quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Após compromisso de Eunício, Congresso aprova R$ 2 bilhões para municípios

Em mais um ato em defesa dos municípios, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), realizou nesta terça-feira (20), sessão do Congresso e obteve aprovação do Projeto de Lei (PLN 01/18) que abre crédito especial de R$ 2 bilhões para as prefeituras de todo o país.
De acordo com o texto aprovado, o recurso será repassado via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que as prefeituras apliquem em educação (R$ 600 milhões), saúde (R$ 1 bilhão) e assistência social (R$ 400 milhões).
O crédito vai viabilizar o repasse de recursos federais para os municípios, autorizado pela Medida Provisória 815/17, atualmente em tramitação em uma comissão mista. 
“Este recurso será fundamental para aliviar as contas das prefeituras e manter em funcionamento projetos que atendem a população. Não deixa de ser um grande avanço neste momento de crise e de grande dificuldade por que passam os municípios”, comemorou Eunício.
Em várias oportunidades o presidente do Congresso foi procurado por prefeitos do Ceará para que a medida fosse articulada junto ao Governo Federal. No último dia 2 de fevereiro, Eunício assegurou o envio do PLN como confirmou a realização da sessão do Congresso para análise do texto durante encontro com gestores cearenses em Fortaleza. O que se confirmou na noite desta terça.
Fonte: Expresso Ceará 
Processo que investiga envolvimento de Cristiane Brasil com tráfico chega à PGR

O Estadão registra que o PTB desistiu da nomeação de Cristiane Brasil no mesmo dia em que chegou à PGR inquérito criminal que investiga o envolvimento da deputada com o tráfico de drogas.
O processo foi aberto depois de denúncias recebidas pela Polícia Civil e pelo MPE-RJ de que Cristiane teria repassado propina a traficantes de Cavalcanti, na zona norte do Rio, para fazer campanha eleitoral na região.
Segundo a assessoria da PGR, o processo está na Secretaria de Função Penal Originária, setor que atua perante o STF. A deputada nega as acusações.
Fonte: O Antagonista 
Senado aprova intervenção federal no Rio de Janeiro

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (20), a intervenção do governo federal no Rio de Janeiro. Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, além de uma abstenção. A aprovação, no entanto, não ocorreu sem discussão e dividiu opiniões no Plenário. Enquanto os senadores favoráveis apontavam que a medida pode diminuir a violência, os contrários registravam o temor de a violência aumentar, principalmente contra os mais pobres.
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), relator do decreto, afirmou que a escolha de seu nome pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, representou uma forma de respeito ao estado do Rio de Janeiro. Ao opinar pela aprovação da proposta, Eduardo Lopes disse que a população fluminense aplaude a presença das forças militares no estado. Ele apresentou argumentos jurídicos pela intervenção e disse que a violência está banalizada no Rio de Janeiro.
"A situação não é exclusiva do Rio de Janeiro, mas sem dúvida a situação do Rio repercute mais, tanto internamente quanto no exterior. A situação é grave e por isso sou totalmente a favor", afirmou.
Por determinação regimental, foram inscritos para discursar cinco senadores a favor e outros cinco contrários ao decreto. Na opinião da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o presidente da República, Michel Temer, deu um passo necessário e corajoso, pois a população tem clamado por seus direitos e por mais segurança. Ela classificou como “manipulação” o discurso de quem alega que a intervenção é militar e pode trazer mais violência.
"É preciso coragem para enfrentar e derrotar a criminalidade", afirmou a senadora.
De acordo com o senador Lasier Martins (PSD-RS), o Rio de Janeiro é hoje a capital da marginalidade. Ao apoiar a intervenção, Lasier lembrou que muitas crianças fluminenses têm medo de ir à escola, por medo de uma bala perdida. Ele disse que existem territórios no Rio de Janeiro onde a polícia não entra, pois são dominados por criminosos. Esse fato, segundo o senador, já justificaria a intervenção. Os senadores Magno Malta (PR-ES), Lúcia Vânia (PSB-GO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também discursaram a favor da intervenção.
- Não há o que fazer a não ser aprovar o decreto. Qualquer posição contrária é embate político – declarou Cássio, que ainda fez uma homenagem a Cristovam Buarque (PPS-DF), aniversariante do dia e ausente devido a problemas de saúde, pedindo uma intervenção na educação, para garantir um melhor futuro para o Brasil.
“Farsa”
Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a intervenção não apresenta um planejamento adequado. Ela disse que todos reconhecem a situação grave do Rio de Janeiro, mas esta situação “não é de agora”. Segundo a senadora, a medida tem caráter político, pois outros estados apresentam índices de violência mais graves que o Rio de Janeiro. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse temer pelo prestígio das Forças Armadas diante de um possível insucesso da intervenção. Segundo Requião, a crise de segurança é reflexo do pouco investimento do governo Temer, que estaria ligado aos “interesses do mercado”.
"Não tem nenhum cabimento essa intervenção parcial. O Senado está participando de uma farsa midiática. A responsabilidade está nas nossas mãos, pois a população pobre não pode ser massacrada", declarou Requião.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também se manifestou contrário à medida, que não passaria de uma “maquiagem” e uma “farsa”, com intenções políticas. Ele também manifestou preocupação com o preparo das forças militares, que recebem treinamento para outro tipo de intervenção. Humberto Costa (PT-PE) disse que o governo não respondeu a muitas dúvidas sobre o decreto e manifestou receio de que a população mais pobre seja vítima da intervenção. Para o senador, a necessidade do Rio de Janeiro é evidente, mas a intervenção é apenas uma “peça de marketing”. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) questionou a efetividade do decreto e alertou que os pobres poderão ser as principais vítimas da intervenção.
“Burla”
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) reconheceu que o assunto é polêmico. Jucá elogiou a coragem de Temer em decidir pela intervenção e pediu a união de todos os setores da sociedade para combater a violência.
Na visão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a intervenção federal é inevitável, diante do apoio do governo do Rio de Janeiro à medida. Renan criticou o governo de Michel Temer e disse que essa intervenção é apenas “decorativa”, além de uma “burla” à Constituição de 1988. Ele anunciou o voto favorável, mas chegou a apresentar uma questão de ordem, apontando que o decreto desrespeita o texto constitucional, já que não haveria “a especificação das condições necessária para a intervenção”. Apesar dos argumentos de Renan, o presidente Eunício não reconheceu a questão de ordem.
Fonte: Agência Senado 
Açude Caldeirões é o primeiro a sangrar em 2018


Após 127 milímetros de chuva acumulados em fevereiro, Saboeiro viu o açude Caldeirões sangrar nesta terça-feira, 20. O município dos Sertões dos Inhamuns fica a 440 km de Fortaleza. O reservatório foi o primeiro do ano a transbordar em 2018, dos 155 monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). 

O reservatório tem maior probabilidade de sangria, uma vez tem pequeno porte, 1,13 hm³. Para comparação, o Orós, da mesma bacia hidrográfica (Alto Jaguaribe), tem capacidade de 1.940 hm³. 

A água das chuvas que banharam a região dos Inhamuns nos últimos dias chegou a Saboeiro e agora segue pelo rio Jaguaribe em direção a Jucás e depois Iguatu, chegando ao Orós.

O Alto Jaguaribe, registrava nesta terça-feira, 6,14% de sua capacidade, o que corresponde a 170,5 hm³ de água. No total, o volume armazenado dos reservatórios cearenses se resume a 7,1%.

Esperança para os próximos dias é o açude Germinal, em Palmácia, distante 66,3 km da Capital, que chega perto do volume máximo. Nesta terça, a Cogerh apontou o volume do reservatório em 97,9%. 

Clima
Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu em 115 cidades, nesta terça-feira. As precipitações chegaram a 148 milímetros, como no município de Milagres. Em Barro, Milagres e Mauriti a chuva superou 80 milímetros. 

A previsão da Funceme para esta quarta-feira, 21, é de tempo nublado com possibilidade de chuvas em todas as regiões do Estado.

Fonte: O Povo Online

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Segurança pública será tema da próxima sessão da Câmara Municipal de Ipueiras

Todos pela Ordem! Este é o pensamento das autoridades do município de Ipueiras. Nos últimos dias a delegacia de Polícia Civil registrou um aumento no número de roubos e furtos na zonal rural e urbana. A cidade que outrora foi pacata, convive hoje com o medo e a insegurança.

A Câmara Municipal realizará na quinta-feira (22), sessão ordinária às 10h da manhã. O tema principal será “o combate a violência no município de Ipueiras”. A convite do presidente da casa, Dênis Mourão (PDT), a Delegada de Polícia Civil (13º Região), Vanessa Hiluy, o Procurador Geral do Município, Dr. Lucas Sampaio e o Tenente Magalhães da 2º Cia de Nova Russas, participarão da reunião. O assunto tem total apoio do prefeito municipal e dos edis.

Preocupado com a situação, o prefeito Nenem do Cazuza, esteve nesta terça-feira (20) reunido com o deputado estadual Jeová Mota (PDT) na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, em busca de soluções para conter a criminalidade no município de Ipueiras. As ações já estão sendo desenvolvidas.

O presidente da casa do municipalismo, Dênis Mourão (PDT), “defende leis mais rígidas, o vereador lembra que o Código Penal está defasado e deveriam criar leis para proteger mais a sociedade”.

Carlos Moreira é radialista  
Crateús é o 3º município com maior volume de chuvas em fevereiro
Entre a manhã de domingo e segunda-feira (18 e 19), foram registradas chuvas em 129 cidades cearenses. Os municípios que acumularam maior índice de precipitação foram Hidrolândia, Caririaçu e Crateús, com 70, 67 e 65 milímetros, respectivamente. Em Fortaleza, o maior registro de precipitação foi no posto pluviométrico do Pici, com 13,4 milímetros. 
Até ontem (19), as chuvas no Ceará somavam 153 milímetros, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A média histórica, calculada entre 1981 e 2010, aponta 118.6 mm. Portanto, o volume esperado para o mês todo já superado é de 29%, número que traz esperança para o cearense, já que a expectativa é de precipitações ainda mais fortes a partir desta segunda quinzena no mês, segundo o órgão.
Desde o início da atual seca no Estado, em 2012, o mês de fevereiro apresentou índices acima da média apenas em 2012 (16,4%) e 2017 (34,8%). De acordo com o monitoramento da Funceme, as chuvas nos demais anos estiveram abaixo do esperado 2013 (-48,1%); 2014 (-22.5%); 2015 (-18.9%) e 2016 que registrou a menor pluviometria do período (-55.2%).
O volume de chuvas em fevereiro confirma o prognóstico da Funceme que, pela primeira vez em uma década, previu chuvas acima da média histórica. A expectativa é de precipitações mais intensas em março.
Fenômeno
Para esta terça-feira (20), a previsão é de nebulosidade e chuva em todas as regiões do Ceará. A zona de Convergência Intertropical (ZCTI) é a principal causadora de precipitações no Estado. 
A quadra chuvosa costuma ser mais intensa em março, quando a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) está mais ao Sul da Linha do Equador.
Na verdade, existem duas altas pressões atmosféricas, uma do Oceano Atlântico Norte e outra do Sul. Elas empurram os ventos alísios (vento constante e úmido que tem ocorrência nas zonas subtropicais em baixas altitudes) em direção ao Equador. Esse encontro é o que forma a ZCIT.
No mês de março, a alta pressão do Oceano Atlântico Norte é mais forte e acaba empurrando com mais força os ventos alísios que vêm do Hemisfério Norte em direção ao Equador.
Quando isso ocorre, os ventos acabam se encontrando mais abaixo da Linha. Eles se encontram e sobem na atmosfera, levando a umidade para cima e formando as nuvens de chuva.
Se a temperatura do mar, que é a fonte de umidade da atmosfera, está mais quente, então há mais evaporação da água. O encontro de ventos nessa área facilita ainda mais que a água evaporada suba para atmosfera, se resfrie e forme as nuvens.
Fonte: O Povo
Medalha Patativa do Assaré

Os  deputados estaduais cearenses começaram hoje a examinar a proposta do governador Camilo Santana criando a Comenda Patativa do Assaré, que segundo a alegação do Governo, “visa promover o reconhecimento de pesquisadores, artistas, poetas e cantores populares e tradicionais que, assim como o grande poeta popular Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, por meio de sua obra ou atuação, levam adiante os saberes e os afazeres da cultura popular e tradicional”.

Redação Primeira Coluna
Prefeitos do Ceará têm até este mês para aderir ao Internet para Todos

Prefeitos têm até o dia 28 de fevereiro para aderir ao programa Internet para Todos, lançado ontem no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado (Sebrae-CE). No Ceará, terceiro Estado onde o programa chega, todos os 184 municípios serão beneficiados.

O projeto promete garantir conectividade às localidades que não contam com acesso à internet de banda larga e deve beneficiar 38 milhões de brasileiros. A adesão é feita no site do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Ao aderir, as prefeituras vão indicar as comunidades/localidades com problemas de conectividade e credenciar as empresas de telecomunicações que prestarão o serviço.

O ministro Gilberto Kassab (PSD), que lançou o programa ontem em Fortaleza, diz que as prefeituras habilitadas vão assinar contrato de adesão, em Brasília, no próximo dia 12 de março. “Em algumas semanas estraremos na fase de implantação no Ceará e em todo o Brasil”, afirma, acrescentando que o Ministério está preparado para instalar 200 antenas por dia a partir do dia 10 de maio.

O Internet para Todos é mais uma fase do uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017, que custou cerca de R$ 3 bilhões de investimentos do Governo e tem vida útil de até 18 anos.

Com o programa, o Ministério da Defesa já está monitorando as fronteiras brasileiras para o combate ao tráfico de drogas e armas; o Ministério da Educação levará a banda larga para mais de sete mil equipamentos e o Ministério da Saúde aos hospitais, ajudando também na melhoria da saúde da população.

As prefeituras que aderirem ao programa terão que garantir infraestrutura básica (um terreno de quatro metros com energia elétrica para instalação da antena e dos equipamentos). Também deverão arcar com as despesas de energia elétrica que os equipamentos vão consumir, um pouco menos que o de uma geladeira. A prefeitura deverá ainda encaminhar um projeto de lei à Câmara do município para isentar da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) de todas as atividades ligadas ao Programa. O Internet para Todos também tem isenção de Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS).

Presente no evento, o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda, colocou à disposição do Internet para Todos a infraestrutura do Cinturão Digital.

Fonte: O Povo 
Aporte de água das chuvas chega a 98 reservatórios no Ceará

Nos últimos sete dias, 98 reservatórios dos 155 monitorados pela gestão pública cearense receberam aporte total de 77,1 milhões de metros cúbicos (m³) de água. O acumulado foi possível devido às chuvas regulares e intensas que recentemente caíram sobre quase todas as regiões do Estado, principalmente no Litoral Norte. O monitoramento diário deu conta ainda de que fevereiro nem terminou e já registrou precipitações 29% acima da média para o mês.

De acordo com o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias, da forma como têm acontecido, as chuvas têm servido para encharcar o solo e recarregar pequenos e médios reservatórios.

Só depois dessa recuperação é que se torna possível para a água pluvial escoar de rios influentes como o Jaguaribe e o Salgado e desembocar em açudes maiores e mais estratégicos como o Castanhão, o Orós e o Banabuiú. O Orós, João Lúcio adiantou, já chegou a apresentar um pequeno aporte, considerando que seu espelho d’água subiu de cinco a seis centímetros de dezembro do ano passado, início da pré-estação, até hoje. “Isso quer dizer que, na bacia do Alto Jaguaribe, já começou o escoamento dos rios”, interpretou. O presidente da Cogerh esclareceu ainda que, mesmo que o Rio Salgado, em Lavras da Mangabeira, tenha registrado cheia na sexta-feira, 16, não houve reflexo significativo no Castanhão. “Tanto que o Castanhão continua baixando. Agora, está com 2,1% (da capacidade)”, alertou João Lúcio. Por isso, destacou, “é importante continuar chovendo bem na região do Salgado, que é um dos principais rios de influência pro Castanhão”.

Nos próximos dias, é possível que continue chovendo em todo o Ceará, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). No entanto, com predomínio no Litoral Norte e na região da Serra da Ibiapaba — esta, uma das que estão em melhor situação no Estado, com 18,9% da capacidade total de armazenamento.

O que, este ano, tem deixado otimistas os gestores da água é que, diferentemente de 2017, quando o início da estação teve o suporte de um fenômeno relativamente imprevisível como o Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), agora a quadra tem contado somente com a Zona de Convergência Intertropical (ZCI), principal sistema indutor de chuvas regulares no Estado. “Março é o mês mais típico de atuação da ZCI, com chuvas ainda mais regulares”, projeta o meteorologista Raul Fritz, da Funceme. Na próxima semana, ele adiantou, deve ser divulgado o segundo prognóstico para a quadra, agora, englobando os meses de março, abril e maio.

AÇUDES

O estoque de água no Ceará é de 7%, segundo o Portal Hidrológico. O Orós está com 5,8% da capacidade e o Banabuiú, com 0,45%. Ontem, o açude João Luís saiu do volume morto

PREVISÃO

No início do ano, a Funceme previu que a quadra chuvosa de 2018 teria possibilidade de ser 40% acima da média, 35% em torno e 25% abaixo.

Fonte: O Povo Online

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Saiba quais estados registram mais mortes violentas que o Rio, mas não são alvo de intervenção

O Governo Federal emitiu o decreto de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro na última sexta-feira, 16, devido à crise de segurança pública que a região enfrenta. Entretanto, a cidade maravilhosa está longe de ser a Capital mais violenta do País. No ranking de mortes violentas para cada 100 mil habitantes, o Rio aparece em décimo lugar, com 37,6 vítimas.

Os dados são do relatório divulgados em outubro de 2017 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O primeiro estado da lista é  Sergipe, com 64 mortes, seguido por Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas(55,9). O Ceará é o 9º, com 39,8 mortes para cada 100 mil habitantes.

O indicador de mortes violentas é a soma das vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais e de policiais em serviço e fora de atuação.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o relatório de mortes violentas de 2017 será divulgado no segundo semestre de 2018.

Ceará

O Ceará teve em 2016 3.407 mortes violentas,. Já em 2017, o registro foi de 5.134, um aumento de 50,68% no período de um ano. Em janeiro de 2018, o Estado contabilizou 482 assassinatos em 31 dias, um aumento de 38,1% em relação ao mesmo período do ano passado. 

A média de homicídios em janeiro chegou a ser de 15 pessoas por dia.

O presidente Michel Temer (MDB) enviou neste domingo, 18, uma força-tarefa especial com 36 agentes para dar apoio técnico às forças de segurança estaduais no combate ao crime organizado. O governador Camilo Santana (PT) havia solicitado ajuda após a repercussão da chacina de Cajazeiras em 27 de janeiro. 


Fonte: O Povo