quarta-feira, 20 de junho de 2018

O Brasil é o país que mais cassa mandatos de prefeitos no mundo, afirma estudo

O Brasil é o país que mais cassa mandatos eleitorais de prefeitos no mundo. A informação é do advogado e funcionário da Justiça eleitoral Frederico Alvim e do advogado e especialista em direito eleitoral Luiz Fernando Pereira, que apresentaram um estudo durante um congresso nacional de direito eleitoral que acontece em Curitiba. Segundo os advogados, desde 1999, quando começou a vigorar a possibilidade de cassação de mandato por compra de votos, o Brasil cassa em média 5% dos prefeitos eleitos a cada pleito.
O motivo, segundo os advogados, seria o “salto hermenêutico” dada pela legislação, que permite que se casse mandato pela compra de um único voto, sem que se comprove o dano eleitoral. Entende-se, por lá, que isso seria uma punição contra-majoritária, contra o desejo do eleitorado”, argumentou Pereira.
“Talvez tenhamos que um dia pedir desculpas aos milhares de cassados nos últimos 20 anos”, afirma o advogado.
Redação Primeira Coluna
“Ciro é o único que se move com primor no tabuleiro”, diz Andreazza

Colunista do O Globo, Carlos Andreazza, de pensamento liberal e conhecido editor de livros de literatura brasileira da editora Record, avalia que Ciro é o que melhor se move no tabuleiro eleitoral. Porém, com a necessária pressa para se firmar como candidato de esquerda antes der Lula bancar o candidato do PT. Vejam um trecho do artigo de hoje assinado por Andreazza (os mais velhos lembram do sobrenome. Sim, Carlos é neto de Mário, o ministro dos transportes de três governos militares).
A esquerda estará no segundo turno. O padrão demográfico do Brasil explica. Ciro Gomes sabe disso. Daí a sua pressa. Ele sabe também que precisa se consolidar — como opção esquerdista viável, competitiva — antes de o momento vindouro em que Lula indicará seu candidato. Porque o PT terá candidato — um petista. Trata-se de questão estratégica para a sobrevivência do partido, vencedor das últimas quatro eleições presidenciais, que contempla e até trabalha com a possibilidade (grande) de afinal ser derrotado, mas que não pode arriscar a hegemonia sobre a esquerda brasileira erguida no curso de quase 40 anos. É o que está em jogo, para muito além da eleição.
Ciro sabe, pois, que são remotíssimas as chances de o PT apoiá-lo no primeiro turno. Em troca de quê? Daí a sua pressa. Pressa e cálculo. Único que ora se move, e com primor, num tabuleiro eleitoral de resto engessado, ele sabe que precisa estar robusto — estruturado, com alguma aliança claramente percebida como de esquerda, donde o cortejo a PSB e PCdoB — para quando, logo adiante, as especuladas e fraquíssimas hipóteses de candidatura petista se converterem, sob a palavra do ex-presidente, no candidato de Lula. É erro grave apoucar a capacidade de transferência de votos de um homem que, mesmo preso, há dois meses mantém estáveis 30% em pesquisas de intenção de voto, dois terços dos quais declaradamente dispostos a migrar para o indivíduo que apoiar — seja quem for o ungido, com considerável probabilidade de avançar à segunda rodada se superar a casa dos 15%. Alguém duvida?
Fonte: Focus 
Ex-governador Cid Gomes retira processo contra jornalista Ricardo Boechat

Publicado no Diário de Justiça do dia 13 de junho, foi homologado pedido de desistência do processo que Cid Gomes movia contra o jornalista Ricardo Boechat. As informações são do site do Tribunal de Justiça do Ceará.

O então governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), movia processo judicial contra o jornalista Ricardo Boechat, da emissora de rádio Bandnews. Em comentário no mês de janeiro de 2013, Boechat chamou Cid de canalha devido à contratação da cantora baiana Ivete Sangalo para a inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral.

No comentário que provocou a ação, o jornalista questionou a postura da cantora baiana por ter aceito fazer o show e, embora ressalte que ela faz jus ao cachê, a artista deveria observar a natureza do contrato. Neste momento, ele passa a se deter sobre a postura de Cid. “Será que a saúde pública do Ceará pode dispor desse dinheiro prum espetáculo? Será que eu (Ivete, ao aceitar fazer o show) não tô entrando, sem perceber, na lógica canalha desses políticos, que acham que dinheiro público é pra isso? Como canalha é esse governador do Ceará. Porque isso é uma canalhice”.

Na época da polêmica, questionado pelo site Comunique-se, que faz análise de conteúdos jornalísticos, Boechat disse que profissionais de imprensa são muito cerimoniosos  ao criticar políticos. “O Ceará é um estado miserável e analfabeto. Como um cara pega um jatinho e vai para a Europa com o dinheiro desse contribuinte? É um canalha, um canalha reincidente”.

Fonte: O Povo

terça-feira, 19 de junho de 2018

TiTe: O professor

E se o Tite é El Profesor de Casa de Papel? E premeditou os erros da Seleção Brasileira com antecedência maquiavélica? E somente criou pistas falsas?

Se ele imaginou os desdobramentos da partida com a Suíça? Se ele previu que Neymar seria caçado e sofreria dez faltas - e fez questão que ele, o seu comandante na Casa da Moeda, o seu Berlim, monopolizasse a atenção dos seus defensores?

Se ele pediu para Neymar mudar o corte de cabelo, assim formaria um novo fato, um golpe publicitário, e desviaria o foco do que aconteceria em campo?

Se ele planejou os erros de arbitragem para denunciar que nada adiantaria a retaguarda do juiz de televisão porque quem manda é o árbitro em campo? Se foi uma armação inclemente, enquanto todos só elogiavam a tecnologia, para mostrar que o futebol não é exato? Curioso que o goleiro Alisson (Oslo) não tenha saído na pequena área (será que ele recebia ordens?).

Se ele treinou o chute indefensável de Philippe Coutinho, o seu Rio, de fora da área para demonstrar o poder bélico?

Se ele mandou Paulinho, o seu Denver, desaparecer para as suas infiltrações não serem mais manjadas?

Se não foi ansiedade, mas nervosismo calculado de atores?

Se ele deixou intencionalmente o lado direito do Brasil capenga com Danilo, para que os adversários tentem atacar por lá nas próximas partidas e ele possa articular ciladas?

Se ele forçou o empate com a Suíça para tirar o favoritismo das costas da seleção e surpreender com mais eficácia no restante dos confrontos? Afinal, não pôs nada a perder, era o oponente mais difícil do grupo; ganhando da Costa Rica e da Sérvia ainda obtém a liderança da chave. Melhor do que treino fechado para preservar segredos é o jogo aberto e ensaiado para confundir.

Se ele arquitetou o tropeço para readquirir a liberdade de ação, usou do blefe com o objetivo de diminuir as expectativas e elevar a confiança do plantel?

Se ele, ciente dos pontos perdidos dos favoritos como Alemanha, Argentina e Espanha, não quis se destacar demais para não aumentar a pressão?

Se ele fez um país inteiro de refém para ter mais tempo para produzir a réplica da taça de ouro da FIFA?

Se ele está sabendo de tudo com os seus mapas e máscaras, já pensou nisso?

Não farei spoiler, acompanhe o próximo episódio na sexta.

Fabrício Carpinejar é jornalista
Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados.
Os referidos limites encontravam-se congelados há 20 anos, o que os tornavam significativamente defasados e, por vezes, obrigava a Administração a realizar certames com custos superiores ao valor contratado.
Como ficaram os limites das modalidades da Lei nº 8.666/1993?
Especificamente, o Decreto nº 9.412/18 atualiza os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput da Lei de Licitações.
Contratação de obras e serviços de engenharia.
Em certames destinados à contratação de obras e serviços de engenharia, será permitida a realização de Convite quando o valor da contratação for estimado em até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Nas hipóteses em que a Administração, durante a fase interna do procedimento, estimar a contratação em até R$ 3.330.000,00 (três milhões e trezentos e trinta mil reais), poderá utilizar a modalidade Tomada de Preços.
Por fim, a Concorrência deverá ser utilizada para contratação de obras e serviços de engenharia cujos valores estimados superarem R$ 3.330.000,00 (três milhões e trezentos e trinta mil reais).
Demais objetos
Para compras e serviços que não sejam obras ou serviços de engenharia, será permitida a realização de Convite quando a aquisição ou a contratação forem estimadas em até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).
Caso o valor estimado da compra ou do serviço a ser contratado for de até R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais), a modalidade Tomada de Preços poderá ser utilizada.
A Concorrência, por sua vez, deverá ser a modalidade para objetos cujo valores estimados forem superiores a R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais)..
E a dispensa de licitação por valor?
Apesar de a redação do Decreto nº 9.412/2018 não indicar, de maneira expressa, a alteração dos limites para a contratação direta de pequeno valor, esses também foram afetados em razão da vinculação que os incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 estabelecem com os limites da modalidade Convite:
Art. 24. É dispensável a licitação:
I – para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente;
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;
Assim, atendidos os requisitos dos incisos acima referidos, será permitida a contratação direta para obras e serviços de engenharia com valores até R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Além disso, para os demais serviços e compras, a dispensa de licitação poderá ser realizada até o limite de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)..
Os novos limites já estão valendo?
Não. O art. 2º do Decreto nº 9.412/18 estabelece o início de sua vigência somente após 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação, ocorrida em 19 de junho de 2018.
Confira o lançamento do livro “Licitações e Contratos nas Empresas Estatais”
Segue, abaixo, a íntegra do decreto:
DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 93.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 120 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 93, DECRETA:
Art. 1º Os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ficam atualizados nos seguintes termos:
I – para obras e serviços de engenharia:
a) na modalidade convite – até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais);
b) na modalidade tomada de preços – até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e
c) na modalidade concorrência – acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e
II – para compras e serviços não incluídos no inciso I:
a) na modalidade convite – até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais);
b) na modalidade tomada de preços – até R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais); e
c) na modalidade concorrência – acima de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor trinta dias após a data de sua publicação.
Brasília, 18 de junho de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
MICHEL TEMER
Redação Primeira Coluna
Condenação de Gleisi deixaria PT mais coerente

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira o processo em que Gleisi Hoffmann, a presidente do PT, é acusada de desviar R$ 1 milhão em verbas roubadas da Petrobras para sua campanha ao Senado em 2010. Gleisi é acusada de corrupção e lavagem de dinheiro. Será o segundo julgamento no Supremo de uma pessoa encrencada na Lava Jato. No primeiro, o deputado Nelson Meurer, do PP, foi condenado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de cadeia.
A proximidade do julgamento levou Gleisi a diversificar o repertório de temas que trata nas redes sociais. Antes, a senadora dedicava 100% de suas manifestações à defesa da inocência de Lula e do direito do presidiário de concorrer ao Planalto. Agora, ela se iguala ao grande líder, autodenominando-se mais uma vítima da mesma engrenagem que produz delações sem provas para moer o PT.
A eventual condenação de Gleisi aprofundaria o abismo petista, tornando o PT mais coerente. Com filiados ilustres atrás das grades e um candidato à Presidência ficha-suja, a legenda teria no comando uma condenada por corrupção em última instância. Mas a firmeza com que Gleisi se diz “perseguida” parecer afastar essa possibilidade. Uma característica curiosa da corrupção se observa no PT. Os corruptos estão sempre nos outros partidos.
Fonte: Josias de Souza 

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Leônidas é alternativa para a vice de Camilo

Tendência hoje é que Isolda Cela seja novamente a candidata a vice na chapa de Camilo Santana (PT), mas há outra linha sendo estudada. A necessidade de fazer acomodações políticas pode imperar e fazer com que os Ferreira Gomes indiquem o deputado federal Leônidas Cristino (PDT) para a vaga.
Sem Leônidas candidato a federal, seus votos seriam distribuídos entre outros candidatos. Sim, é assim que funciona. O grupo político de Ciro costuma ser pragmático. Já tirou Leônidas da Prefeitura de Sobral para fazê-lo ministro de uma pasta sem importância e elevar o então vice, Clodoveu Arruda, para o comando da cidade.
TAGS: Focus

Redação Primeira Coluna

domingo, 17 de junho de 2018

Danilo Forte assina PEC para redução do número de deputados e senadores

O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) saiu em defesa da tramitação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa enxugar a máquina pública. O texto prevê a redução do número de senadores por Estado, de três para dois, e de deputados federais, baixando a mínima de 8 para 4 e a máxima de 70 para 65. Com isso, o Senado passa de 81 para 54 cadeiras e a Câmara de 513 para 395. A quantidade de estaduais no País também cairia de 1.059 para 804.
Ao assinar a PEC, Danilo Forte ressaltou a necessidade de reduzir gastos. “Enquanto alguns apresentam propostas para criar ainda mais impostos para o cidadão pagar, acreditamos que o essencial é enxugar a máquina pública e acabar com a corrupção para começarmos a reorganizar as contas do Brasil”, defende Forte.
Caso a matéria seja aprovada, no Ceará a quantidade de deputados federais passa de 22 para 18 e de estaduais de 46 para 39. De acordo com a proposta de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), só com a redução de parlamentares federais seria economizado, no mínimo, R$ 1,3 bilhão por legislatura.
Redação Primeira Coluna
PT declara oposição a Carlos Felipe
Em entrevista à rádio Poty, em Crateús, o ex-prefeito Mauro Soares, acompanhado do deputado federal José Guimarães, afirmou, neste sábado (16/6), que o PT não vai apoiar Carlos Felipe na reeleição. "O PT vai ter candidatura própria a deputado estadual", declarou.
O ex-prefeito disse ainda que "não votaria em Carlos Felipe", deixando a entender que votaria com o PT. Já o deputado federal José Guimarães, também em entrevista a rádio Poty, em março deste ano, disse que Carlos Felipe havia sido injusto com Mauro Soares na última campanha para prefeito. "O Carlos Felipe não se empenhou na campanha de Mauro Soares como o PT se empenhou pra eleger e ajudar Carlos Felipe em todas as vezes em que ele foi candidato e durante o exercício de seu mandato", afirmou.
Fontes ligadas ao PT de Crateús garantem que o candidato a deputado estadual será Mauro Soares. Tanto Guimarães quanto Mauro não confirmam. Pelo menos por enquanto. 
Uma pessoa ligada ao grupo de Carlos Felipe, que pediu para não ser identificado, afirma que o PCdoB foi obrigado a votar em Mauro Soares nas últimas eleições para prefeito. "Ele (Mauro) não tinha aceitação popular e sua candidatura foi imposta pelo Partido dos Trabalhadores, mesmo sabendo que o resultado não seria favorável".
Com estratégias desastrosas, Carlos Felipe tem perdido apoio e tende a ficar sem mandato. Na região dos Inhamuns, o médico e ex-prefeito de Crateús tem perdido espaço para opositores, como Jeová Mota e até para Gorete Pereira. Para piorar a situação de Carlos Felipe, a entrada de Queiroz Filho na disputa dos votos em Crateús joga água no chope do deputado.
Outro ponto que agrava a situação de Carlos Felipe é a concorrência direta com George Valentim, ex-prefeito de Maranguape, que briga para ficar com a vaga de deputado do PCdoB, já que Augusta Brito aparece na frente nas projeções do partido.

TAGS: Expresso do Ceará 

Redação Primeira Coluna

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Câmara de Ipueiras pagará primeira parcela do 13º salário dos servidores dia 22 de julho

A primeira parcela do 13º salário dos funcionários da câmara de vereadores de Ipueiras estará disponível para saque dia 22 de julho. Serão contemplados com o pagamento da metade do abono salarial todos os servidores.

Segundo o presidente do legislativo municipal Dênis Mourão (PDT), o pagamento nada mais é que um direito dos trabalhadores. “O abono faz parte da política de valorização dos servidores municipais e é possível devido a responsabilidade com que administramos os recursos públicos. Para o empregado é uma forma deles planejarem melhor seus gastos em relação a verba recebida, concluiu”.


A outra metade do 13º salário será pago pela câmara até o dia 20 de dezembro, como prevê a legislação trabalhista.

O pagamento da primeira parcela é uma forma de valorizar o funcionário, gerando motivação e comprometimento com os serviços prestados. 

Carlos Moreira é radialista