quinta-feira, 15 de abril de 2021

Pelo segundo dia, Sesa não fornece dados sobre mortes por Covid-19 no Ceará

A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) não forneceu nesta quinta-feira (15) os novos dados sobre o número de mortes por coronavírus no Ceará ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esse é o segundo dia consecutivo que a Sesa não atualiza os registros de óbitos pela doença no estado.

Sem os dados do Ceará, o Conass divulgou que o Brasil registrou 3.560 óbitos e mais 73.174 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Agora, com os números atualizados, o país soma 365.444 mortes pela doença e 13.746.681 milhões de casos registrados desde o início da pandemia.

Líder no Nordeste

A Ceará registrou em sua última atualização 117 óbitos por coronavírus e foi o estado com maior número de mortos de toda a região Nordeste. Atualmente, são mais de 15 mil mortes pela Covid e quase 600 mil casos confirmados desde o início da pandemia em todo o Ceará.

Fonte: Cn7

CPI da Covid – Judicialização da Política e a incapacidade de os políticos resolverem os problemas da Política

A oficialização da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 no Senado Federal, na última terça-feira (13), por determinação monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que acabe responsabilizando alguns pelas consequências mais adversas da pandemia, por falta de ações reconhecidamente necessárias ao socorro da população, mostra a incompetência da atual representação política de solucionar os seus próprios problemas.

O senador mineiro Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Nacional, poderia perfeitamente ter evitado o constrangimento de instalar a CPI, forçado a cumprir uma decisão judicial. Evidente, por conta das leis brasileiras, todos temos o dever de executar as ordens judiciais legalmente determinadas. As autoridades, quaisquer delas, estão incluídas no rol dos devedores de obediência. Mas as autoridades do Legislativo, do Executivo e do próprio Judiciário, pelas suas competências e deveres definidos, não deveriam dar margem para questionamentos judiciais sobre os seus atos ou omissões.

A ida dos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru ao Supremo contra a demora de uma decisão de Pacheco para instalar a CPI, era plenamente dispensável, segundo juízo dos que defendem a não judicialização da política. E é verdade. Mas tem sido um comportamento comezinho dos políticos atuais de, em qualquer momento de contrariedade, recorrer ao Judiciário, demonstrando a incapacidade de solucionarem até os simplórios problemas políticos, sobretudo por conta do comprometimento ou a adversidade imensuráveis a um dos grupos que polarizam na política nacional.

Lamentavelmente, num curto espaço de tempo, às duas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) são determinadas a cumprirem decisão judicial por conta das omissões de seus dirigentes e outros integrantes do Parlamento. O primeiro constrangimento, tem pouco tempo, foi o caso da prisão do deputado federal Daniel Silveira. A Câmara, mesmo sob protestos de alguns, teve que chancelar a sua decretação assinada pelo ministro Alexandre de Moraes. E agora, para cumprir ordem de um colega de Moraes, o ministro Barroso, o Senado instala uma CPI à revelia do seu presidente e de outros senadores.

CPI é, de fato, o mais importante instrumento de investigação de questões polêmicas, notadamente as de responsabilidade do Poder Executivo, portanto não pode ser banalizada. Ultimamente, a todo momento tem algum parlamentar falando em CPI. Ele ganha espaço nos meios de comunicação ao defende-la, e expõe negativamente o órgão e seu representante citados. Se consistente, como é essa da Covid-19, não há como impedi-la após cumpridas todas as etapas legais reclamadas para sua instalação, mesmo sendo questionável o seu resultado final.

Mas, mesmo sendo consistente, tanto pelo número de mortes já registradas nesta pandemia, como pelo volume de recursos empregados para combater o vírus, além dos questionamentos sobre a má aplicabilidade do dinheiro liberado, não havia entendimento entre os 81 senadores. No último momento, considerada a CPI respaldada pelo ministro do Supremo, senadores ligados ao Governo Bolsonaro conseguiram os meios de viabilizarem uma outra CPI, incluindo governadores e prefeitos no rol de investigados, passando a ter uma CPI da oposição e outro do Governo, quando só poderia ser uma.

Nunca o Judiciário deveria ser instado a mandar instalar uma CPI, nem ordenar que o Executivo faça ou deixe de fazer algo. Incompreensivelmente, agindo contra os seus próprios espaços, são os políticos, em quase todas as ações, os responsáveis pela elevação do Poder Judiciário à condição de superior aos demais (Legislativo e Executivo), por buscarem lá as soluções dos problemas a eles inerentes, numa demonstração cabal de suas incapacidades. Afinal, o Judiciário não é maior: diz a Constituição.

Blog do Edison Silva

Anulação das condenações de Lula será decidida no plenário, define STF

Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a anulação das condenações do ex-presidente Lula serão definidas no plenário da Corte. Sessão que julga a ação foi realizada nesta quarta-feira (14).

Demais demandas da Procuradoria Geral da República (PGR) e da defesa de Lula serão analisados pelos ministros do STF na continuidade do julgamento, nesta quinta-feira (15). As informações são do portal G1.

PLENÁRIO

Edson Fachin, autor da decisão de anulação, deu parte de seu voto nesta quarta e foi favorável ao envio do caso ao plenário.

O ministro Alexandre de Moraes disse que a estrutura e o regimento do Plenário permitem e privilegiam o envio de decisões ao plenário, também votando a favor.

Já o ministro Ricardo Lewandowski votou contra a análise pelo plenário. Para ele, o fato "causa estranheza".

“Da última vez em que isso se fez, com aquele habeas corpus que discutia presunção de inocência, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão e causou-lhe a impossibilidade de candidatar-se à Presidência da República”, disse Lewandoswki ao proferir seu voto.

O outro voto contrário foi do ministro Nunes Marques.

DECISÃO SOBRE ANULAÇÕES

No último dia 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações imputadas a Luiz Inácio Lula da Silva. 

Fato permitiu que o ex-presidente retomasse seus direitos políticos e ficasse elegível em eventual disputa nas eleições de 2022. A decisão anulou os processos do Triplex de Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doações à entidade.

Fonte: DN

Conselho Regional de Educação Física vai à Justiça pedir retorno das atividades no Ceará

O Conselho Regional de Educação Física da 5a Região (CREF5-CE) protocolou, na última terça-feira, 13, uma nova ação pedindo a inclusão das academias como atividade essencial.

Na ação civil pública contra o Estado do Ceará, o CREF5 solicita que seja autorizado, de imediato, o funcionamento das academias de ginástica e estabelecimentos voltados à atividade física.

Na ação, o Conselho diz que o decreto do Governo do Estado, publicado no último sábado, suprimiu “estranhamente o funcionamento das academias”, caracterizando-as “como se fosse uma atividade de lazer, como se atividade ali ofertada nos estabelecimentos não fosse atividade essencial”.

“Entendemos que o setor possui todas as condições necessárias para atender a população com segurança. Fizemos treinamentos, estabelecemos protocolos de segurança. Estamos preparados. A atividade física é essencial para melhora do sistema imune e para recuperação após a COVID-19. Neste momento de pandemia, a atividade física é, sim, essencial”, diz Andréa Benevides, presidente do CREF5.

Os espaços fechados para prática da atividade física estão sem funcionar desde o início do lockdown em Fortaleza, no último dia 5 de março. No dia 7 de abril, as entidades representantes da Educação Física enviaram um ofício, com a solicitação de abertura para a última segunda-feira, dia 12 de abril.

Na terça, um mês após o prefeito José Sarto sancionar a lei que torna a atividade física essencial em Fortaleza, o CREF5 enviou uma nova solicitação ao Governo do Estado. A lei municipal está em processo de regulamentação.

Fonte: Focus

terça-feira, 13 de abril de 2021

Quase 16 mil cearenses não voltaram para tomar 2ª dose de vacina contra Covid-19

A ansiedade pela imunização em massa contra a Covid pode tornar esse número incompreensível, mas 15.793 cearenses ainda não retornaram aos postos de vacinação para tomar a 2ª dose da Coronavac. Os dados são do Ministério da Saúde (MS), tabulados pelo Diário do Nordeste.

Entre os dias 18 de janeiro, primeiro dia de vacinação no Ceará, e 13 de março deste ano, 232.106 pessoas tomaram a 1ª dose da Coronavac. Portanto, esse mesmo quantitativo deveria ter tomado a 2ª dose até o último sábado, 10 de abril, considerando o intervalo máximo de 28 dias entre as doses do imunizante. 

Mas até o dia 10 deste mês, data mais atual disponível no banco de dados do MS, apenas 216.313 cearenses retornaram aos postos para garantir o reforço – mais de 15,7 mil aquém do esperado, uma taxa de abandono de 8,5%. Apesar de alto, o número é o 6º menor do Brasil, 3º mais baixo do Nordeste.

Estados brasileiros com população maior e que, por consequência, já aplicaram mais doses podem ter proporcionalmente maiores taxas de abandono. Além disso, foram encontrados erros no preenchimento das datas de aplicação em diversas unidades federativas, incluindo o Ceará.

Fonte: DN

Ao invés de evitar, lockdown pode causar mortes, diz estudo

 

Estudo de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco diz que o lockdown (fechamento total) das atividades econômicas pode ser uma das causas de aumento de mortes pela covid-19.

Eles levam em conta o registro de internações e mortes pela doença entre 30 e 40 dias após a adoção da medida no Amazonas. A pesquisa aponta que houve resultado quase inverso à intenção de reduzir o contágio diário e, consequentemente, as mortes.

A pesquisa é assinada pelo doutor em psicologia Bruno Campello de Souza e pelo PhD Fernando Menezes Campello de Souza. A avaliação é baseada em dados do Mapa Brasileiro da Covid-19, do Google Mobility Reports sobre Geolocalização, e OpenDataSUS, mantido pelo Ministério da Saúde.

Segundo os pesquisadores, esses compilados formaram um banco de dados de 82.241 brasileiros que morreram de covid-19 entre março de 2020 e julho do mesmo ano e de mais de 60 milhões de pessoas no Brasil que baixaram aplicativos monitorados pela localização.

O estudo aponta três períodos distintos de “excesso de mortes” pela covid-19 no Brasil. O primeiro parece acompanhar o aumento do isolamento social, após a implementação de medidas restritivas. Ele dura até que o percentual de indivíduos que ficam em casa caia para menos de 46%.

O segundo coincide com a chegada da pandemia ao Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e o terceiro vem depois de um segundo período de aumento no isolamento social, que começou em outubro de 2020. Neste caso, houve aumento no Brasil como um todo, incluindo a Região Sul.

“A evidência disponível indica claramente que, ao menos no Brasil, uma tendência do maior distanciamento social se faz acompanhar de um aumento substancial nas futuras mortes”, dizem os pesquisadores.

Tem explicação?

O processo, segundo os pesquisadores, teria a ver com a alta contagiosidade do Sars-Cov 2, sigla científica para o novo coronavírus. Esse fator, combinado com a interação prolongada entre pessoas numa mesma casa, tornaria a carga viral entre esses habitantes mais alta e, consequentemente, também maior a taxa de transmissão domiciliar.

Em outras palavras, se um morador da casa sai e se contamina, ele passa a transmitir o vírus exclusivamente para outros moradores da mesma casa, que ficam expostos a uma “quantidade maior” da doença já que a carga viral não é “compartilhada” com mais pessoas. 

Fonte: Livre

Instagram Lite, versão mais leve de aplicativo, chega ao Brasil nesta quarta-feira (14)

Os produtores do Instagram anunciaram que uma versão mais leve do aplicativo estará disponível para celulares Android a partir desta quarta-feira (14). A versão "Instagram Lite", como é nomeada, ocupa apenas 2 MB na memória dos smartphones e promete consumir menos dados de internet.

O app tradicional tem cerca de 30 MB ao ser baixado. O objetivo da rede social é ocupar menos espaço nos celulares dos usuários, evitar travamentos e consumir menos pacote de dados de internet.

SERVIÇOS OFERECIDOS NO INSTAGRAM LITE:

  • Tirar fotos e gravar vídeos para a linha do tempo e stories com filtros simples de cores;
  • Inserir GIFs e figurinhas,
  • Usar o IGTV,
  • Escrever comentários e mensagens privadas.

A companhia afirmou que alguns desses recursos, como a possibilidade de gravar Reels, deve ser incluída no Instagram Lite "nos próximos meses". A versão leve do app começou a ser testada em 2018, no México, e desde março deste ano estava disponível em mais de 170 países.

RECURSOS AUSENTES

Entre as funções ainda não disponíveis no Instagram Lite estão as transmissões ao vivo, a habilidade de criar Reels, e o Instagram Shopping. 

A rede social reforça que trabalha para expandir esses recursos nos próximos meses. No momento, também não serão mostrados anúncios no Instagram Lite. A empresa diz que não há uma previsão de exibição de publicidade no aplicativo.

Fonte: DN

Senador cearense diz ter as assinaturas para incluir Estados e Municípios na CPI da Covid

Senadores governistas trabalham para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), tenha mais de uma opção de Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do Governo Federal no combate à pandemia.

Uma delas, cujo requerimento foi apresentado em fevereiro passado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é que a Comissão se concentre em ações do Governo Federal e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.

A outra opção, que tem o senador Eduardo Girão (Podemos/CE) à frente do recolhimento de assinaturas, quer que a investigação seja mais ampla para incluir, além do Governo Federal, governadores e prefeitos.

O regimento da Casa exige o mínimo de 27 assinaturas para a criação da CPI. A assessoria do senador Eduardo Girão disse nesta segunda-feira (12) que 34 assinaturas, para essa investigação mais ampliada, já estavam confirmadas. No entanto, o requerimento ainda não foi protocolado no Senado.

Pacheco deverá ler esta semana no plenário da Casa o requerimento de instalação de CPI protocolado pelo senador Randolfe, com o apoio de 32 senadores, 5 a mais do que os 27 necessários para criação do colegiado.

A movimentação ocorre em meio à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que o presidente do Senado instale a CPI para investigar as ações de enfrentamento à Covid-19. A decisão de Barroso tem a ver com o pedido de investigação restrito ao Governo Federal.

Nesta quarta-feira (14), o plenário do STF analisa a decisão de Barroso. A expectativa é que o os ministros confirmem a decisão de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito, mas deleguem ao Senado avaliar a forma de funcionamento do colegiado.

Cortina de fumaça

Ao participar da Comissão Temporária da Covid nesta segunda-feira (12), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, opinou sobre a ampliação do escopo da CPI. Segundo ele, embora não seja uma preocupação para os prefeitos, visto que quase todas as prefeituras, por obrigação, têm que ter um site de transparência, a ampliação criaria uma cortina de fumaça.

“A gente acredita que, na parte jurídica, na parte constitucional – o Senado, claro, tem toda competência para analisar verbas federais que foram destinadas, mas nós temos as câmaras municipais, temos as assembleias legislativas –, achamos que isso seria uma cortina de fumaça para criar um escopo enorme e não termos o foco naquilo que nós precisamos, que é o desempenho do governo federal na pandemia”, disse.

Áudio

Em uma conversa no fim de semana sobre a CPI entre o senador Jorge Kajuru (Cidadania/GO) e o presidente Jair Bolsonaro, divulgada pelo parlamentar, Bolsonaro defendeu a ampliação da investigação e disse temer um “relatório sacana” da comissão caso a apuração se concentre apenas no governo federal, conforme previsto no pedido original.

“Olha só o que você tem que fazer. Tem que mudar o objetivo da CPI, tem que ser ampla. Daí você vai fazer um excelente trabalho para o Brasil”, afirmou Bolsonaro a Kajuru, no áudio. “Se mudar, 10 para você, porque nós não temos nada a esconder”, disse sobre o objetivo da CPI.

Com informações da Agência Brasil

Conhecido remédio para rinite passa a compor a artilharia contra a Covid

A Budesonida, um medicamento para asma amplamente utilizado e de baixo preço, entra no rol dos remédios de combate à Covid. Estudo da Universidade de Oxford concluiu que o tratamento com a conhecida droga para rinite acelera a recuperação de pacientes na fase inicial da doença. Portanto, no Brasil, tende a compor o conjunto de medicamentos do chamado tratamento precoce.

estudo concluiu que a budesonida, administrada por inalador, reduz em três dias o tempo que os pacientes de alto risco levam para se sentirem melhor. Também reduziu as chances de recaída após uma recuperação inicial. A Astra/Zeneca foi parceira da Oxford na pesquisa.

De acordo com a BBC, o Serviço Nacional de Saúde britânico pode começar, a partir desta segunda-feira, a prescrever o medicamento a certos casos de covid-19. A budesonida, usada no tratamento de asma, rinite não infecciosa e pólipos nasais, atua nos pulmões, onde o coronavírus pode causar danos severos, e pode acelerar a recuperação de infectados, em casa.

Os investigadores da Universidade de Oxford garantem que duas inalações de budesonida, duas vezes ao dia, aceleram o tratamento da covid-19 em doentes com mais de 50 anos e sintomas leves da doença.

O diretor do sistema de saúde britânico (NHS), Stephen Powis, admite que os profissionais de saúde possam agora começar a prescrever a budesonida inalada “quando houver um benefício médico para os pacientes após uma conversa de decisão compartilhada”.

O estudo envolveu mais de 1.700 pessoas em risco de terem casos severos de Covid-19. Todos os pacientes tinham mais de 50 anos, pertencentes a um grupo de risco, ou tinham mais de 65 anos, sem qualquer problema de saúde.

Durante as primeiras duas semanas de sintomas, 751 participantes receberam um inalador com budesonida que deveriam utilizaram duas vezes por dia. Este grupo, se recuperou da Covid-19, em média, três dias antes do que os restantes, que apenas receberam o tratamento tradicional na Inglaterra: descanso e paracetamol.

Um terço dos pacientes que recebeu o tratamento experimental recuperou da doença em menos de 14 dias. Já entre os elementos que receberam paracetamol, menos de um quarto das pessoas recuperou nas primeiras duas semanas.

Verificaram-se ainda sinais de houve menos casos de internamentos nos que tomaram a budesonida. Apenas 8,5% dos elementos do tratamento experimental foram admitidos em unidades hospitalares, comparando com os 10,3% entre os restantes.

Os resultados finais do estudo, que vão incluir mais dados, deverão ser publicados no final do mês de abril.

O que motivou a pesquisa?
Vários relatórios iniciais entre internados com COVID-19 mostraram que os pacientes com doença respiratória crônica estavam significativamente sub-representados nessas cortes. Ou seja, pessoas com uma comorbidade apareciam em baixo número nas hospitalizações por Covid.  “Nossa hipótese é que o uso disseminado de glicocorticoides inalatórios entre esses pacientes foi responsável por esse achado, e testamos se os glicocorticoides inalatórios seriam um tratamento eficaz para o COVID-19 inicial”, afirma o estudo.

Como foi feita a pesquisa?
O teste, conduzido pela Universidade de Oxford, recrutou pessoas com Covid com mais de 50 anos com uma condição de saúde subjacente que os colocava em maior risco de doenças graves, ou com mais de 65 anos. A droga foi entregue em suas casas e para se qualificarem para o teste, eles tiveram que começar a usar um inalador de budesonida dentro de 14 dias após apresentar os primeiros sintomas.

Qual a conclusão do estudo?
A administração precoce de budesonida inalada reduziu a probabilidade de necessidade de cuidados médicos urgentes e reduziu o tempo de recuperação após COVID-19 precoce.

Fonte: Focus

Projeto quer estender isenção do IPVA aos artistas que atuam como pessoa física

Projeto de lei de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), em apreciação na Assembleia Legislativa, quer estender aos artistas que não estão formalizados como pessoa jurídica, que têm veículo registrado no próprio nome e que estejam devidamente cadastrados na plataforma Mapa Cultural do Ceará, da Secretaria de Cultura do Estado, anistia e remissão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A propositura n° 143/21 determina a alteração do artigo 1º da lei nº 17.387/2021, que concedeu a isenção do IPVA relativo ao exercício de 2021 para os contribuintes do setor de eventos. A medida do Governo do Estado busca amenizar os impactos da pandemia da Covid-19 aos profissionais do setor de eventos

O autor do PL, deputado estadual Renato Roseno,  destaca a iniciativa do Executivo, e informa, contudo, que “posteriormente chegou a nós uma lacuna que neste momento, com o presente projeto de lei, buscamos corrigir, qual seja a contemplação daquelas e daqueles artistas que não se constituem dentro da formalidade de pessoa jurídica, atuando como pessoa física e, portanto, tendo seu veículo registrado em nome próprio.

A alteração do art. 1° da lei estadual “tem o intuito que esses importantes profissionais se vejam contemplados para que os efeitos financeiros enfrentados neste sensível momento sejam atenuados”, justifica Roseno.

O parlamentar destaca ainda se tratar de “uma categoria econômica que está muito abalada em razão da pandemia”.

O projeto de lei ainda será apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, bem como nas comissões de mérito. Se aprovado nos colegiados, poderá ser pautado para votação em plenário e, se aprovado em sessão plenária, será encaminhado para veto ou sanção do governador.

(*) Com informações da AL

Poranga-CE: Prefeito Carlos Antônio é internado as pressas em hospital do Piauí

Na tarde dessa segunda-feira (12), o atual prefeito do município de Poranga, Carlos Antônio (PT), foi internado as pressas em um hospital particular no município de Pedro II no Piauí, o mesmo passou por várias crises fortes de diabetes.

Segundo informações, o estado de Carlos Antônio se agravou devido a sua diabete ficar bastante alta e sua pressão ficar bastante baixa, o mesmo foi socorrido para o hospital em Pedro II onde segue internado, nesta terça-feira (13) o prefeito irá passar por uma bateria de exames.

Segundo o que relatou ao blog Ipaporanga Notícias, Carlos Antônio disse que sentiu fortes tonturas, com dormência em suas pernas e em sua cabeça, onde por sua vez o prefeito afirmou ter ficado com medo já que há um tempo atrás o mesmo teve um infarto e os sintomas apresentados durante a última tarde foram muito semelhantes.

Carlos Antônio disse também, que ainda não se sabe quando o mesmo receberá alta mais aproveitou à falar a sua população que ficasse tranquila e também agradeceu as mensagens de apoio de vários amigos e familiares.


Fonte: O Regional 

segunda-feira, 12 de abril de 2021

Camilo Santana deixa Governo do Ceará e concorre ao Senado em 2022

O governador Camilo Santana deixa o Abolição em março de 2022 para concorrer ao Senado. A informação é da news letter (lista de notícias) Tag Report, das jornalistas Helena Chagas e Lydias Medeiros. Assim, quem assume a cadeira do Governo do Ceará é a vice-governadora Izolda Cela.

A articulação foi feita pelo ex-presidente Lula, que quer ter palanque no Estado para poder concorrer, novamente, ao Planalto.

Em tempo

Camilo faria chapa com o PDT. Enquanto pedetistas apoiarão Ciro à Presidência, petistas, Lula.

Em tempo II

Para o Senado, Camilo recebe apoio dos FGs. Para o Planalto, cada um por si.

Em tempo III

Com a decisão, é descartada a saída de Camilo do PT.

Fonte: Cn7