca que, de modo geral, as pesquisas sobre violência da escola não se concentram nos crimes e agressões contra professores. Pesquisador da relação trabalho docente e saúde, ele enfatiza que o estudo dessa condição deve considerar as características da violência, que são os perpetuadores dessas ações, quais os fatores que de algum modo contribuem e quais as consequências. Um dos efeitos é que "a repercussão da violência tem uma incidência importante de quadro de depressão e transtornos relacionados à ansiedade".
Além disso, ele alerta que no campo do trabalho, as agressões e ameaças geram "absenteísmo em relação ao professor e algumas vezes, inclusive, a propensão de desistir da própria profissão".
O pesquisador explica, ainda, que a violência nas escolas tem várias dimensões e podem ser categorizadas em, pelo menos, três aspectos: assédio verbal; com deboches em sala, situações de racismo e insultos de cunho sexual, atentados contra a propriedade, quando estudantes atacam bens de professores como veículos, bolsas; e agressões físicas. A mais recorrente delas, afirma ele, são casos de assédio e ameaça.
Um dos mecanismos que pode ajudar a modificar esse cenário de violência, avalia o pesquisador, é o acolhimento e atuação da gestão escolar. "Quando o professor encontra suporte institucional dentro da escola para enfrentar essa situação de violência, com o diretor, com o coordenador, isso tende a moderar os efeitos da violência sobre o professor".

Fonte: DN

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Servidores dos Correios do Ceará aderem à greve nacional

Os servidores dos Correios do Ceará aderiram à greve geral nacional por tempo indeterminado. A paralisação foi decidida na noite desta terça-feira (10) em assembleias realizadas em diferentes estados do país, e a paralisação já começou nesta quarta-feira (11). A informação é do Sindicato dos Trabalhadores em Correios, Telégrafos e Similiares do Ceará (Sintect-CE). 
De acordo com o diretor de imprensa do sindicato, Cláudio Cruz, a categoria realiza na sede dos Correios no Centro de Fortaleza uma manifestação. Há previsão de protestos em outras sedes espalhadas na Grande Fortaleza. O debate principal nos protestos são os reajustes salariais e a possibilidade de privatização da empresa. 
“O reajuste salarial que a categoria pediu é 3,2%. O de 0,8% é o aumento que a empresa quer repassar aos trabalhadores. No entanto, os trabalhadores querem também a reconsideração quanto a retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios", disse Cláudio Cruz.
O grupo também é contra a privatização da estatal, que foi proposta no mês passado no programa de privatizações do governo Bolsonaro.
Hoje, de acordo os Correios, há 2.262 empregados ativos no Ceará. A empresa está presente nos 184 municípios do estado e disponibiliza ao público 768 pontos de atendimento, sendo 201 agências próprias, além de agências terceirizadas e comunitárias.
Correios diz que não há serviço parado
direção dos Correios disse ter participado de 10 encontros com os representantes dos trabalhadores para apresentar propostas dentro das condições possíveis, "considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões". E afirmam que, até o momento, não há suspensão de nenhum serviço.
A empresa informou que pôs em prática no Ceará um Plano de Continuidade de Negócios para minimizar os impactos à população. "Medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação, remanejamento de veículos e a realização de mutirões estão sendo adotadas", disse. No Ceará, 84,28% dos empregados estão trabalhando normalmente, segundo a empresa. 

Fonte: DN
Senado aprova projeto que altera Lei Geral de Telecomunicações

Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo, nesta quarta, o texto foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado e seguiu para o plenário. Como os parlamentares aprovaram regime de urgência, o texto foi votado na sequência.

A proposta chegou ao Senado em 2016, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto, porém, não foi analisado pelos senadores desde então porque não havia acordo sobre a redação a ser aprovada.
Entre outros pontos, o projeto permite às concessionárias de telefonia fixa a mudança de contrato de concessão para autorização, estabelecendo o mesmo tipo de contrato na prestação de telefonia celular.

Na prática, com a mudança de contrato, as empresas deixarão de ter obrigações previstas no regime de concessões, como investimentos em telefones públicos, os "orelhões".

As empresas argumentam que esses investimentos podem ser direcionados para a instalação de fibra ótica, aumentando a oferta de internet de alta velocidade, por exemplo.

Contratos

As empresas com contratos de concessão atualmente são Oi, Telefônica, Embratel, Sercomtel e Algar. Os contratos têm vigência até 2025. O projeto aprovado é considerado essencial para a Oi, atualmente em processo de recuperação judicial.

Para converter os contratos, as empresas se comprometerão a fazer investimentos em internet banda larga em regiões sem interesse econômico, como pequenas cidades do interior do país.

De acordo com o projeto:

o valor a ser investido será calculado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);o cálculo levará em conta o valor dos bens reversíveis – patrimônio das concessionárias, mas que teriam de ser devolvidos para a União ao final da concessão;também deverá considerar a economia com obrigações antes previstas no regime de concessão, como a instalação de orelhões.

Relatora da proposta, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) afirmou que não há estimativa sobre qual valor as empresas terão de investir.

Segundo ela, esse cálculo será feito pela Anatel, como previsto no projeto de lei. "Existe o cálculo superestimado, de R$ 100 bilhões, o subestimado, de R$ 18 bilhões. A Anatel fará esse cálculo", disse.

Outros pontos do projeto

O projeto aprovado pelo Senado também prevê:
as empresas do setor poderão comercializar entre si as radiofrequências usadas no serviço de telefonia (a transferência dependerá do aval da Anatel); ficará autorizada a prorrogação ilimitada do direito de uso de radiofrequência (as sucessivas prorrogações ocorrerão por períodos de até 20 anos, com isso, as empresas de telefonia não terão que disputar novamente essas frequências quando o prazo de autorização vencer); as emissoras de rádio e televisão ficam desobrigadas de contribuir para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

Discussão

Durante a sessão desta quarta-feira, a relatora Daniella Ribeiro se manifestou favoravelmente ao projeto. Disse que, com a aprovação, o Congresso garantirá ao país um "novo tempo".

"Passaremos a dar ao país um novo tempo, que é um tempo de atualização de uma lei com mais de 20 anos atraso, mais atraso porque ela foi feita na lógica da telefonia fixa, na lógica dos orelhões", disse.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou abstenção e defendeu "cuidado" na hora de os parlamentares votarem. "O Brasil tem uma triste tradição patrimonialista, em que o público e o privado se confundem, em que vias de regra o serviço privado se aproveita das concessões públicas. Isso me leva, por dever de ofício, por dever de obrigação, a sempre ter a cautela necessária na tramitação de todo tema que tiver aqui nesta Casa que se refira a concessão ou principalmente mudança de concessão para a modalidade de autorização de bens públicos entregues a uma empresa privada", afirmou.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por sua vez, se manifestou a favor da proposta. "As grandes empresas vão poder com toda a segurança jurídica aportar os seus investimentos para levar sem dúvida alguma a internet, o wi-fi, a rede de alta velocidade em especial para regiões como o Nordeste", disse.

Fonte: G1
Cantor Gusttavo Lima irá reformar casa de garoto que foi humilhado por vender picolé

O cantor Gusttavo Lima se sensibilizou com o vídeo do garotinho que foi humilhado por outros jovens apenas porque estava humildemente vendendo picolé para ajudar no sustento de sua família.

Nas redes sociais, o cantor pediu a ajuda dos fãs para identificar o garoto, para que ele pudesse entrar em contato e ajudá-lo de alguma maneira.
“Gente, preciso da ajuda de vocês. Esse garoto foi humilhado por alguns jovens por estar trabalhando vendendo picolé. Posteriormente, dois policiais que aparecem nas fotos foram até a casa do menino e compraram todos os picolés dele. Parece que aconteceu em Grajaú. Caso você conheça a família do menino ou os policiais da foto, me mandem um e-mail. Vamos ajudar” Escreveu o cantor, em uma rede social.
Na tarde desta sexta feira, informações preliminares dão conta de que Gusttavo vai oferecer ao garoto a reforma da casa onde ele mora junto com 9 pessoas da família.
No vídeo, que viralizou na internet, é possível notar um jovem humilde chorando enquanto vende picolés para um grupo de adolescentes. É o Adão, 14 anos, de Grajaú – MA. Enquanto ele segura a caixa de isopor e a bicicleta que usa pra trabalhar, adolescentes debocham e o humilham com uma nota de dois reais.
Ele vive em uma casa humilde com 9 pessoas. Adão, mãe, padrasto e seis irmãos.
Após tomarem conhecimento do caso, a equipe Esquadrão Águia do 37°BPM, resolveu ir na casa do jovem para lhe dar apoio moral diante da situação humilhante pela qual passou.
“Não ter vergonha de trabalhar, não. Você é um exemplo para todo mundo. Todo mundo agora vai comprar os seus picolés vamos pagar.” Diz um dos policiais, enquanto Adão chora sem acreditar.
Eles também o ajudaram com uma quantia em dinheiro para que ele pudesse se estabilizar por alguns dias.
Fonte: notisul

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Castanhão tem o segundo pior volume para setembro da história

O açude Castanhão foi edificado em 2003 com o objetivo de garantir segurança hídrica para cidades do Vale do Jaguaribe e também da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), incluindo o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O número de pessoas beneficiadas com o imponente reservatório ultrapassou, nos anos seguintes, a ordem dos 2,5 milhões de habitantes. Hoje, contudo, a realidade do maior açude do Estado é antagônica à sua grandeza de outrora.
Neste mês, o açude atingiu o segundo pior volume hídrico (4,48%) para setembro desde sua construção - que durou quase oito anos - ficando à frente apenas de setembro de 2017, quando a Companhia de Gestão dos Recursos Híricos (Cogerh) registrara 4,34% de sua capacidade máxima.
O baixo volume de água do reservatório decorre do reduzido aporte verificado na quadra chuvosa deste ano, na Bacia do Salgado, que garantiu valor ínfimo ao gigante. Nesta quadra, o Castanhão teve ganho de apenas 5% de seu volume.
No ano passado, mesmo com menos pluviometria registrada pela Funceme, foram 8% de recarga hídrica conquistados ao longo do período de chuvas. A explicação para este cenário contrastante reside na irregularidade das chuvas. Apesar de, em 2019, ter chovido acima da média histórica, a pluviometria não foi uniforme, isto é, algumas bacias tiveram bons volumes enquanto outras - como a do Salgado - amargaram poucas precipitações.
Impactos
Até o ano passado, o Castanhão assegurava o fornecimento do recurso hídrico através do Eixão das Águas para a RMF, incluindo o consumo do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e para mais dez cidades do Médio e Baixo Jaguaribe. Entretanto, neste ano, o quadro se modificou. A RMF parou de ser abastecida pelo Castanhão, e cidades do Médio e Baixo Jaguaribe, que dependem da transferência de água, já se veem ameaçadas. Para a Grande Fortaleza, os efeitos, num primeiro momento, não serão tão graves, isso porque a Bacia Metropolitana recebeu boa recarga e, hoje, acumula mais de 53% do volume total.
O diretor de Operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para o Interior, Hélder Cortez, confirmou que a interrupção no fornecimento de água do Castanhão para a RMF não afetará a população. "Temos bastante água nos açudes Pacoti, Riachão, Gavião e em outros reservatórios da região. Essa reserva é suficiente para atender à demanda até junho de 2020", pontuou.
Cortez ressalta, contudo, ser vital uma boa recarga nos grandes açudes na próxima quadra chuvosa para que o cenário não se torne delicado. Para além da incógnita, os cearenses se apegam à conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Psif). Após sete prazos não cumpridos, a expectativa, agora, é de que as águas do Velho Chico cheguem ao Castanhão no primeiro trimestre de 2020. Quando concretizada, a Transposição dará segurança hídrica a 12 milhões de nordestinos.
Ceará
Dos 155 açudes públicos cearenses monitorados pela Cogerh, apenas 16 atingiram - e superaram - este número tido como adequado. A maioria deles, no entanto, está localizada nas Bacias do Acaraú, Coreaú e Curu, nas regiões Norte e Litorânea. Deste universo, apenas dois (Angicos e Gameleira) possuem capacidade máxima acima dos 50 milhões de m³. Os demais são açudes pequenos e sem grande influência para as cidades.
"As chuvas deste ano foram boas, mas localizadas em regiões onde não estão os maiores açudes. Desta forma, os grandes reservatórios não tiveram aporte suficiente", detalha o gerente da Ematerce, Erivaldo Barbosa. O engenheiro agrônomo Marciel Roberto Castro recorda que, embora o volume atual médio de todos os reservatórios do Estado esteja em 18,85% - cinco pontos percentuais a mais do que o verificado em igual período do ano passado - a situação é tão crítica quanto à de anos anteriores.
"A análise tem que ser feita sobretudo nos açudes que trazem água e renda para a população. Os pequenos (reservatórios) têm sua importância, mas os impactos, sejam eles negativos ou positivos, que eles geram, são mínimos", observa Castro. Ele corrobora sua análise listando as cidades que estão ameaçadas de colapso hídrico: Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Pereiro. Hélder Cortez complementa classificando a última situação hídrica do Estado do Ceará como "horrível".
Fonte: DN