domingo, 8 de dezembro de 2019

Austeridade Financeira: Prefeitura de Ipueiras injeta mais de R$ 3,7 milhões na economia local nesse final de ano

Enquanto a maioria dos municípios cearenses enfrentam dificuldades pra fechar o caixa, a prefeitura de Ipueiras, somente em dezembro, injetará mais de R$ 3,7 milhões de reais na economia local.Segundo informações do Secretário da pasta de Administração e Finanças, João Paulo Catunda, a Prefeitura já pagou o mês de novembro de todos os servidores contratados, comissionados e efetivos do município. O aporte financeiro foi liberado nos dias 29, 30 e 04 de dezembro, dentro das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora da Conceição.

Segundo o secretário, a previsão é que até o dia 20 de dezembro sejam pagos o décimo terceiro salário dos servidores e a metade restante do 13º salário dos servidores efetivos.

O pagamento dos salários potencializará a economia beneficiando o comércio local, visto que a execução financeira acontece antes do feriado de Natal e Ano Novo. “Estamos seguindo uma determinação do Prefeito Nenem do Cazuza, que tem nos orientado a tomar medidas que garantam a austeridade financeira da nossa cidade. Não estamos fazendo mais que nossa obrigação, garantir o desenvolvimento do nosso Município.” Destacou o Secretário João Paulo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da prefeitura de Ipueiras
Prefeito Nenem do Cazuza inaugura a Travessa Tony Aragão
Na noite desta sexta-feira, dia 06 de dezembro, o prefeito Nenem do Cazuza entregou para os Ipueirenses a Travessa Tony Aragão. A cerimônia que inaugurou o novo espaço aconteceu após a penúltima novena da Festa de Nossa Senhora da Conceição e contou com apresentações de artistas da terra em tributo a memória do radialista, poeta, cantor, compositor e violonista Antonio Aragão Catunda que nos deixou no ano passado aos 60 anos de idade. O Padre Denilson Furtado, pároco de Ipueiras, realizou uma benção do local.

A Travessa Tony Aragão fica ao lado da Rádio Macambira, primeira emissora de rádio da cidade onde Tony Aragão atuou como radialista entre os anos de 1991 e 2018. A Travessa recebeu urbanização, piso com bloco intertravado de concreto, iluminação, acessibilidade, jardinagem e pintura grafitada. A Solicitação para a construção do espaço partiu de amigos de Tony Aragão que realizaram um abaixo assinado enviada ao prefeito Nenem do Cazuza e posteriormente aprovada por projeto de Lei municipal (nº 973/2019) pela Câmara de Vereadores.


quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Policiais e bombeiros protestam na Assembleia Legislativa por reajuste de salário

Aos gritos de protesto por aumento de salários, um grupo de policiais militares e bombeiros esteve nas galerias da Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (5). O governo alega que criou duas comissões para estudar o impacto financeiro do reajuste para policiais militares e civis, ainda sem previsão.
Segundo o deputado Soldado Noélio (PROS), a categoria tem o segundo pior salário do Nordeste. “Um sargento do Ceará está recebendo R$ 2 mil a menos do que a maioria dos estados do Nordeste, por exemplo, Alagoas, Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Norte. Todos esses estados pagam R$ 2 mil a mais a seus sargentos do que o estado do Ceará. A gente precisa corrigir isso”, disse. Ele disse ainda que foram realizadas reuniões com o Governo do Estado que, segundo ele, não tiveram resultado. O deputado federal Capitão Wagner (PROS) e o vereador Sargento Reginauro também estavam presentes.
Líder do governo na Assembleia, o deputado Júlio César Filho argumentou que o estado vem tratando “distorções que historicamente havia na corporação”.
“Obviamente que nós, todos os anos, queremos dar melhorias salariais para todos os servidores, independentemente de ser da segurança pública ou não. No caso de policiais militares, o governador já determinou, já publicou no Diário Oficial uma comissão pra estudar o impacto financeiro, pra ver a possibilidade de um incremento salarial, ou seja, um reajuste”, salientou.
Os reajustes reivindicados variam conforme as funções. Mas o salário pago a um soldado no Ceará é em torno de R$ 3.250, de acordo com os manifestantes. Os profissionais pedem aumento pra R$ 4.700.
“A categoria está tendo que se matar de trabalhar na folga pra poder compensar a perda do salário. O governo deixou de pagar a reposição. Isso tá gerando problemas de saúde física e mental. Nesse último mês, a gente chegou ao número de quase 200 policiais de licença psiquiátrica”, disse Noélio.
Pedindo “bom senso”, o deputado Júlio César afirmou que a comissão vai apresentar resultado em breve, levando o governo a anunciar o reajuste.
“Lembrando que o estado do Ceará é um dos únicos estados que não atrasou um dia sequer o salário do servidor público. Não adianta a gente sair dando aumento e daqui a alguns meses atrasar o salário. A gente tem que fazer uma coisa com responsabilidade, com cuidado para que passe longe da possibilidade de descontrole das contas públicas”, frisou.
Quando perguntado sobre a data para divulgar o reajuste, o deputado informou que a previsão é para o próximo ano.
“O governador espera que pro próximo ano possa anunciar, agora a data limite vai depender de todo o estudo do impacto financeiro que tá sendo realizado”, acrescentou.
O que diz a Secretaria da Segurança
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que foram implantadas duas comissõesque finalizam os trabalhos para apresentar propostas de reajuste para policiais e bombeiros militares e para policiais civis e peritos. As comissões são presididas pela SSPDS, com participação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp). "Projeções relacionadas a economia estadual e nacional estão sendo levadas em conta na confecção do trabalho", diz a nota da pasta.
"A política de valorização dos servidores do Sistema de Segurança já alcançou, de 2015 a 2018, um investimento de R$ 599,6 milhões. Em seu primeiro governo, o governador implantou a média do Nordeste, que gerou um impacto de R$ 389,6 milhões, em 2017 e 2018. Foi criada ainda a Lei de Promoções, que garantiu, de 2015 até dezembro de 2018, a mais de 15 mil militares progressão em suas carreiras, totalizando um investimento de R$ 98,6 milhões", diz a secretaria na nota enviada ao Sistema Verdes Mares.
A mensagem diz ainda que "a reestruturação e a média do Nordeste para policiais civis, de 2016 a 2018, significaram um aporte de R$ 49,5 milhões e R$ 49,9 milhões, respectivamente. No caso dos profissionais da Pefoce, foram cerca de R$ 12 milhões". 

Fonte: DN

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Por 4×3, TSE permite assinatura eletrônica em criação de partido de Bolsonaro para 2022

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por maioria dos votos (4×3) decidiu nessa noite,3, pela admissibilidade de criação de partidos políticos através de assinatura eletrônica do eleitor. No caso, a consulta foi restrita unicamente para a validade da assinatura digital para vigência de novos partidos políticos.
O relator da consulta, ministro Og Fernandes entendeu na semana passada que não cabe à Corte eleitoral apreciar o tema. No caso, há vários partidos com pedido de registro com base na assinatura eletrônica no próprio Tribunal, por exemplo. Ponderou ministro Og.
Para o ministro Sérgio Barros, o sistema de assinatura digital já é uma realidade e não existindo óbice para a sua utilização em todo o sistema judicial brasileiro. Barros também afirmou que a questão técnica não é obstáculo para a criação de aplicativos em celulares, pois possui um corpo técnico capacitado em tecnologia da informação, frisou Barros.
“Negar a assinatura digital, me parece um apego à metodologia ultrapassada e obsoleta”, destacou o ministro Tarcísio Carvalho. Já o ministro Edson Fachin apontou que não há legislação específica, como também inexiste resolução do TSE para a mesma questão. O ministro Roberto Barroso ressaltou que há uma necessidade de regulamentação pelo TSE e uma criação de uma ferramenta tecnológica própria de segurança para o novo sistema.
A ministra Rosa Weber disse em seu voto que, em consideração ao planejamento executado pelo TSE, esse sistema virtual não estará disponível para as eleições do próximo ano. “O TSE tem sim protagonismo tecnológico, mas no momento respondo negativamente”, conclui Weber.
Portanto, a admissão da consulta não significa autorização imediata para a criação de partido político por meio de assinatura digital do eleitor para 2020. Ou seja, entre todos os ministros há um consenso de que há uma carência de estrutura para que a criação de partido político por meio de assinatura digital para as eleições de 2020.
Para esclarecer, com essa posição do TSE abre-se um caminho para a criação do novo partido do presidente Bolsonaro para as eleições de 2022.
Fonte: Focus

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Bolsonaro não prevê novos atendidos pelo Bolsa Família em 2020

Não há a previsão de novos beneficiários no Bolsa Família em 2020, segundo documento do governo de Jair Bolsonaro enviado à Câmara. O Ministério da Cidadania argumentou que a cobertura do programa tem que ser compatível com o Orçamento. O governo, "ao calcular suas despesas [com o Bolsa Família] para 2020, não incluiu novas famílias beneficiárias em suas projeções", revela o ofício.
O projeto de Orçamento elaborado pela equipe econômica reservou R$ 29,5 bilhões para o programa no próximo ano, menos que os R$ 32 bilhões de 2019 e sem a previsão do 13º para beneficiários, prometido pelo presidente.
A expectativa é que 13,2 milhões de famílias sejam atendidas em 2020. Essa é a mesma cobertura registrada em novembro, após os sucessivos enxugamentos do Bolsa Família promovidos por Bolsonaro.
O ministro Osmar Terra (Cidadania) disse que o número de beneficiários é um processo dinâmico. "Todo dia entra e sai gente do Bolsa Família." Dados obtidos pela Folha de S.Paulo, porém, mostram o ingresso caiu a patamares extremamente baixos sob Bolsonaro.
Até maio, 220 mil famílias, em média, conseguiam o benefício por mês. Em junho, caiu para 2.500, e o patamar tem se mantido baixo. É a primeira vez na história do programa que o número de ingressantes ficou tanto tempo abaixo de 10 mil famílias. Reportagem publicada pela Folha em outubro mostrou que, por falta de dinheiro, o governo começou a barrar a entrada de novas famílias.
A Câmara, então, pediu esclarecimentos ao Ministério da Cidadania. A pasta apresentou a resposta fora do prazo e sem responder aos questionamentos sobre a fila de espera. Integrantes do governo dizem, sob sigilo, que cerca de 700 mil famílias aguardam para entrar no programa de transferência de renda, mas oficialmente o governo não informa os números e onde está a maior parte do problema.
Criado em 2004, o programa atende a pessoas extremamente vulneráveis: que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio atual é de R$ 191,08. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias. Esse prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017.
Governo não presta explicações
Aos deputados o governo se recusou, mais uma vez, a fornecer dados sobre o enxugamento do Bolsa Família e indicar uma solução para o fim da fila. Pela Lei de Acesso à Informação, o ministério também não responde.
Apesar da negativa, a oposição na Câmara apresentou mais um requerimento para que o governo dê esclarecimentos sobre o programa. "A recusa em fornecer a resposta, seu não atendimento ou o fornecimento de informações falsas, importa em crime de responsabilidade", diz o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), autor do primeiro pedido que teve a chancela da Casa.
Um dos argumentos usados pelo governo para não prestar as informações é que o primeiro pedido se referia ao número de pessoas na fila de espera, em vez de número de famílias, como é a medição de atendimento do programa. O Ministério da Cidadania não responde aos questionamentos feitos desde outubro.
Recuo a patamar de 2010
A cobertura prevista para 2020, de 13,2 milhões de famílias, seria a menor desde 2010, quando, em média, 12,8 milhões de casas foram beneficiadas. Portanto, o Bolsa Família deve recuar a patamares vistos dez anos antes. Parlamentares poderão alterar o projeto de Orçamento do próximo ano e tentar ampliar a cobertura.
O programa é reconhecido internacionalmente como ação efetiva no combate à pobreza e extrema pobreza. Em maio, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), espécie de clube de países ricos, recomendou que o país invista mais no Bolsa Família e aumente o limite de renda para que as pessoas se enquadrem no programa.
No mesmo mês, o Bolsa Família atingiu o recorde de cobertura, com 14,3 milhões de famílias atendidas. Desde então, só são registrados recuos. Diante dos problemas, a oposição apresentou um projeto de lei para alterar as regras do programa.
Alterações no programa
Uma das ideias é que, após a aprovação do benefício, o valor seja devido desde o momento do pedido, e não apenas da hora da concessão. Além disso, o primeiro pagamento seria em até 45 dias, forçando uma resposta à solicitação. Isso evitaria que o governo deixasse a fila de espera se formar para atrasar despesas com a população mais pobre.
A proposta do PSOL prevê ainda que os critérios que definem pobreza e extrema pobreza sejam atualizados todos os anos com base na inflação.
No pacote de medidas sociais lançado no mês passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), há também uma proposta para que o benefício do Bolsa Família seja reajustado acima da inflação anualmente. O governo estuda alterações nos programas sociais, em especial no Bolsa Família.
Na quinta (28), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que as conversas, porém, ainda estão limitadas ao entorno de Bolsonaro e que a ala econômica ainda não foi consultada sobre possíveis mudanças.
Almeida considera o Bolsa Família um dos programas mais eficazes do país e defende a ampliação das transferências a famílias de baixa renda. Uma alternativa sugerida por ele é que uma parte do orçamento para o abono salarial (cerca de R$ 20 bilhões em 2020) seja destinada ao Bolsa Família. O abono é uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores com carteira assinada e renda de até dois salários mínimos.
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) tem a avaliação de que, por o abono ser voltado a pessoas já empregadas, a medida tem efeito social menor que o Bolsa Família.
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresentou uma proposta de criar um novo sistema de proteção social no Brasil, ao fundir quatro iniciativas: Bolsa Família, salário-família, abono salarial e revisão da dedução no Imposto de Renda.

Fonte: DN

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

"Meu coração diz para ficar", fala Ceni após vitória e vaga na "Sula" garantida para o Fortaleza

Fortaleza garantiu não só a vitória neste domingo (1) contra o Goiás, mas também a tão sonhada vaga na Copa Sul-Americana, a 1ª competição internacional oficial que o Tricolor irá participar. O resultado deixou o time cearense em 9ª na tabela de classificação do Brasileirão, restando ainda 2 rodadas para o fim do Campeonato. Na coletiva pós-jogo, o técnico Rogério Ceni parabenizou os atletas pelo triunfo por 2 a 1 diante do Esmeraldino e por terem atingido o objetivo da classificação nesta 36ª rodada.

"Hoje todos os torcedores do Fortaleza estão felizes. Pela primeira vez conseguimos colocar o time nessa competição internacional. Os jogadores conseguiram colocar a cereja no bolo e conseguir isso com duas rodadas de antecedência", contou o treinador.

Com 3 títulos em 2 anos, Ceni já é o maior técnico da história tricolor, e agradece por tudo o que conquistou com o clube nesse período.

"Tenho um agradecimento a fazer. À bola, à minha família, ao São Paulo e ao Fortaleza. Não tem como duvidar da história que foi construída aqui. É emocionante ter construído essa história aqui", falou Ceni.

O Leão do Pici encara o Fluminense nesta quarta-feira (4), às 21h30, no Maracanã.

Fonte: DN

sábado, 30 de novembro de 2019

Música do “Sítio do Pica-Pau-Amarelo” não pode ser usada em CD da emissora de TV, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma emissora de televisão para manter a canção “Li Emi Ali Emília” em CD, produzido pelo próprio canal de TV. No caso, os intérpretes da música concederam autorização para o seu uso no programa de TV e não para  sua inclusão em novo material – CD. A emissora foi condenada em primeira e segunda instâncias.
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do recurso apresentado pela emissora de televisão, para cada nova utilização de uma obra intelectual deve ter uma autorização específica. “Não à toa, o legislador, ao estabelecer cada um dos direitos conexos, cuidou de disciplinar em dispositivos distintos quais exercícios se sujeitam à autorização de seu titular, além de definir qual contribuição criativa caracteriza especificamente cada um dos direitos conexos”, frisou Belizze.
Para o ministro, a mesma música, por conter a interpretação da autora da ação, também se sujeita à esfera do direito exclusivo da intérprete, que pode autorizar ou proibir a reprodução, em conformidade com o artigo 90. “Fica evidente, assim, que os direitos da artista e da produtora não podem ser confundidos. Logo, não é possível presumir que o exercício dos segundos contém ou suprime os primeiros”,  concluiu o relator.
Fonte: STJ
Conta de energia mais barata em dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu que a partir de dezembro a bandeira tarifária será amarela. O custo para o cliente fica em R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Ou seja, a conta de energia mais barata.
“Para dezembro, as previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias. A previsão hidrológica para o mês é a de que as vazões afluentes aos principais reservatórios se elevem gradativamente, mas ainda atingindo patamares abaixo da média quando comparadas às referências históricas”, declarou a Agência em comunicado.
Em outubro, a Aneel estabeleceu que a bandeira tarifária em novembro seria vermelha patamar 1. O é custo de R$ 4,169 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Fonte: Focus

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Prefeito em exercício Raimundinho do Charito inaugura praça e anuncia construção do Salão dos Idosos em Charito.

Foi com grande participação popular que o distrito de Charito celebrou nesta quarta-feira a entrega de mais uma importante obra. O prefeito em exercício Raimundinho do Charito entregou uma nova praça pelo projeto Nossa Praça da Prefeitura de Ipueiras. Construída em uma área de 470 metros quadrados e com recursos próprios, o novo ponto de encontro das famílias do distrito incluiu em suas instalações piso de bloco intertravado de concreto, iluminação, bancos, acessibilidade e paisagismo.

Além da entrega da praça, Raimundinho do Charito também anunciou a liberação de recursos para a construção de um novo salão dos idosos que será um espaço para convivência e eventos culturais e sociais. O distrito de Charito também está recebendo obras de pavimentação em três ruas, com o objetivo de melhorar ainda mais a infraestrutura urbana.


A Praça recebeu o nome de José Francisco de Sousa através do projeto de Lei nº 022/2019 enviado pelo executivo municipal. Senhor “Zé Preto”, como era popularmente conhecido, ganhou o respeito e admiração da população local, por ser um homem honesto, pacato e trabalhador. É lembrado até os dias atuais por sua força extraordinária, que chegava a levantar e trocar sozinho “trilhos” e “dormentes” da estrada férrea.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMI

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Ipueiras participa do lançamento do Plano de Ação Territorial do Turismo da Ibiapaba

A prefeitura municipal de Ipueiras, representada pelo prefeito em exercício, Raimundinho do Charito (PSD), participou nessa terça-feira (26), com vereadores, secretários e lideranças do município, do lançamento do Plano de Ação Territorial do Turismo, no Território Mirantes da Ibiapaba-CE, promovido pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).



O evento, de expressiva importância socioeconômica e cultural, realizado no Hotel-Fazenda Gospel, no município de Guaraciaba do Norte-CE, contou com a presença de 280 participantes da região. Vale ressaltar que Ipueiras esta em processo de adesão para ser incluído na rota do turismo da serra da Ibiapaba. O município sempre está presente em acontecimentos relevantes do setor agropecuário, dentro do Ceará, o que lhe proporciona mais visibilidade e credibilidade de suas ações em benefício dos agricultores e de suas famílias.

Na manhã desta quarta-feira (27), Ipueiras receberá a visita de membros da Associação dos Mirantes da Ibiapaba, o objetivo é percorrer os principais pontos turísticos do município.

O prefeito Nenem do Cazuza (PDT) tem trabalhado pra incluir Ipueiras na rota do turismo visando melhoria da qualidade de vida, com  geração de novas divisas e emprego e renda. O Plano de Ação Territorial foi criado de forma estratégica e participativa com o objetivo de mudar o destino da serra da Ibiapaba.

Carlos Moreira