quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, aponta Unicef

Um estudo inédito apresentado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef, mostra que seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza.
O levantamento mostra que entre as crianças brasileiras que vivem na pobreza, seja por privação de renda ou de direitos, 13,9 mil não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo e estão completamente à margem de políticas públicas.
Segundo o coordenador de Políticas de Qualidade para a Infância do Unicef no Brasil, Mário Volpi, essas crianças e adolescentes têm até 17 anos e são monetariamente pobres ou estão privadas de direitos, como educação, saneamento e moradia.
“A pobreza, na infância, é mais ampla do que simplesmente renda. O Unicef analisou a situação da educação, da informação, da moradia, do trabalho infantil, do saneamento e da água. E constatou que seis em cada dez crianças vivem no país algum tipo de privação.”
O estudo foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad, e mostra que 18 milhões de meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total vivem com menos de R$ 346 por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural.
Os dados do levantamento apontam que a acesso aos direitos varia, entre outros fatores, com o local onde moram e com a cor dessas crianças e adolescentes. As regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos, com exceção de moradia, em que a região Sudeste lidera esse índice.
Por conta disso, o porta-voz do Unicef faz um pedido público para as autoridades.
“A partir deste estudo, o Unicef faz um apelo às autoridades para que invistam em políticas, programas, serviços e benefícios que vão além da transferência de renda para assegurar o desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes.”
Os resultados mostram que dos 61% de crianças e adolescentes brasileiros que vivem na pobreza, 49,7% têm um ou mais direitos negados. O saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes, seja intermediária ou extrema, atingindo 13,3 milhões de pessoas, seguido por educação (8,8 milhões); água (7,6 milhões); informação (6,8 milhões); moradia (5,9 milhões) e proteção contra o trabalho infantil (2,5 milhões).
Cíntia Moreira é jornalista 
TRE cassa os diplomas de prefeito e vice de Croatá

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará decidiu, por maioria, nesta terça-feira, 14, cassar os mandados do prefeito de Croatá, Thomaz Laureano Farias de Aragão, e o vice-prefeito, José Antônio Rodrigues de Aragão, e declarar a inelegibilidade de ambos por 8 anos, incluindo nesta condenação o radialista Cyro Leopoldo Aragão.

Foi determinada ainda a realização de novas eleições, após a publicação da decisão final dos eventuais embargos de declaração, que possam modificar este julgamento.

Entenda o caso

O prefeito, o vice e o radialista foram acusados de uso indevido de meios de comunicação, ao utilizar uma rádio local para campanha eleitoral.

Na sessão de 23 de julho, o relator juiz Cássio Felipe Goes Pacheco votou pelo não provimento dos embargos, julgando que não procedia o pedido de cassação dos mandados de prefeito e vice de Croatá por abuso do poder econômico e a utilização indevida dos meios de comunicação social.

Após isso, o juiz Alcides Saldanha Lima divergiu do relator. Foi seguido pelos juízes Roberto Viana Diniz de Freitas, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, tendo os dois últimos antecipado os votos. Na mesma oportunidade, pediu vista o juiz Tiago Asfor Rocha Lima.

Na sessão desta terça-feira, 14, o juiz Tiago Asfor apresentou seu voto-vista, concordando com o relator juiz Cássio Felipe Goes Pacheco, pelo não provimento dos embargos. Os juízes que já haviam antecipado o voto mantiveram seus entendimentos, o que resultou na cassação dos diplomas e inelegibilidades.

O POVO Online tentou contato com a Prefeitura de Croatá, por volta de 20 horas, e as ligações não foram atendidas. No site da prefeitura, não foram encontrados os contatos da assessoria de comunicação do órgão. O radialista Cyro Leopoldo Aragão não foi localizado pela reportagem.

Fonte: O Povo

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Exposição reúne 500 peças de Santos Dumont, inclusive réplica de aeronave

A trajetória profissional e de vida de Santos Dumont – também conhecido como o pai da aviação – é tema de uma exposição com mais de 500 peças. A vida de Alberto Santos-Dumont é contada entre fotos, documentos, objetos, vídeos e até réplicas. Juntos esses itens detalham a trajetória do pai da aviação.
“Detalhes da vida cotidiana dele. As pessoas vão encontrar por exemplo, o imposto de renda do Santos Dumont, recibo de carro, cartas que ele escrevia para a família. Tem coisas muito próximas do homem Santos Dumont”, explica a curadora da exposição, Luciana Garbin.
É a primeira vez que o acervo de Santos Dumont chega a Fortaleza. Um dos destaques é a réplica, em tamanho original, da aeronave Demoiselle, considerada sua obra-prima. 
“Com a Demoiselle, ele voou todos os dias durante um ano, então é um pai dos ultraleves modernos. Na verdade, a aerodinâmica ali é muito semelhante à dos ultraleves que continuam voando hoje em dia. A gente fez uma réplica em tamanho real. É impressionante, porque é tudo de bambu, de seda, parece muito frágil. Mas, com a Demoiselle, Santos Dumont chegou a alcançar 96 km/h na época”.
A exposição do acervo de Santos-Dumont acontece no Espaço Cultural Unifor até o dia 9 de dezembro, de terça a sexta-feira, das 9h às 19h. A entrada é gratuita.
Karla Moura é jornalista 
Mais da metade dos municípios cearenses estão inadimplentes com a Enel

Mais da metade dos municípios cearenses estão inadimplentes com a Enel distribuição. Algumas cidades estão sem energia em prédios públicos por falta de pagamento da conta de luz. O caso mais recente é na cidade de Ibaretama, no Sertão Central.
Mais seis municípios estão na mesma situação e mais 116 cidades também estão em débito com a Enel, mas não tiveram o serviço de energia suspenso. Além de Ibaretama, as cidades que tiveram energia cortada foram Aracoiaba, Beberibe, Caridade, Ererê, Granja e Tarrafas.
Alunos da rede pública de ensino da cidade de Ibaretama estão há uma semana sem assistir às aulas, porque as três escolas do município estão sem energia elétrica. A prefeitura está sem pagar a conta de luz desde 2015 e o saldo devedor chega a um milhão de reais.
A Enel não informou o valor total da dívida dos municípios, nem quantas prefeituras podem ter a energia cortada a qualquer momento, alegando que 2018 é ano de eleição.
Para o consultor econômico e financeiro da associação dos municípios, Irinel Carvalho, geralmente, isso acontece quando a receita arrecadada pelos municípios é desproporcional às despesas, mas ele não acredita na possibilidade que esse fator tenha ocorrido em 123 das 184 prefeituras cearenses.
A secretária de finanças de Ibaretama, Maria Alrinete, garantiu que o município está tentando um acordo com a Enel para regularizar a situação e dar continuidade ao calendário escolar sem prejudicar os alunos.
Para a especialista em gestão pública Alexandra Monteiro, existe um afrouxamento nas contas públicas e, diante da crise financeira, para que as cidades mantenham um equilíbrio nos gastos, é necessário um maior planejamento e cortes em despesas desnecessárias.
Em nota, a Enel confirmou que na cidade de Ibaretama existe uma negociação entre a prefeitura e a companhia elétrica para que a energia das três escolas seja religada, mas sem prazo para acontecer.
A entidade disse que tomou a decisão de interromper o fornecimento de energia de sete cidades após enviar notificações e tentar negociar o débito em várias ocasiões, mas não obteve retorno. Ainda garantiu que de acordo com a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os serviços considerados essenciais à população como saúde e abastecimento de água não tiveram o fornecimento de energia suspensos.
Fonte: Tribuna do Ceará 
STF avalia se família pode optar por educar filhos em casa

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 30 a controversa possibilidade de os pais poderem tirar os seus filhos da escola para educá-los em casa, a chamada educação domiciliar (ou “homeschooling”), mais popular nos Estados Unidos.
O artigo 205 da Constituição brasileira afirma que a educação é um “direito de todos e dever do Estado e da família”, a ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”, com o objetivo de garantir o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
A ação que será julgada pelo STF foi aberta em 2012 por uma estudante de Canela (RS), com 11 anos na época, com o apoio dos pais. Ela pedia o direito de ser educada em casa, enquanto uma decisão da Secretaria Municipal de Educação orientava os pais a matricularem a menina na escola, com compromisso de frequência.
A adolescente estudava em uma escola pública da cidade até 2011, mas decidiu que preferia cursar o ensino médio em casa, com os pais, porque a escola colocava alunos de idades e séries diferentes na mesma sala de aula, segundo o ‘G1’. Os pais afirmam que os alunos mais velhos tinham a sexualidade avançada e falavam palavrões.
Outro ponto citado na ação é relacionado a “imposições pedagógicas”, como o ensino do evolucionismo. Para a família cristã, que acredita no criacionismo, não parece “viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco”.
O pedido da família foi negado pelo juiz da comarca, justificando que “o convívio em sociedade implica respeitar as diferenças” e que a escola é o primeiro lugar em que a criança se vê diante disso, no contato com colegas de diferentes “religiões, cor, preferência musical, até de nacionalidades distintas, etc”. “O mundo não é feito de iguais”, escreveu na sentença.
A decisão foi mantida na segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A família, então, recorreu ao STF em 2016. O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu as decisões judiciais que impediam pais de educarem os filhos em casa até que a Corte tivesse uma posição final sobre o assunto. A decisão do STF valerá para todos os casos.
Segundo o Supremo, há ao menos 40 ações paradas no país aguardando uma definição. A Associação Nacional de Educação Familiar (Aned), consultada pelo ‘G1’, estima que ao menos 5 mil famílias ensinam cerca de 10 mil crianças e adolescentes em casa. Se a decisão do STF for favorável, trará segurança jurídica e evitará processos judiciais.
Os posicionamentos de pais e órgão públicos divergem. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que os indivíduos sejam orientados para conviver e respeitar diversidades. “A escola é indispensável para o pleno exercício da cidadania e, na medida em que os indivíduos são orientados para respeitar a diversidade com a qual inevitavelmente terão que conviver, contribui para a erradicação da discriminação e o respeito aos direitos humanos”, afirma o órgão.
Já o advogado Julio César Tricot Santos, que atua no caso de Canela, argumenta que a realidade da escola pública brasileira faz com que a socialização com outros alunos esteja distante de ser uma experiência positiva.
Fonte: Expresso Ceará
Vices de Alckmin em 2010 e 2014 serão investigados por repasse da Odebrecht

O Estadão informa que o governador de São Paulo, Márcio França, e o ex-ministro Guilherme Afif serão incluídos no inquérito eleitoral que apura o repasses de R$ 10,3 milhões da Odebrecht para o Caixa 2 das campanhas tucanas de 2010 e 2014.
Ambos serão investigados pelo promotor da 1.ª zona eleitoral da capital, Luiz Henrique Dal Poz, porque assinaram a prestação de contas das campanhas sob suspeita como candidatos a vice na chapa de Alckmin – Afif, em 2010, e França, em 2014.
Também são investigados o empresário Adhemar Ribeiro, cunhado de Alckmin, e o ex-secretário de Estado e ex-tesoureiro tucano Marcos Monteiro.
Fonte: O Antagonista 

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Metade dos eleitores brasileiros irão votar com biometria nessas eleições

Metade do eleitorado brasileiro será identificado pela biometria nas eleições deste ano, o que equivale a 73,7 milhões de eleitores. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mais de 87 milhões de eleitores já possuem o cadastro biométrico, aproximadamente 60% do eleitorado. No entanto, parte dessas pessoas estão em cidades onde não terão o reconhecimento biométrico disponível para as eleições de outubro. Por essa razão, o número de eleitores cadastrados é maior do que os que irão de fato utilizar a biometria para votar.
Na eleição de 2014, o total de eleitores com biometria cadastrada era de 21,7 milhões de pessoas, ou 15,2% do eleitorado brasileiro. A meta do TSE é cadastrar 100% dos eleitores do Brasil até 2022.
No total, nove estados concluíram o cadastramento biométrico, além do Distrito Federal: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Além disso, 22 dos 27 estados possuem mais da metade dos eleitores cadastrados. Os estados com taxas mais baixas são: São Paulo (45,1%), Minas Gerais (30,2%) e Rio de Janeiro (18,7%).
Fonte: Agência do Rádio
Pressão do PT sobre TSE piora situação de Lula

A situação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral não é boa. Ficará ainda pior nesta semana. Ministros do TSE estão aborrecidos com a “espetacularização” do pedido de registro da candidatura de Lula. O documento será protocolado na quarta-feira, em meio a uma marcha de militantes sobre Brasília. Alguns magistrados enxergam a manifestação como uma tentiva do PT de “constranger” a Justiça Eleitoral. A pressão sairá pela culatra, disse um ministro, em privado.
Já existe no plenário do TSE uma sólida maioria a favor do enquadramento de Lula na Lei da Ficha Limpa. Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, ele será declarado inelegível. A coreografia do PT vai consolidando uma nova posição majoritária, dessa vez a favor de um julgamento célere.
Na contramão do que deseja o petismo, o TSE já trabalha com a perspectiva de que a apreciação do caso Lula não ultrapasse as fronteiras de agosto. Deve-se a preocupação com o calendário à necessidade de evitar que a foto do candidato fictício seja inserida nas urnas eletrônicas. Ao PT, interessa a confusão, pois seria mais fácil engordar o cesto de votos do “poste” Fernando Haddad se o nome e a imagem que o eleitor enxergar na urna forem de Lula.
Fonte: Blog do Josias de Souza
“Pai Ciro” é tática de popularização do candidato e sua mensagem

Enganam-se redondamente os que acreditam que há incômodos de Ciro Gomes (PDT) e seus articuladores de campanha quanto à explosão de memes com a proposta de retirar mais de 60 milhões de pessoas do SPC. Muitíssimo pelo contrário. Para que os leitores Focus tenham ideia, recebi ontem, via WhatsApp, de Cid Gomes, o bem humorado meme (veja abaixo).
Respondi que já havia recebido quase uma dezena de diferentes posts. Todos versando sobre o “Pai Ciro”, o pai de santo capaz de resolver a dívida dos infelizes credores. Perguntei então quantos daqueles memes  haviam sido produzidos pela equipe de campanha. Cid apenas riu.
A estratégia é simples e bastante usada na política do Ceará. Algo que inicialmente é visto como negativo passa a ser incorporado pela campanha como fator de popularização da mensagem e do próprio candidato. No caso do Ciro, com imensa multiplicação das peças pelas redes sociais. Seja de forma induzida e, principalmente, de maneira espontânea.
No BR18
Aliados de Ciro Gomes, como seu irmão, Cid, empreendem um esforço de convencimento de que a proposta do candidato do PDT de ajudar os endividados em entidades como SPC e Serasa, aqui apelidada de “SPCiro”, tem viabilidade e é facilmente executável.
Cid disse ao BR18 que o papel do presidente na renegociação das dívidas seria de “mediação”, e que Ciro vai  detalhar a ideia nos próximos dias e lançar outras “propostas populares”. E por que não o fez no próprio debate? “Se dermos mais detalhes o Alckmin copia…”, ironizou o irmão do candidato.

domingo, 12 de agosto de 2018

Prefeito Nenem do Cazuza reúne uma multidão em sua residência

O resultado do trabalho do prefeito Nenem do Cazuza, reflete-se em sua ações. Em reunião realizada na noite desse sábado (11), ficou claro a liderança imprimida pelo político que agrega, trabalha e tem credibilidade. Quase duas mil pessoas estiveram em sua residência para celebrar a união de um grupo político sólido, coeso e forte.


Para que Ipueiras avance, o debate exposto ontem pela as lideranças políticas foi em comungar de uma mesma visão desenvolvimentista, capaz de influenciar cada ipueirense à pensar e refletir sobre as ações que estão sendo implementadas no município.


Durante o encontro, o prefeito Nenem do Cazuza, vereadores, os deputados estadual Jeová Mota e federal Leônidas Cristino, debateram sobre a importância das eleições deste ano e defenderam propostas para a construção de mais políticas públicas que promovam melhorias em todas as áreas.

Carlos Moreira é radialista