sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Ceará é o líder do Nordeste na Educação Básica e o 5º no País

Ao longo dos últimos anos, o Ceará vem ultrapassando as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A última nota divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão regulador, mostra o Ceará na 5ª colocação do Brasil e líder no Nordeste no ranking de melhores instituições, com 33% das escolas de anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental, atingindo a meta nacional de qualidade estipulada pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano de 2021.
A Secretaria de Educação do Estado (Seduc) projeta que estes bons resultados devem se repetir até o referido ano. No último Ideb, o Ceará alcançou 5,9 pontos nos anos iniciais, quando a meta prevista era de 4,5. O resultado ultrapassa a meta de 2021 (5,4) e deixa o Estado apenas a 0,1 décimo de atingir a pontuação da média nacional (6.0). Já nos anos finais, do 6º ao 9º ano, a meta era de 4,3 e o Ceará conquistou 4,8 pontos, superando a projeção para 2017, de 4,6.
Índice positivo
Das 100 melhores escolas públicas do Brasil, 77 estão no Ceará. Sobral é o município com o melhor resultado, liderando o ranking nacional das escolas públicas, com nota 8,8. Já em relação ao Ensino Médio, o Estado está na 10ª posição em relação aos demais Estados do Brasil.
Evolução
Para o secretário da Educação, Idilvan Alencar, a evolução do desempenho do Ceará no Ideb é atribuída ao trabalho realizado pelo Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), implantado em 2007.O Programa surgiu para ampliar o trabalho de cooperação com os 184 municípios cearenses. Com essa expansão, o Ensino Fundamental foi beneficiado com mais apoio técnico e financeiro para a formação de professores, aquisição de material didático e de literatura, avaliação e gestão municipal.
"A criação do Paic foi avanço significativo na nossa educação, quando a política de alfabetização foi ampliada e houve uma parceria entre o Governo e as secretarias municipais da educação. A iniciativa apoia a aprendizagem dos alunos para que sigam com sucesso, tenham bons resultados e ingressem no Ensino Médio bem preparados" explica Idilvan Alencar.
Políticas
Olavo Nogueira Filho, diretor de política educacional da ONG Todos Pela Educação, aponta três políticas públicas que fazem o Estado ter bons índices na educação: centralização política, formulação de um bom projeto educacional e continuidade. "Ceará tem hoje figurado uma experiência de sucesso na educação brasileira. O Paic, sem dúvida, é um programa que tem ajudado ao Estado executar o planejamento de premissas básicas para bons resultados na educação. A aproximação do Governo e dos municípios também é fundamental neste processo", afirma.
O consultor educacional defende, ainda, que sem continuidade, todo o trabalho de base para realizar uma educação de qualidade não trará efeito mais concreto no futuro. "Não basta ter uma boa política durante poucos anos apenas. Tem que ser consistente e contínua. No caso do Ceará, o foco na qualificação de professores aparece como um desse pontos que podem ser melhorados", finaliza.
Leitura e Escrita
Além de se destacar nos índices do Ideb, o Ceará também superou a média brasileira em Leitura, Escrita e Matemática das crianças que estavam matriculadas no 3º ano do Ensino Fundamental da rede pública. Além disso, o Estado obteve os melhores resultados do Nordeste. Os dados têm como base os resultados finais da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de 2016. Já Fortaleza também se destacou no ranking da ANA. A capital cearense, na escrita, passou de 60,65% em nível suficiente, em 2014, e já atinge um percentual de 76,32% de alunos, superando Ceará (70,71%), Nordeste (49,17%) e Brasil (66,15%).
Fonte: Diário do Nordeste

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Aprovação a Luciano Huck cresce 17 pontos, afirma Ipsos

O apresentador de televisão Luciano Huck, cujo nome tem circulado como possível candidato à Presidência da República, teve melhora significativa de imagem nos últimos dois meses. Segundo a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, a aprovação ao nome de Huck apresentou um salto de 17 pontos porcentuais desde setembro, passando de 43% para 60%. Já a desaprovação caiu de 40% para 32% no mesmo período.
Com isso, Huck passou a ser a personalidade com a melhor avaliação entre as apresentadas pelo Ipsos aos entrevistados. Todos os demais 22 nomes do Barômetro Político deste mês, porém, são do mundo político ou do Poder Judiciário, mais sujeitos ao desgaste do noticiário.
A pesquisa Ipsos não é de intenção de voto. O que os pesquisadores dizem aos entrevistados é o seguinte: “Agora vou ler o nome de alguns políticos e gostaria de saber se o (a) senhor (a) aprova ou desaprova a maneira como eles vêm atuando no País”.
“Não me surpreende que Luciano Huck tenha melhorado em aprovação”, disse Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos. “Esse salto tem muito a ver com o fato de seu nome ter sido cogitado como candidato e de ele próprio ter dado indícios de que gostaria de concorrer. Mas o ponto é se isso vai se converter em votos. Se a eleição fosse hoje, ele teria um desempenho razoável, mas não esse cacife todo.”
Para Cersosimo, por mais que Huck seja simpático para uma parcela considerável da opinião pública, seus indicadores de aprovação não diferem muito dos de outras celebridades televisivas. “As pessoas estão avaliando um Luciano Huck que aparece há 15 ou 20 anos na televisão”, observou o diretor do Ipsos. “Ele não tem a imagem desgastada por embates políticos, ainda não foi testado em um debate, por exemplo.”
Evolução
Entre os presidenciáveis, o primeiro a aparecer no ranking de aprovação do Barômetro Político, depois de Huck, é Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa. As taxas do ex-presidente estão em tendência de melhora paulatina desde junho. A eventual candidatura de Lula, porém, depende da Justiça – uma condenação em segunda instância pode inviabilizar legalmente sua participação na campanha.
Em empate técnico com Lula está o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que foi convidado pelo PSB a disputar a Presidência, embora nunca tenha manifestado em público essa intenção. Barbosa tem 42% de aprovação.
Marina Silva (Rede) apresentou oscilação de 36% para 35% em sua avaliação positiva nos últimos dois meses. A desaprovação subiu de 51% para 56%.
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a perder apoio na opinião pública: sua avaliação negativa subiu de 56% para 63%. A taxa de aprovação ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou de 22% para 24%.
O juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e conhecido por sua atuação no julgamento de acusados da Operação Lava Jato, foi aprovado por 50% dos entrevistados neste mês.
Fonte: JP
Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para agilizar adoção

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional que cria novas regras para tentar agilizar as adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do "Diário Oficial da União".

O chefe do Executivo federal vetou quatro dispositivos da legislação aprovada pelo Legislativo. O projeto sancionado nesta quarta-feira (22) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Entre as novas regras está a preferência na fila de adoção para interessados em adotar grupos de irmãos ou crianças. Também passarão a ter prioridade quem quiser adotar adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específica de saúde. Essa prioridade foi incluída no ECA.

A nova lei também reduz de seis para três meses o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação da criança que estiver em abrigo ou orfanato ou em acolhimento familiar (quando voluntários que se dispõem a cuidar da criança até a adoção ou retorno à família biológica).

Outro ponto do projeto, que altera a CLT, estende à pessoa que adotar uma criança as mesmas garantias trabalhistas dos pais sanguíneos, como licença-maternidade, estabilidade provisória após a adoção e direito de amamentação.

Entre os trechos da lei que foram vetados pelo presidente está um que determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias” seriam cadastrados para adoção.

Temer justificou no veto que o prazo estipulado nesse trecho é “exíguo” e cita que mães que estiveram em estado puerperal (período pós-parto ocorrido entre a expulsão da placenta e a volta do organismo para o estado anterior a gravidez, em que a mãe pode adquirir depressão e ficar longe do filho) podem reivindicar a guarda da criança após um mês.

Fonte: G1
Preocupação com a formação dos grupos em 2018

A eleição de 2018 será a última com coligações proporcionais, ou seja, na eleição para deputados federais e estaduais. Esse tipo de aliança, ao longo dos últimos anos, beneficiou tanto legendas maiores quanto menores, daí sempre motivarem discussões nos momentos antecedentes à composição das chapas. Para o próximo pleito, já são vários os questionamentos, principalmente na base governista, pela grande quantidade de agremiações. Na eleição municipal de 2020 não mais haverá a coligação para vereadores.

O Partido dos Trabalhadores (PT), no Ceará, está avaliando a possibilidade de não se coligar com partidos da base governista, no pleito próximo ano. A agremiação acredita que saiu prejudicada da disputa eleitoral de 2014, quando se coligou com outras legendas que deram apoio ao governador Camilo Santana, pois elegeu apenas dois deputados para a Assembleia Legislativa.

Deputados do PDT, o maior partido da coligação que apoiará a postulação de Camilo Santana à reeleição, no entanto, defendem um maior número de agremiações coligadas proporcionalmente sob a alegação de que, com todos os maiores partidos aliados, a base a ser eleita para a Assembleia, na próxima legislatura, será mais expressiva que a vitoriosa em 2014.

Blocão

Em 2014, quando o governador Camilo Santana foi eleito para seu primeiro mandato, partidos aliados se uniram em um blocão partidário que elegeu 22 deputados estaduais, sendo que o PROS, agremiação comandada pelo grupo liderado por Cid e Ciro Gomes, na época, elegeu 12 parlamentares.

Já PSD, SD e PT elegeram dois, cada um deles. PRB, PSL, PHS e PV elegeram um. Somente o PTB não elegeu representante para a Casa Legislativa. Estiveram reunidos nesse blocão os seguintes partidos: PRB, PT, PTB, PSL, PHS, PV, PSD, SD e PROS.

O Solidariedade, embora fizesse parte da aliança de apoio a Camilo Santana, de fato mudou o seu entendimento depois da convenção partidária e passou a defender a candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB), adversário de Camilo. A coligação, portanto, foi de direito, mas não de fato.

De acordo com o deputado Elmano de Freitas (PT), se a legenda tivesse enfrentado as eleições proporcionais daquele ano sozinha, teria eleito pelo menos quatro parlamentares. Atualmente, na Assembleia, o PT é representado por quatro parlamentares, em razão da efetivação de suplentes.

Enquanto o PT estuda ir para o pleito de forma isolada, o PDT defende repetir o blocão de 2014 para eleger o máximo de aliados da gestão no próximo ano. Essa ideia do grupo pedetista, porém, não agrada àqueles parlamentares com capacidade eleitoral de menos votos.

Por conta disso, outros blocos com pretensos candidatos de menor potencial de votos podem ser formados para que toda a base seja contemplada. Outras legendas, por conta do peso de muitos dos postulantes filiados, hoje, ao PDT, também estão estudando possibilidades distintas de irem para a disputa, seja de forma isolada ou se atrelando a agrupamentos menores.

“A aliança proporcional que o PT fez em 2014 foi um erro, porque nós sozinhos poderíamos ter feito quatro deputados estaduais e elegemos apenas dois. O PT teve um prejuízo eleitoral muito grande em virtude de ter feito a coligação”, disse Elmano de Freitas.

De acordo com ele, é preciso garantir a reeleição do governador Camilo e eventual eleição de Lula para presidente da República, mas também é necessário garantir os interesses do partido. O presidente da agremiação, Francisco De Assis Diniz, já se reuniu com a bancada estadual do PT para tratar desse assunto.

No entanto, no início de dezembro a agremiação deverá se reunir com seu diretório para tomar um rumo quanto à coligação proporcional.

Fonte: Blog do Edison Silva 

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Governador Camilo é recebido pelo Papa Francisco

Governador Camilo Santana recebido nesta quarta-feira (22), pelo Papa Francisco, lhe agradeceu pela reconciliação de padre Cícero com a Igreja e pediu a beatificação do sacerdote.

“O senhor é um homem que nos inspira a olhar pelos pobres”, disse o Governador ao Papa durante encontro no Vaticano. Na ocasião, o chefe do executivo cearense, que estava acompanhado da primeira-dama Onélia Santana, pediu bênçãos para o Estado do Ceará e entregou a imagem do padre Cícero ao papa. 

Redação Primeira Coluna
Garotinho e Rosinha são presos pela Polícia Federal no Rio de Janeiro

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e sua esposa, Rosinha Garotinho, foram presos pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22).
A Operação da PF ocorre em Campos dos Goytacazes, reduto eleitoral do casal. Eles foram levados para a superintendência da Polícia Federal na cidade do norte do Estado.
As prisões foram decretadas após delação que acusou o casal Garotinho de captar recursos ilegalmente junto a empresários, inclusive por meio de extorsão, para financiar seus projetos e campanhas.
A investigação ainda envolve questões apuradas pela Operação Chequinho, que constatou a compra de votos por meio de oferecimento de programas assistencialistas no município.
Rosinha era Prefeita de Campos e Anthony Garotinho, secretário de governo da cidade. Anthony governou o Estado do Rio de 1999 a 2002, foi prefeito de Campos por duas vezes (1989 a 1992 e de 1997 a 1998) e secretário de Segurança Púvlica do Rio no governo da esposa (2003 a 2004). Antecessora de Sérgio Cabral, Rosinha governou o Rio de 2003 a 2007 e foi prefeita de Campos de 2009 a 2016.
Segundo o Ministério Público do Rio, em outubro de 2004, às vésperas do segundo turno das eleições municipais, o governo do Rio deflagrou diversos programas assistenciais em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, reduto eleitoral Rosinha. O governo promoveu o cadastramento e distribuição de benefícios do Cheque Cidadão (no valor de R$ 100) e do Morar Feliz (entrega de casas populares), além da distribuição extemporânea de material escolar. Rosinha já foi condenada pelo Tribunal de Justiçapor improbidade no caso.
Recentemente, Garotinho foi preso ao vivo durante programa de rádio., mas o Tribunal Superior Eleitoral concedeu habeas corpus ao ex-governador ainda em setembro.
A defesa do casal disse que só vai se pronunciar quando tiver acesso aos documentos que embasaram os mandados de prisão.
Fonte: JP
Congresso deve votar hoje vetos presidenciais relacionados à minirreforma eleitoral
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Congresso Nacional deve se reunir nesta quarta-feira (22) para analisar cinco vetos presidenciais considerados polêmicos, entre eles os apostos à minirreforma eleitoral e à lei que concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O veto 32/17 foi apresentado à minirreforma eleitoral (Lei 13.488/17). O presidente da República tornou sem efeito a regra que obrigava provedores de aplicativos e redes sociais a retirar da internet publicação falsa ou odiosa contra partido ou coligação.
Outro ponto vetado impunha limites ao autofinanciamento de campanhas. Com o veto, o candidato que tiver recursos suficientes para bancar toda a campanha poderá fazê-lo, obedecendo apenas ao limite de gastos estipulado para cada cargo em disputa.
“É o autofinanciamento ilimitado para que usem seus próprios recursos para fazer campanha. Isso é absolutamente desigual e vai gerar uma plutocracia em que só os ricos terão condição de disputar e vencer as eleições”, criticou o senador Humberto Costa (PT-PE).
Dívidas previdenciárias
Outro veto (30/17) na pauta do Congresso suspende pontos da Lei 13.485/17, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O presidente Michel Temer vetou o chamado “encontro de dívidas” entre as prefeituras e a União, alegando que isso poderia gerar créditos a receber pelos municípios.
Santas Casas
Também enfrenta resistência no Congresso o veto 29/17, que torna sem efeito um trecho da Lei 13.479/17. O texto cria um programa para socorrer as santas casas de Misericórdia e outras instituições filantrópicas que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O trecho vetado permite que as instituições tenham acesso ao refinanciamento, mesmo sem apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND). Para o governo, a dispensa da certidão é inconstitucional.
“O veto representa o fim do programa das santas casas, antes mesmo que ele comece. Reduz à metade o número de instituições beneficiadas”, afirmou o senador José Serra (PSDB-SP).
Recine
Senadores e deputados precisam votar ainda o veto 26/17, no qual o presidente Temer rejeita por completo o projeto de lei de conversão (PLV) 18/17, que prorrogava o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
O prazo original, previsto na Medida Provisória 770/17, era dezembro deste ano, mas o Congresso tentou estender esse limite até 31 de dezembro de 2019. Após o veto, o Poder Executivo editou nova MP (796/17) para retomar o prazo original.
LDO 2018
Já o veto 25/17 anula mais de 40 pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (PLN 1/17). Estão suspensos dispositivos que incluíam o Plano Nacional de Educação e parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no rol de prioridades do governo.
Também foram excluídas da lista de prioridades as ações dos programas Brasil sem Miséria, de Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e relacionadas à implantação do Acordo de Paris sobre o Clima.
Além dos vetos, deputados e senadores também terão de analisar projetos que abrem crédito extra a diversos órgãos.
Fonte: Agência Brasil
Movimentação de passageiros em voos internacionais cresce 11,7 % em Fortaleza

O Aeroporto Internacional Pinto Martins registrou um aumento de 11,7% na quantidade de passageiros em voos internacionais no período de janeiro a outubro de 2017. A movimentação neste ano foi de 204.539 passageiros, enquanto no mesmo período de 2016 foram 183.125 passageiros. Os dados são da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Hoje, Fortaleza recebe oito voos internacionais diretos: Portugal, Alemanha, Itália, Argentina, EUA, Colômbia, Guiana Francesa e Cabo Verde.
Os turistas internacionais que vieram ao Ceará em 2017, até o mês de outubro, são em sua maioria residentes na Europa, conforme apontam os dados da Polícia Federal. Portugal lidera o ranking com 16% dos turistas, seguido por França (15%), Itália (14%), Argentina (12,5%) e Alemanha (8%). Em valores absolutos, os mercados que mais cresceram em relação a 2016 foram Colômbia (160%), França (74%), Suíça (28%), Alemanha (19%), Argentina (18%) e Portugal (3,7%).
Redação Primeira Coluna
Possível aliança de Camilo e Eunício repercute na AL

A aproximação entre o governador Camilo Santana (PT) e o senador Eunício Oliveira (PMDB), até então adversários políticos, com vistas às eleições de 2018, segue repercutindo não só nos bastidores da Assembleia Legislativa, como também no Plenário 13 de Maio. Ontem, governistas defenderam ter sido “institucional” e em prol do Ceará a participação de Eunício no lançamento do programa “Juntos por Fortaleza”, realizado no Palácio da Abolição, na última sexta-feira (17). Já oposicionistas criticaram o movimento político do peemedebista, que até pouco tempo era contrário à gestão.
Ao relembrar o início da década de 1960, quando Virgílio Távora foi eleito governador em uma coligação que reuniu forças políticas antagônicas, o deputado Fernando Hugo (PP) concluiu, na tribuna, que a mesma “parceria jubilosa” tem sido vista entre Camilo e Eunício.
“Talvez o Zé Pitoco e a Chica do Babau estejam vibrando quando escutaram a grande quantidade de verbas concedidas, graças a ações de porte estadista do governador Camilo Santana e do senador Eunício Oliveira, de superarem as desavenças, as intrigas, ranços, rancores que ocorrem durante os períodos eleitorais”, sustentou.
‘Pilares’
Para Odilon Aguiar (PMB), o peemedebista comete um erro ao dar sinais de que pode se unir ao Governo. “Está confundindo o eleitor que hoje tem esperança de um novo projeto para o Estado e, dentro da política, o senador Eunício se insere ao lado dos Ferreira Gomes”, disse, acrescentando que a oposição tem, hoje, três “pilares” para apresentar “solução”: Eunício Oliveira, Capitão Wagner (PR) e o senador Tasso Jereissati (PSDB).
Já Manoel Santana (PT), que classificou o evento no Palácio da Abolição como “administrativo”, defendeu uma futura união entre as duas lideranças a favor de um projeto no Estado. “Não se faz política com ressentimento”. O oposicionista Danniel Oliveira (PMDB), por sua vez, mudou o tom de discursos na Assembleia. “O senador é o que tem hoje as melhores condições de trazer benefícios para o Estado”.
Fonte: Blog do Edison Lima
Plenário aprova voto distrital misto para eleições proporcionais

O Plenário aprovou nessa terça-feira (21) dois projetos de lei do Senado (PLS) que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais. As regras valem para a escolha de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.
O PLS 86/2017, do senador José Serra (PSDB-S), e o PLS 345/2017, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), tramitavam em conjunto. Os projetos foram relatados em Plenário pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e agora seguem para a Câmara dos Deputados.
O sistema distrital misto combina o voto proporcional com o distrital. De acordo com a proposta, o eleitor vai fazer duas escolhas na urna: o candidato de seu respectivo distrito e o partido de sua preferência.
As cadeiras das casas legislativas serão preenchidas primeiramente pelos candidatos eleitos pelo voto distrital. Esgotadas essas vagas, as cadeiras remanescentes serão distribuídas entre candidatos dos partidos mais bem votados.
De acordo com o texto, o número de representantes distritais deve corresponder à metade do número de cadeiras de cada circunscrição, arredondando-se para baixo no caso de números fracionários. Por exemplo: no caso de um estado com nove cadeiras de deputado federal, quatro serão escolhidos na modalidade do voto distrital.
A proposta delega à Justiça Eleitoral a missão de demarcar os distritos, que precisam ser geograficamente contíguos. A divisão deve seguir como critério o número de habitantes.
O relator, senador Valdir Raupp, apresentou uma emenda para eliminar a figura do suplente para os candidatos a cargos proporcionais. Outra emenda estabelece que, no caso dos vereadores, o voto distrital vale apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores.
Debates
Os projetos foram aprovados por 40 votos a favor e 13 contra. Para o senador Valdir Raupp, o voto distrital misto vai refletir melhor a escolha dos eleitores nas votações proporcionais.
– A legitimidade do nosso sistema político é declinante. A cidadania não se sente representada no Parlamento. Precisamos reformar a política para que ela deixe de ser o problema e passe a ser parte da solução da crise brasileira – afirmou.
Para o senador José Serra, as novas regras vão reduzir os custos das eleições e respeitar a proporcionalidade.
– O sistema atual custa em excesso e sub-representa em excesso. Quem é eleito em São Paulo precisa ter uma base de recursos altíssima e não representa os eleitores. Muitas vezes, eles nem lembram em quem votaram. Estamos dando um passo para fortalecer a legitimidade democrática do sistema eleitoral – disse.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a proposta. Para ele o assunto deveria ser tratado em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige um quorum qualificado para aprovação.
– Esse tema tem que ser discutido numa PEC. É uma forçação de barra gigantesca votar isso como projeto de lei. Vamos diminuir o espaço de representantes que defendam ideias e projetos. Vamos fortalecer uma lógica paroquial, com aquele deputado que vai fazer a intermediação de verbas com o governo de plantão – argumentou.
O senador Radolfe Rodrigues (Rede-AP) votou favorável a matéria, mas também se mostrou receoso quanto à constitucionalidade.
– O sistema proporcional como está fracassou. O distrital misto traz como principal qualidade as virtudes tanto do majoritário quanto do proporcional em uma só proposta. Sou favorável à matéria, mas tenho dúvida se podemos enfrentar esse tema que não seja por meio de uma PEC – afirmou.
Fonte: Senado Notícias 

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça

As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo "filiação" e não mais o termo "genitores". De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante. O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil.

Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes.

Em setembro, o presidente Michel Temer sancionou a lei que muda as regras para registro de nascimento e casamento, que, entre outros pontos, permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.

Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz. Nesses casos, pode acontecer de o bebê ser registrado em uma cidade com a qual os pais não têm vínculo afetivo.

Fonte: G1
Quanto Marina Silva ainda tem de PT?

A ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede) deixou o PT em 2009. Passados oito anos, ela continua a colher o ônus e o bônus de ter sido petista. Nas redes sociais, seus críticos costumam dizer, para desqualificá-la, que “Marina ainda é PT” por causa de suas posições de esquerda. Por outro lado, as pesquisas eleitorais mostram que ela é quem mais tende a levar votos que seriam do ex-presidente Lula caso ele não possa concorrerà Presidência em 2018.

Mas, enfim, quanto de PT Marina ainda tem? Qual é a relação que ela ainda tem com o PT? A Gazeta do Povo levantou o que Marina pensa sobre uma série de assuntos da vida pública brasileira e cruzou essas informações com os posicionamentos do PT e de suas principais lideranças.

FIQUE POR DENTRO: Todas as notícias sobre Marina Silva reunidas num único local

O resultado é que, sim, Marina ainda tem muito de PT – inclusive porque ela e seu ex-partido defendem algumas causas que são caras à esquerda. Mas Marina também se distanciou do petismo e pensa diferente em muitos aspectos significativos da política, ideias de combate à corrupção, economia, meio ambiente.

Confira abaixo quais são os pontos em que Marina pensa igual ou de modo semelhante ao PT, aqueles em que ela e seu antigo partido são diferentes e outros em que a proximidade ou a distância da presidenciável e dos petistas depende do ponto de vista.

POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA

Oposição ao governo Temer: Marina, seu partido (a Rede) e o PT fazem oposição ao governo Temer.

Personalismo partidário: tanto a Rede como o PT negam. Mas os dois partidos têm “donos”. A Rede gira em torno de Marina, assim como Lula manda no PT. No ano passado, um grupo de fundadores da Rede se desligou da sigla e, em carta aberta, criticou Marina. “As decisões estratégicas que foram conformando o perfil da Rede partiram todas de Marina e apenas dela”, disseram na carta.

Democracia participativa: PT e Marina têm posições convergentes. Defendem a ampliação do uso de instrumentos de democracia direta, como plebiscitos e referendos, para decidir sobre assuntos relevantes para a sociedade. Marina fala ainda em estabelecer uma democracia digital, por meio da qual os cidadãos poderiam participar de decisões pela internet. O PT foi o grande divulgador do orçamento participativo no país.

COMBATE À CORRUPÇÃO

Mensalão: quando o escândalo do mensalão estourou, em 2005, Marina era ministra do Meio Ambiente de Lula, cargo que ela ocupou por mais três anos, até 2008. Só deixou o governo por divergências com a política ambiental que a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, queria implantar. Em 2010, já fora do PT, disse que não foi conivente com o mensalão. “Eu permaneci para dar contribuição [de combate à corrupção] dentro do governo, mas não por ser conivente. Eu sabia que estava combatendo por dentro, não havia cometido irregularidades.” Apesar disso, no episódio do mensalão, ela não se distinguiu da maioria dos petistas, que mantiveram o apoio a Lula.

ECONOMIA

Privatizações de estatais: Marina já declarou ser contra a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Seu plano de governo de 2014, quando ela concorreu à Presidência pelo PSB, não tinha um plano de privatizações. O PT tem posição contrária à venda de estatais para a iniciativa privada.

Reforma tributária: em 2014, Marina defendeu uma reforma que promova mais justiça social e a simplificação tributária. É algo que o PT também defende. Mas, quando esteve no governo, o partido não conseguiu levar adiante a ideia. Não por causa do PT, mas sim da resistência de vários setores contrários.

CPMF: na campanha de 2014, Marina defendeu a recriação da CPMF para financiar a saúde. Mas ela votou contra o “imposto do cheque” duas vezes no Senado, em 1995 e 1999, quando ainda era petista. Naquela época, o PT era contra a CPMF. Quando chegou ao poder, o partido passou a ser a favor. Atualmente, o PT é a favor da recriação do tributo que incide sobre todas as movimentações financeiras. No fim, o posicionamento de Marina e do PT sempre foram coincidentes, apesar das idas e vindas de ambos.

Ampliação do crédito para a população: foi a pedra de toque da política econômica dos governos do PT. Marina também defendeu o mesmo na campanha de 2014, como forma de ampliar o consumo.

POLÍTICAS SOCIAIS

Universalização dos serviços públicos essenciais: faz parte da agenda tanto do PT quanto de Marina.

Ampliação de programas sociais: é uma bandeira do PT e de Marina.

Bolsa Família: PT e Marina defendem a ampliação do programa social. Aliás, políticas redistributivas, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais, fazem parte da agenda tanto de Marina quanto do PT.

Políticas de cotas e ações afirmativas: PT e Marina defendem.

Prioridade para a educação: os investimentos prioritários em educação fazem parte do discurso de Marina e do PT

Ampliação do acesso ao ensino superior: o plano de governo de 2014 de Marina defende a ideia. Os governos do PT ampliaram as vagas nas universidades, seja por meio da criação de instituições públicas ou por meio do Prouni.

Minha Casa Minha Vida: o programa habitacional, que é uma das marcas dos governos do PT, é elogiado por Marina. Ela defende sua ampliação.

Reforma agrária: PT e Marina são a favor.

Incentivo ao esporte: PT e Marina defendem.

DIREITOS HUMANOS, DIREITOS CIVIS, MINORIAS E COMPORTAMENTO

Defesa dos direitos de grupos sociais tradicionalmente discriminados:políticas voltadas para mulheres, negros, homossexuais, indígenas e quilombolas estão na agenda do PT e de Marina.

Defesa dos direitos humanos: Marina e o PT têm um discurso convergente. Na campanha de 2014, Marina defendeu, por exemplo, a humanização dos presídios, penas alternativas, aprisionamento como último recurso e o fim das abordagens violentas nas ações policiais. Petistas costumam ter um discurso semelhante.

União civil de pessoas do mesmo sexo: Marina é a favor da união civil de pessoas do mesmo sexo, mas já declarou ser contrária ao uso do termo “casamento”. Oficialmente, o PT defende o “casamento” e a ampliação do conceito de família, incorporando os casais homoafetivos na definição de unidade familiar – e não apenas casais formados por homem e mulher. Apesar de ser contrária ao uso do termo “casamento”, Marina defende a adoção de crianças por casais gays, posição igual à dos petistas. Na prática, a posição dela e do PT são convergentes.

Políticas de gênero: na eleição de 2014, Marina defendeu o reconhecimento da identidade de gênero para pessoas trans e a possibilidade de que possam fazer cirurgias de mudança de sexo na rede pública. Também propôs a inclusão do combate à homofobia como diretriz do Plano Nacional de Educação. Nesse sentido, ela se alinha à posição tradicional do PT.

Liberdade de expressão artística: uma das diretrizes do plano de governo de 2014 de Marina era assegurar total liberdade de expressão e criação artística, sem censura ou critérios de valor. O PT tem posição geralmente favorável a manifestações artísticas, mesmo que elas sejam alvo de críticas de setores mais conservadores da sociedade.

Desarmamento da população: Marina e o PT são a favor.

Pena de morte: Marina e o PT são contrários.

Redução da maioridade penal: Marina e o PT são contrários.

Criminalização de movimentos sociais: Marina e o PT têm discursos idênticos contra a criminalização de movimentos sociais e populares tais como o MST e o MTST. Ambos dizem ser favoráveis ao diálogo com esses movimentos.

Combate ao trabalho escravo: como candidata a presidente em 2014, Marina defendeu o endurecimento do combate a esse tipo de prática. O PT recentemente se posicionou contra a portaria do governo Temer que, segundo especialistas, enfraquece a fiscalização do trabalho escravo no país.

Demarcação de terras indígenas e de quilombolas: Marina e o PT são a favor.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU: foi um dos principais objetivos da política externa dos governos do PT. E estava no plano de governo de Marina em 2014.

Fonte: Gazeta do Povo
AL irá comemorar Dia do Radialista com sessão solene

Atendendo ao requerimento do deputado Leonardo Araújo, a Assembleia Legislativa do Estado Ceará irá prestar sua homenagem ao Dia do Radialista em sessão solene que será realizada nesta quinta-feira, 23 de novembro de 2017, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio.
Além de destacar a importância do trabalho realizado pelos radialistas, o parlamentar autor do requerimento irá agraciar as seguintes personalidades da história do radialismo cearense:
ALEX MONTENEGRO
ANTÔNIO ABIDIAS DE MORAES PEREIRA
ANTÔNIO VIANA
CARMEN LÚCIA ROCHA DUMMAR AZULAI
CYRO THOMAZ
DONIZETE ARRUDA
ELIOMAR DE LIMA
FERNANDO MAIA
GLEUDSON ROSA DE OLIVEIRA
JOSÉ EDILSON ALVES
LUIS PAULO ARRAIS
MARCOS EVANGELISTA NERY SARAIVA
MIGUEL DIAS DE SOUZA
NARCÉLIO LIMAVERDE
PAULO CÉSAR NORÕES
QUINTINA QUIRINO HOLANDA
ROBERTO MOREIRA
TONY NUNES

Fonte: Blog do Roberto Moreira 

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

No CE, PT e PSDB se alinham em discursos contra Temer

Apesar de serem antagonistas no cenário político nacional, no Ceará, PT e PSDB estão com discursos alinhados contra a gestão do presidente Michel Temer (PMDB). Nos últimos eventos realizados pelas duas siglas, foram muitas as críticas feitas ao peemedebista, tanto no que diz respeito às reformas propostas pelo Governo quanto à interferência do Palácio do Planalto na legenda tucana.
No PT, a aversão ao Governo de Temer é total. Já no PSDB há uma disputa de forças entre aqueles que querem permanecer na gestão e os que defendem uma saída imediata da base aliada, sob o risco de o partido ser prejudicado naquela que é sua maior pretensão: a eleição para o comando do Governo Federal.
Durante convenção estadual do PSDB, no último dia 10, todos os tucanos presentes foram uníssonos nas críticas ao Governo Federal. Da liderança maior, o senador Tasso Jereissati, ao recém-empossado presidente da legenda no Ceará, Francini Guedes, muitos destacaram a necessidade de os tucanos deixarem a administração e se dedicarem a um plano de reaproximação com a população.
Eles chegaram a dizer que o presidente nacional afastado da legenda, Aécio Neves, estaria tomando atitudes, como a de destituir Tasso da presidência interina, a mando do Planalto. Além das críticas ao Governo Temer, os discursos foram direcionados ao PT, ao governador Camilo Santana, ao senador Eunício Oliveira, que preside o PMDB do Ceará, e aos irmãos Ciro e Cid Gomes, líderes do PDT estadual.
Já o PT, durante lançamento da plataforma digital “O Ceará e o Brasil que o Povo Quer”, na última terça-feira (14), somou-se às críticas dos tucanos. Com a presença da presidente nacional do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, foram diversas as considerações feitas contra Michel Temer, principalmente no que diz respeito à desconstrução de políticas públicas idealizadas nas gestões petistas.
Diversos petistas se revezaram nas críticas ao presidente, dentre eles os deputados federais José Guimarães e Luizianne Lins, o chefe adjunto do gabinete do governador, Fernando Santana, e os deputados estaduais Moisés Braz, Rachel Marques e Manoel Santana.
Aliados
No Ceará, poucas as lideranças partidárias se expõem como aliadas de Temer, caso do deputado federal Domingos Neto, presidente do PSD. Até mesmo entre peemedebistas há reclamações, como as que têm sido feitas pela líder do partido na Assembleia, a deputada Silvana Oliveira. Outros membros da sigla na Casa preferem o silêncio e não o criticam, mas também não fazem a defesa do presidente.
“Eu entendo que o mínimo que o partido deveria fazer seria se desligar desse mal. O partido não poderia tolerar isso. Não sofrerei avaliação nas urnas sem expor o que penso”, diz Silvana.
Fonte: Blog do Edison Silva